TJSP 14/07/2020 -Pág. 408 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3083
408
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; MAGALHÃES
COELHO(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e
Juventude; 1001597-85.2018.8.26.0606; Vaga em creche; Apelante: N. M. R. A. dos S. (Menor); Advogado: André Trettel (OAB:
167145/SP) (Defensor Dativo); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. de S.; Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB:
334797/SP) (Procurador); Apelado: E. de S. P.; Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009548-20.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; ISSA AHMED;
Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1009548-20.2019.8.26.0114;
Medidas de proteção; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador); Apelante: E.
M. de T. U. de S. P. s a E. S.; Advogada: Luciana Montesanti (OAB: 136804/SP); Apelante: J. E. O.; Apelado: V. S. da C.
(Menor); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: M. da S. A. (Menor); Advogada: Mariana
de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: J. P. de O. N. (Menor); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli
Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: G. H. A. J. (Menor); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP);
Apelado: E. L. L. (Menor); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: L. K. V. (Menor);
Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: L. S. C. (Menor); Advogada: Mariana de Almeida
Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: A. W. P. (Menor); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/
SP); Apelado: D. L. F. S. de L. (Menor); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: I. G. F.
(Menor); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: L. B. da S. (Menor); Advogada: Mariana
de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: V. C. F. G. (Menor); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier
(OAB: 309096/SP); Apelado: B. C. S. (Menor); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: T.
D. de S. da S. (Menor); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: L. C. A. de S. (Menor);
Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: J. P. G. (Menor); Advogada: Mariana de Almeida
Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: J. L. dos S. (Menor); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB:
309096/SP); Apelado: L. R. R. dos S. (Menor); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado:
J. C. J. (Menor); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: F. S. N. H. (Menor); Advogada:
Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: G. M. M. (Menor); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli
Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: J. K. C. da S. (Menor); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP);
Apelado: G. F. N. V. (Menor); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: M. S. M. (Menor);
Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: M. R. M. da R. (Menor); Advogada: Mariana de
Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: C. C. P. (Menor); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB:
309096/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0006019-36.2019.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; DANIELA MARIA CILENTO
MORSELLO; Foro de Avaré; 2ª Vara Criminal; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 000601936.2019.8.26.0073; Medidas de proteção; Apelante: G. M. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Apelante: L. F. A. dos R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: V. P.
de S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da V. da O. e J. de A.; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000211-67.2020.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; DIMAS RUBENS FONSECA
(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Cumprimento de sentença; 100021167.2020.8.26.0309; Vaga em creche; Apelante: E. E. S. R. (Menor); Advogado: Paulecir Blanco (OAB: 313365/SP); Apelado:
M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000218-69.2020.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro de Assis; 3ª
Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000218-69.2020.8.26.0047;
Medidas de proteção; Apelante: M. de A.; Advogada: Marina Perini Antunes Ribeiro (OAB: 274149/SP) (Procurador); Apelada:
E. F. A. (Menor); Advogada: Miriam Pires (OAB: 410929/SP); Interessado: E. de S. P.; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim
Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000260-11.2020.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de Jundiaí;
Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Cumprimento de sentença; 1000260-11.2020.8.26.0309; Vaga em creche; Apelante: S. H. M. M.
(Menor); Advogada: Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088/SP); Apelado: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB:
78885/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000266-71.2018.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro de
Pacaembu; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000266-71.2018.8.26.0411; Medidas de proteção; Apelante: E. de S. P.;
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