TJSP 16/10/2020 -Pág. 2391 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3149
2391
PREQUESTIONAMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Gabarra Sociedade de Advogados (OAB: 13908/SP) - Rafael
Miranda Gabarra (OAB: 256762/SP) - Pátio do Colégio, salas 311/315
Nº 2038343-36.2020.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte:
Plano Hospital Samaritano Ltda - Embargdo: José Dias da Silveira - Embargda: Cleusa Nadir Benatti Silveira - Magistrado(a)
Donegá Morandini - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES. AUSÊNCIA. PRETENSÃO
DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ALEGADOS (ARTIGO 1.022, INCISO II, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL) OU, AINDA, A OFENSA AO DISPOSTO NO ARTIGO 489, §1º, IV, DO CPC.EMBARGOS REJEITADOS. ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ana Maria Francisco dos Santos Tannus (OAB: 102019/SP) - Jose Jorge Tannus Neto
(OAB: 287867/SP) - Pátio do Colégio, salas 311/315
Nº 2044564-35.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante:
T. I. A. - Impetrado: E. S. D. da 4 C. de D. P. - Impetrado: M. J. de D. da 4 V. da F. e S. do F. R. I. - S. - Magistrado(a)
Viviani Nicolau - Indeferiram a petição inicial e julgaram extinto o processo, sem apreciação do mérito. V. U. - “MANDADO DE
SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO EM FACE DE DECISÃO DE DESEMBARGADOR DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO QUE
NÃO CONHECEU DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA QUE NÃO É SUCEDÂNEO
RECURSAL. SÚMULA 267 DO STF. PRECEDENTES DO STJ. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA NA DECISÃO IMPUGNADA.
DECISÃO IMPUGNÁVEL POR AGRAVO INTERNO, JÁ INTERPOSTO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL E EXTINÇÃO
DO PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO.”(V. 32859). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Danillo Chimera
Piotto (OAB: 349809/SP) - Mauricio Vaz Zanin (OAB: 258241/SP) - Fabiana Cavalcanti de Sobral (OAB: 276647/SP) - Pátio do
Colégio, salas 311/315
Nº 2045155-94.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Caio Martins Fonte Pereira
- Ré: Chloe Roquim (Menor(es) representado(s)) - Ré: Marisa Miranda Roquim (Representando Menor(es)) - Magistrado(a)
Fábio Quadros - Indeferiram. V. U. - AÇÃO RESCISÓRIA PRETENSÃO DE RETIFICAÇÃO DO NOME DA RÉ DE CHLOÉ
PARA CAMILA CHLOÉ ACÓRDÃO QUE MANTEVE SENTENÇA QUE DECRETOU A IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO ALEGAÇÃO
DE VIOLAÇÃO DE NORMA JURÍDICA INOCORRÊNCIA O FATO DE NÃO TER PARTICIPADO DA ESCOLHA DO PRENOME
DA FILHA NÃO VIOLA NORMA JURÍDICA AUTOR CARECEDOR DA AÇÃO INDEFERIMENTO DA INICIAL E EXTINÇÃO DO
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Cassiano Ricardo de Paula Campos
(OAB: 212507/SP) - Patrícia Moya Martins Kaddissi (OAB: 183453/SP) - Elisabeth Gallerani Yoshida (OAB: 281983/SP) - Camila
Pereira da Silva (OAB: 367933/SP) - Pátio do Colégio, salas 311/315
Nº 2047551-44.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte:
Edna Cardoso Stoyannis - Embargdo: Amil Assistencia Médica Internacional S/A - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DEFEITOS INEXISTENTES. PRETENSÃO AO REEXAME
DA CAUSA. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Iraclis Cardoso
Stoyannis (OAB: 126440/SP) - Pátio do Colégio, salas 311/315
Nº 2060950-77.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte:
Marta Martins de Oliveira de Andrade e outros - Embargdo: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. e outro - Magistrado(a)
Marcia Dalla Déa Barone - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO
NO JULGADO NÃO OCORRÊNCIA CARÁTER INFRINGENTE INADMISSIBILIDADE MATÉRIA SATISFATORIAMENTE
APRECIADA EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
