TJSP 26/08/2020 -Pág. 321 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3114
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007816-57.2020.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Geovani Fernandes Morais Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0000078-25.2016.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000078-25.2016.8.26.0069; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Laci
Jorge da Silva; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0028795-20.2017.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul2 de
Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0028795-20.2017.8.26.0002; Assunto:
Contra a Mulher; Apelante: Rafael Pereira de Souza; Advogada: Alessandra Invencioni (OAB: 424242/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
1501156-09.2019.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara:
1ª Vara; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501156-09.2019.8.26.0575; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Lucas Washington da Silva; Advogado: Henrique Silva Carvalhaes (OAB: 288262/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006698-46.2020.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006698-46.2020.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Anderson José Julio Dias; Advogada: Elimaira Micaela Camargo Sgotti (OAB:
317511/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005236-03.2020.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara
das Execuções Criminais; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005236-03.2020.8.26.0625; Assunto: Progressão de
Regime; Agravante: Isaac Douglas Rodrigues Santos; Advogada: Juliana Bicudo de Paula Pires (OAB: 275707/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
1501323-89.2019.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501323-89.2019.8.26.0360; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR; Advogado: Edson Bujato
(OAB: 250625/SP);
0001166-58.2017.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 2ª
Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0001166-58.2017.8.26.0653; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Apelante: Márcio Donizete Donato; Advogado: Jose Luis Bueno de Campos (OAB: 96269/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
1500670-13.2018.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª Vara; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500670-13.2018.8.26.0396; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: I. R. S. L.; Advogado: Isaque Maximiano Pereira de Paula (OAB: 367198/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
1500400-18.2019.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500400-18.2019.8.26.0569; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Adrian Felipe Constantino; Advogada: Fernanda Aparecida Calegari da Silva (OAB: 250748/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005428-32.2020.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Agravo de Execução Penal;
Nº origem: 0005428-32.2020.8.26.0496; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: José Marcolino Junior; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV/SP) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1501014-44.2018.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara;
Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501014-44.2018.8.26.0541; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: R. G.
P.; Advogado: Juliano Gil Alves Pereira (OAB: 150231/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
1507404-05.2019.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1507404-05.2019.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
