TJSP 11/09/2020 -Pág. 89 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3125
89
Criminais de Descalvado; Suscitado: Juízo da Vara de Execuções Criminais de Assis;
0032793-94.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Descalvado; Vara: 1ª Vara; Ação
: Execução da Pena; Nº origem: 1002977-06.2020.8.26.0047; Assunto: Pena de Multa; Suscitante: Juízo da Vara de Execuções
Criminais de Descalvado; Suscitado: Juízo da Vara de Execuções Criminais de Assis;
0032794-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Descalvado; Vara: 1ª Vara; Ação
: Execução da Pena; Nº origem: 1002977-06.2020.8.26.0047; Assunto: Pena de Multa; Suscitante: Juízo da Vara de Execuções
Criminais de Descalvado; Suscitado: Juízo da Vara de Execuções Criminais de Assis;
0032795-64.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Descalvado; Vara: 1ª Vara; Ação
: Execução da Pena; Nº origem: 1002977-06.2020.8.26.0047; Assunto: Pena de Multa; Suscitante: Juízo da Vara de Execuções
Criminais de Descalvado; Suscitado: Juízo da Vara de Execuções Criminais de Assis;
0032797-34.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Descalvado; Vara: 1ª Vara; Ação
: Execução da Pena; Nº origem: 1002977-06.2020.8.26.0047; Assunto: Pena de Multa; Suscitante: Juízo da Vara de Execuções
Criminais de Descalvado; Suscitado: Juízo da Vara de Execuções Criminais de Assis;
0032798-19.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Descalvado; Vara: 1ª Vara; Ação
: Execução da Pena; Nº origem: 1002977-06.2020.8.26.0047; Assunto: Pena de Multa; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara
de Execuções Criminais de Descalvado; Suscitado: Mm. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais de Assis;
0032799-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Descalvado; Vara: 1ª Vara; Ação
: Execução da Pena; Nº origem: 1002977-06.2020.8.26.0047; Assunto: Pena de Multa; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara
de Execuções Criminais de Descalvado; Suscitado: Mm. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais de Assis;
0032801-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Descalvado; Vara: 1ª Vara; Ação
: Execução da Pena; Nº origem: 1002977-06.2020.8.26.0047; Assunto: Pena de Multa; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara
de Execuções Criminais de Descalvado; Suscitado: Mm. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais de Assis;
0032802-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Descalvado; Vara: 1ª Vara; Ação
: Execução da Pena; Nº origem: 1002977-06.2020.8.26.0047; Assunto: Pena de Multa; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara
de Execuções Criminais de Descalvado; Suscitado: Mm. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais de Assis;
0032803-41.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Descalvado; Vara: 1ª Vara; Ação
: Execução da Pena; Nº origem: 1002977-06.2020.8.26.0047; Assunto: Pena de Multa; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara
de Execuções Criminais de Descalvado; Suscitado: Mm. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais de Assis;
0032804-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Descalvado; Vara: 1ª Vara; Ação
: Execução da Pena; Nº origem: 1002977-06.2020.8.26.0047; Assunto: Pena de Multa; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara
de Execuções Criminais de Descalvado; Suscitado: Mm. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais de Assis;
0032806-93.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Descalvado; Vara: 1ª Vara; Ação
: Execução da Pena; Nº origem: 1002977-06.2020.8.26.0047; Assunto: Pena de Multa; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara
de Execuções Criminais de Descalvado; Suscitado: Mm. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais de Assis;
0032807-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Descalvado; Vara: 1ª Vara; Ação
: Execução da Pena; Nº origem: 1002977-06.2020.8.26.0047; Assunto: Pena de Multa; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara
de Execuções Criminais de Descalvado; Suscitado: Mm. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais de Assis;
0032808-63.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Descalvado; Vara: 1ª Vara; Ação
: Execução da Pena; Nº origem: 1002977-06.2020.8.26.0047; Assunto: Pena de Multa; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara
de Execuções Criminais de Descalvado; Suscitado: Mm. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais de Assis;
0032809-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Descalvado; Vara: 1ª Vara; Ação
: Execução da Pena; Nº origem: 1002977-06.2020.8.26.0047; Assunto: Pena de Multa; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara
de Execuções Criminais de Descalvado; Suscitado: Mm. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais de Assis;
0032873-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
