TJSP 23/07/2020 -Pág. 491 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3090
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DOS SANTOS; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 150019165.2019.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de
Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador); Agravada: J T Textil Ltda; Advogado: Marconi Holanda Mendes (OAB:
111301/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3003313-20.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro de Descalvado; 1ª Vara; Requisição de Pequeno Valor; 0001231-09.2019.8.26.0160/01; Improbidade Administrativa;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador); Agravada: Pedro
Domingues de Oliveira; Advogado: Thiago Aurichio Esposito (OAB: 343085/SP); Interessado: Município de Descalvado;
Advogada: Karoline Pinheiro de Oliveira Cassago (OAB: 319782/SP) (Procurador); Advogada: Jéssica Sanchez Guimarães
(OAB: 384840/SP) (Procurador); Interessado: Luis Andre Forest; Advogado: Marlucio Bomfim Trindade (OAB: 154929/SP);
Interessado: Gabriel Gimenez; Advogado: Diego Euflauzino Goularte (OAB: 286972/SP); Interessado: Thatiane Gimenez;
Advogado: Diego Euflauzino Goularte (OAB: 286972/SP); Interessado: Gp Embalagens e Produtos de Limpeza Eireli; Advogado:
Jose Roberto Quintana (OAB: 130006/SP); Interessado: Cristina Maria Garcia; Advogada: Daysi Jusceléia Carneiro Lindholz
Conceição (OAB: 377612/SP); Interessado: Roger de Souza Panato; Advogada: Marília Gabriel Moreira Pires (OAB: 375122/
SP); Interessado: Plásticos Santa Clara Ltda; Advogado: Marlucio Bomfim Trindade (OAB: 154929/SP); Interessado: Kellen
Nayla Kotai Forest; Advogada: Betina Dente Gurtler Chiaratti (OAB: 346460/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Papa Lix
Plasticos e Descartaveis Ltda; Advogada: Marília Gabriel Moreira Pires (OAB: 375122/SP); Interessado: Luis Adriano Forest;
Advogado: Marlucio Bomfim Trindade (OAB: 154929/SP); Interessado: Guilherme Pereira da Silva; Advogado: Jose Roberto
Quintana (OAB: 130006/SP); Interessado: Cristiano Castelão de Almeida; Advogada: Betina Dente Gurtler Chiaratti (OAB:
346460/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Wendel Odair de Britto; Advogada: Luciene Maria Ingrati (OAB: 336780/SP);
Interessado: Francisco Aparecido Liduenha; Advogado: Carlos Eduardo Delmondi (OAB: 165200/SP); Interessado: Interplack
Comércio e Indústria de Embalagens Ltda - ME; Advogado: Marlucio Bomfim Trindade (OAB: 154929/SP); Interessado: Okplast
Industria e Comercio de Embalagens Ltda Me; Advogado: Nelson Caseiro Junior (OAB: 204985/SP); Interessado: Antonio
Paulo Liduenha; Advogado: Nelson Caseiro Junior (OAB: 204985/SP); Interessada: Ana Maria Liduenha; Advogado: Nelson
Caseiro Junior (OAB: 204985/SP); Interessado: Kid Lixo Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Ltda Epp; Advogado:
Carlos Eduardo Delmondi (OAB: 165200/SP); Interessado: Renan Francisco Liduenha; Advogado: Carlos Eduardo Delmondi
(OAB: 165200/SP); Interessado: Márcio Rodrigues Vancin; Reprtate: Betina Dente Gurtler Chiaratti (OAB: 346460/SP) (Curador
Especial); Interessado: Jugatha Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda Epp; Advogada: Patricia do Carmo Tomicioli do
Nascimento Bissoli (OAB: 152233/SP); Interessado: Oscar Haruo Ueyama; Advogado: Marlucio Bomfim Trindade (OAB: 154929/
SP); Interessado: Tânia Aparecida da Silva Lino; Advogado: Marlucio Bomfim Trindade (OAB: 154929/SP); Interessado: Adilson
Aparecido Lino; Advogado: Marlucio Bomfim Trindade (OAB: 154929/SP); Interessado: Bollivar Comercial de Embalagens,
Descartáveis e Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização Ltda; Advogada: Karina Arce de Almeida Camargo (OAB:
387047/SP); Interessado: Suzana Neli Garcia; Advogada: Karina Arce de Almeida Camargo (OAB: 387047/SP); Interessado:
Geraldo Gimenez Junior; Advogada: Patricia do Carmo Tomicioli do Nascimento Bissoli (OAB: 152233/SP); Interessado: Rogério
Lopes dos Reis; Reprtate: Betina Dente Gurtler Chiaratti (OAB: 346460/SP); Interessado: Banco Volkswagen S/A; Advogada:
Juliana Falci Mendes Fernandes (OAB: 223768/SP); Interessado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados da
Região Centro Oeste Paulista-sicredi Centro Oeste; Advogada: Ana Rosa Marques Croce (OAB: 108973/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003379-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro de Morro Agudo; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000143-19.2020.8.26.0374; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP) (Procurador);
Agravada: Edelson Carneiro Barros (Justiça Gratuita); Advogado: Matheus Mariano Mian Volpon (OAB: 341886/SP); Interessado:
Município de Morro Agudo; Advogado: Deny Eduardo Pereira Alves (OAB: 356348/SP) (Procurador); Advogado: Otavio Volpini
Silva (OAB: 179479/MG) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003397-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro de Cosmópolis; Vara Única; Execução Fiscal; 1500061-60.2016.8.26.0150; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP) (Procurador);
Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador); Agravado: Textil Hycon Comercio de Confecções Importação
e Exportação Ltda; Advogado: Leandro Nagliate Batista (OAB: 220192/SP); Advogado: Claudio Melo da Silva (OAB: 282523/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3003729-85.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro de Presidente Epitácio; 2ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1002150-51.2020.8.26.0481;
Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Marina do Nascimento Ferreira (OAB: 434135/SP)
(Procurador); Agravada: Wilson Martins Tostes Junior; Advogada: Evanice Pereira Alves Beloni (OAB: 324016/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003732-40.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
