TJSP 07/08/2020 -Pág. 3536 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3101
3536
C.C.M.F. - Vistos. 1. Ciência ao autor do documento juntado às fls. 891. 2. Fls. 888/890: Anote-se e aguarde-se a audiência.
Int. - ADV: EDUARDO ESTEVES ROSSINI (OAB 309311/SP), CELIO DE MELO ALMADA NETO (OAB 163834/SP), FERNANDA
PESSANHA DO AMARAL GURGEL (OAB 163164/SP), ROGERIO DAMASCENO LEAL (OAB 156779/SP)
Processo 1009896-56.2019.8.26.0011 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.S.O.
- R.V.O. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Sem condenação em custas, em razão da concessão dos benefícios da Justiça Gratuita (fls. 52). Oportunamente,
certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas e comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: PEDRO
LUPORINI FERREIRA (OAB 415607/SP), RODRIGO BISPO SOUZA (OAB 397527/SP), MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB
312069/SP)
Processo 1010755-72.2019.8.26.0011 - Ação de Exigir Contas - Tomada de Decisão Apoiada - C.A.L.C. - M.L.C. - M.L.L.C.
- Vistos. 1. Fls. 180/181: Concedo ao peticionário o prazo de 15 dias requerido. 2. De resto, aguarde-se o decurso do prazo de
15 dias do item (i) de fls. 177 concedido ao curador. Int. - ADV: ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB 110823/SP), ADAMARES
ROCHA DE PAIVA COUTINHO (OAB 115172/SP)
Processo 1010940-13.2019.8.26.0011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.P. - M.S.B. - Vistos. Fls. 138 e 140/141: Anotese e aguarde-se a audiência. - ADV: MARCOS WELINGTON RIBEIRO SOARES (OAB 143674/SP), AUGUSTO RIBEIRO DE
CARVALHO NETO (OAB 215595/SP)
Processo 1011372-03.2017.8.26.0011 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.T.L. - C.E.M. - Vistos. Fls. 2128: Aguardese a comprovação do pagamento da pensão alimentícia referente ao mês de agosto. Int. - ADV: JOSE MARIA WHITAKER NETO
(OAB 9003/SP), RODRIGO ABRANTES TORELLI (OAB 413098/SP)
Processo 1012352-76.2019.8.26.0011 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução C.S.C. - - F.K.V. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas
partes (fls. 44/45), com o que concordou o Ministério Público a fls. 49, JULGANDO EXTINTO o feito, com a apreciação do mérito,
nos termos do artigo 487, inciso III, letra “b” do Código de Processo Civil. O caráter consensual é incompatível com o interesse
recursal. Assim, certifique o Cartório desde logo o trânsito em julgado da presente. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo.
P.R.I. - ADV: LEONARDO LAPORTA COSTA (OAB 179039/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), MARIANA DE
CASTRO SEBASTIÃO PEREIRA (OAB 208264/SP), ADRIANA APARECIDA CASTRO DE SOUZA (OAB 335601/SP)
Processo 1012487-25.2018.8.26.0011 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - L.C.D.A. - L.A.J. - Encaminhar, física ou virtualmente (e-mail) e comprovar o protocolo do(s) ofício(s), tendo em
vista que até a preente data não veio resposta - ADV: LUCIANA VILHENA MORAES SALDANHA FONTOLAN (OAB 158087/SP)
Processo 1012608-19.2019.8.26.0011 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.G.C.R. - - V.A.R. - Vistos. Fls. 106: Ante o
informado, expeça-se o ofício. Int. - ADV: RENATA LEV (OAB 131640/SP)
Processo 1013053-37.2019.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.B. - C.L.S. - Vistos. 1. Fls. 116/117:
Diga o autor, no prazo de 5 dias. Após, ao Ministério Público. 2. Sem prejuízo, ante a proximidade da data de reabertura do
fórum, remetam-se desde logo os autos os setores técnicos para indicação de profissionais e, se possível, designação de
datas das entrevistas. Int. - ADV: ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), MICHELLE OLIVEIRA
CARVALHO (OAB 255987/SP)
Processo 1013053-37.2019.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.B. - C.L.S. - Vistos. 1. Em março do ano
corrente o Juízo fixou regime provisório de convivência da menor com o genitor aos sábados alternados. Os pernoites somente
seriam introduzidos depois de cinco meses (fls. 69). O genitor requereu o início de pernoites em momento anterior (fls. 97), ao
passo que a genitora requereu a dilação do período de adaptação de cinco para dez meses (fls. 116/117). O Ministério Público
opinou pela manutenção do regime de convivência fixado às fls. 69, mas com introdução de pernoites na casa paterna a partir do
dia 18 de agosto (fls. 127). Indefiro o pedido de fls. 116/117, que pretende postergar o início dos pernoites. A genitora esperou o
término do prazo de adaptação de 05 meses, fixado em março, para então questioná-lo e sugerir a prévia realização de perícia,
que sabe que será demorada em virtude da pandemia. Tem integral razão a digna representante do Ministério Público ao opinar
pela manutenção do prazo originariamente fixado, tendo em vista que não foi deduzido nenhum motivo objetivo para postergálo. Foi a genitora quem recusou a solução acordada da lide e insistiu na realização de uma perícia que de antemão se revela
de demorada. Os pernoites de Giovanna na casa paterna terão início em 18 de agosto vindouro. 2. Aguarde-se a nomeação de
profissionais pelos setores técnicos e a designação de datas das entrevistas com as partes. Int. - ADV: MICHELLE OLIVEIRA
CARVALHO (OAB 255987/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP)
Processo 1013120-02.2019.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.P.F. - R.F.J. - Vistos. Fls.
400 e 401: Anote-se e aguarde-se a audiência. - ADV: SILVIA FELIPE MARZAGÃO (OAB 206840/SP), ELEONORA GOMES
SALTÃO DE QUEIROZ MATTOS (OAB 222851/SP), GEORGIA NATACCI DE SOUZA (OAB 232340/SP), CHARMILA MAIARA
RODRIGUES SILVA (OAB 279930/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL XI - PINHEIROS EM 05/08/2020
PROCESSO :1006805-21.2020.8.26.0011
CLASSE
:CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
BO : 710/2020 - São Paulo
QUERELANTE : G.A.S.
ADVOGADO : 356730/SP - José Felix de Lima Junior
QUERELADA : M.I.P.S.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO
CLASSE
:1006845-03.2020.8.26.0011
:CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
