TJSP 09/10/2020 -Pág. 1066 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3145
1066
GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP)
Processo 1055718-44.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Restando não impugnada a conta do exequente (fl. 88),
homologo-a. Deve a parte autora exequente solicitar o pagamento via peticionamento digital, conforme COMUNICADO SPI nº
03/2014 - processo CPA nº 2013/186913. Intime-se. - ADV: JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), MANUEL
DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), PEDRO HENRIQUE
DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO
(OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP)
Processo 1057182-06.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Antonia Cantao de Aguiar - - Maria Alves de Oliveira - - Maria Jose Bueno Casseb - - Nilda Barbosa Pinto - - Olga
Alves Sarti - - Regina Aparecida Oliveira Silva - - Regina Maria Egea Costa Pino - - Roberto Veluci Coelho - - Shirley Pereira
Bruno - Vistos. Cumpra-se a r. decisão da Superior Instância que conferiu efeito suspensivo ao agravo interposto. Intime-se o
exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB
71602/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB
268094/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP),
MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP)
Processo 1058842-98.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o certificado a fls. 177, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV:
FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Processo 1060344-72.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Cleide Candido
Marcheti - Vistos. Tendo em vista a determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais
ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada pelo Tema Repetitivo nº 1029/STJ (Aplicabilidade do rito dos Juizados
Especiais da Fazenda Pública ao cumprimento de sentença individual oriundo de ação coletiva que seguiu o processamento
ordinário em Vara da Fazenda Pública) que tramitem no território nacional, suspendo o feito no estágio em que se encontra até
ulterior deliberação do c. STJ no Tema em questão. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP)
Processo 1061584-96.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Vanda Dias
Bastos David - Vistos. Tendo em vista a determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes,
individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada pelo Tema Repetitivo nº 1029/STJ (Aplicabilidade do rito
dos Juizados Especiais da Fazenda Pública ao cumprimento de sentença individual oriundo de ação coletiva que seguiu o
processamento ordinário em Vara da Fazenda Pública) que tramitem no território nacional, suspendo o feito no estágio em que
se encontra até ulterior deliberação do c. STJ no Tema em questão. Intime-se. - ADV: ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS (OAB
154168/SP)
Processo 1061588-36.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 235: Aguarde-se o regular processamento do incidente de requisição. Intime-se. - ADV:
ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS (OAB 154168/SP)
Processo 1061588-36.2017.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Adriana
Andréa dos Santos - Vistos. Ante o requerido às fls. 12, arquive-se o presente incidente de requisição de valores Intime-se. ADV: ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS (OAB 154168/SP)
Processo 1061588-36.2017.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Adriana
Andréa dos Santos - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, observando-se a conta homologada
no cumprimento de sentença. Com a quitação, comunique-se o DEPRE e arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV:
ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS (OAB 154168/SP)
Processo 1062036-09.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o resultado do julgamento do Agravo de Instrumento nº 300354770.2018.8.26.0000 (fls. 207/210), aguarde-se o seu trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB
111246/SP), CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB 114625/SP), ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS (OAB 154168/SP),
LUCIANE CRUZ LOTFI (OAB 92822/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO SERRANO NUNES FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA DUARTE TEIXEIRA PINTO MOREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0326/2020
Processo 0002375-14.2020.8.26.0053 (processo principal 0039393-84.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Sonia Maria Pavan Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.
54/56: Ciência à parte autora dos documento referentes ao cumprimento da obrigação de fazer. Manifestem-se, no prazo de 15
(quinze) dias, informando se aquela foi integralmente cumprida. Intime-se. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/
SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB
240684/SP), DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB 227870/SP)
Processo 0002375-14.2020.8.26.0053 (processo principal 0039393-84.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Sonia Maria Pavan Silva - Ciência aos autores dos documentos juntados a fls.
retro. - ADV: THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP), DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA
(OAB 227870/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/
SP)
Processo 0002659-90.2018.8.26.0053 (processo principal 0020396-97.2004.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - Ronaldo Martins & Advogados - Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda e outro - Vistos. Ante
o silêncio da parte interessada, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: RONALDO CORREA MARTINS (OAB
76944/SP), JAIR FRANCO DE CARVALHO (OAB 4129B/MT)
Processo 0005919-10.2020.8.26.0053/27 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Suely Paiva Vistos. Fls.265: Ante o exposto, arquive-se. Intime-se. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/
SP)
Processo 0009925-94.2019.8.26.0053 (processo principal 0030430-58.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - JOSE GAMBINI NETO - Ciência aos autores dos documentos juntados a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
