Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3129
1807
autos por esta UPJ Unidade de Processamento Judicial. - ADV: LUIZ CARLOS MARIANO DA SILVA (OAB 152608/SP), PAULA
RENATA DE SOUZA CAPUCHO (OAB 231249/SP), FELIPE AUGUSTO PEREIRA ALCIPRETE (OAB 325380/SP), ANA PAULA
PEREIRA ALCIPRETE (OAB 366263/SP), ROPERTSON DINIZ (OAB 216677/SP)
Processo 1001705-36.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Seguro - L.A.J.R. - Associação de Proteção Veículo do
Vale do Paraíba - Apvale - Fica a parte autora intimada sobre as razões de apelação interpostas para apresentar contrarrazões
no prazo de 15 dias (artigo 1.010, §§ 1º ao 3º do CPC). Com a resposta ou decorrido o prazo sem manifestação os autos serão
encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO PAIXÃO SILVA (OAB 69595/MG), ROGERIO CESAR
DE MOURA (OAB 325452/SP)
Processo 1002224-45.2019.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - C.R.M. e outro Lavre-se o competente termo de penhora do bem imóvel indicado a fls. 178/185, pelo qual fica o réu n nomeado depositário,
intimando-se pela Imprensa Oficial. Promova o o autor o recolhimento das custas e indique o endereço para intimação do
respectivo cônjuge, nos termos do Artigo 842 do CPC e dos eventuais coproprietários, nos termos do Artigo 843 do CPC, os
quais deverão ser futuramente intimados ainda acerca de eventual designação de alienação judicial, com antecedência mínima
de cinco dias, nos termos do Artigo 889, inciso II, do CPC. Feitas as intimações, proceda-se a averbação da penhora on line, via
sistema ARISP. Intime-se. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/
SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA (OAB 332277/SP)
Processo 1002247-30.2015.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - B.S. - Providencie
a parte autora/exequente o recolhimento em guia própria (FEDTJ código 434-1), da taxa no valor de R$ 16,00 por CPF/
CNPJ e por sistema a ser pesquisado (Provimento CSM 1864/2011), em 05 (cinco) dias. - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE
LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP)
Processo 1002531-62.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Margarida Fonseca da Rosa
- Banco BMG S/A - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial juntado às págs. 372/382. ADV: FABIO NUNES ALBINO (OAB 239036/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRE
RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP)
Processo 1002719-55.2020.8.26.0577 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - C A Ribeiro Acumuladores Ltda - Force One
Industria e Comercio de Metais Plásticos e Celulas de Energia Ltda e outro - Ciência à parte autora acerca do documento de
página 425, para eventual manifestação no prazo de cinco dias. - ADV: THIAGO ROBERTO DIAS (OAB 310267/SP), ROGERIO
CESAR DE MOURA (OAB 325452/SP)
Processo 1003961-54.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - A.P.M.G. - - C.M.S.F. e
outro - Ciência as partes acerca da petição de página 476 do Perito Oscar Paulo Florentino, comunicando que designou o dia 29
de setembro de 2020 às 16 horas, ficando a parte ré intimada a acompanhar o perito a adentrar no imóvel, para a realização da
vistoria do bem para a elaboração do Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), EDISON MADEIRA (OAB 339380/SP)
Processo 1004271-55.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Itavema France Veiculos Ltda. Ciência à parte autora da reiteração dos ofícios de págs. 86/92, bem como da falha de entrega ao endereçado indicado como
Ifood, devendo a parte providenciar a indicação de outro endereço eletrônico para devida reiteração do ofício por esta Unidade.
- ADV: RICARDO COLLUCCI (OAB 247986/SP)
Processo 1004708-96.2020.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Terrasse Premier - Vistos. Não havendo provas de que o subscritor do AR de págs. 110/111 tem poderes para representar parte
passiva, determino a parte ativa que promova a citação da mesma, por meio de oficial de justiça. Comprove, pois, a parte autora
no prazo de 05 dias, o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. Após, conclusos. Int. - ADV: HILTON CARDOSO DOS
SANTOS (OAB 214330/SP)
Processo 1004733-85.2015.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - M.E.C. - T.I.M. e outros - Oficie-se ao
Detran do estado do Paraná para que seja remetido ao juízo o prontuário do veículo PEUGEOT, placas EWT-6227. Intime-se. ADV: THIAGO MASSICANO (OAB 249821/SP), JORGE CÉSAR GOMES DOS SANTOS (OAB 169211/SP)
Processo 1006035-76.2020.8.26.0577 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Ronie Sergio de Paula Paiva - - Patricia Santana da Costa - Condomínio Villa Cambuí - Ante o exposto, JULGAM-SE
PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, para, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inc. I, do CPC,
decretar a extinção da execução, em razão da satisfação da obrigação pelos embargantes (art. 927, inc. II, CPC), não sendo
devidos quaisquer outros valores indicados nos autos principais. Sendo simultaneamente vencedoras e vencidas, as partes
ratearão as custas judiciais e despesas processuais dos embargos (art. 86 do CPC), observando a proporção da sucumbência,
ficando a cargo do embargado a taxa e demais encargos da execução. Cada um pagará honorários advocatícios ao(s)
procurador(es) do adversário, verba ora arbitrada conforme o art. 85, § 8º do CPC: o embargado adimplirá R$ 1.500,00 e os
embargantes R$ 500,00, respeitada a gratuidade. Certifique-se a prolação da presente nos autos daexecução. Publique-se.
Intime-se. - ADV: JORGE FELIX DA SILVA (OAB 122459/SP), ARLETE MARIA DAS GRAÇAS (OAB 50792/SP)
Processo 1006468-80.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Walkiria
Ferreira Parra - - Andre Parra de Oliveira - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/a. - Manifeste-se a parte autora
no prazo de 05 dias, acerca dos embargos de declaração opostos a págs. 162/167. Intime-se. - ADV: CLÁUDIO RODARTE
CAMOZZI (OAB 18727/GO), MARIO FERNANDO CAMOZZI (OAB 91712/SP), CAROLINA FONTOURA MACEDO (OAB 327831/
SP)
Processo 1007600-12.2019.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - E.M.L.E. - Francine Mello
Silva Rodrigues - Para apreciação do pedido formulado a págs. 247/251, promova a parte ré a juntada de extrato da conta onde
ocorreu o bloqueio, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE FARIA TOLEDO (OAB 406981/SP), VITOR LEMES
CASTRO (OAB 289981/SP)
Processo 1007884-83.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condomínio
Residencial Jacarandá - Coop Cooperativa de Consumo - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo
pericial juntado às págs. 179/210. - ADV: LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP), DIEGO MENEGUELLI DIAS (OAB
333372/SP), LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS FREITAS (OAB 200232/SP)
Processo 1008046-78.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cláusula Penal - Igreja Batista da Cidade de São José
dos Campos - Tirza Alencar Zaim - Ciência à parte autora acerca do documento de páginas 192/193, para eventual manifestação
no prazo de cinco dias. - ADV: JANDER DE SIQUEIRA MARTINS (OAB 247712/SP), JOÃO PAULO BUFFULIN FONTES RICO
(OAB 234908/SP)
Processo 1008142-93.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Rieser Campos Carvalho - - Vanessa
Virgínia dos Reis Castro Campos - CTF Santa Julia Ii Empreendimentos e Participacões Ltda e outro - Tendo em vista o disposto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º