TJSP 16/10/2020 -Pág. 449 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3149
449
Adriano Scote, verifica-se não haver os autores procedido ao regular andamento do feito. Considerando-se o que dispõe o artigo
485, §1º, do Código de Processo Civil, tenho por válida a intimação de fls.106, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento
no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, comunique-se a distribuição e arquivem-se os
autos. P.R.I. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 26ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LISANDRO SILVA COIMBRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0336/2020
Processo 0003169-84.2003.8.26.0100 (583.00.2003.003169) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Dersa
Desenvolvimento Rodoviario S.a. - Adão Santana Silva - Vistos. Fls. 636/7: Expeça-se MLE. Ciência aos interessados quanto
à formalização eletrônica (RENAJUD) de desbloqueio em relação ao(s)veículo(s). Oportunamente, nada mais sendo requerido,
dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo geral em caráter definitivo, independentemente de novo despacho ou abertura de
nova conclusão. Int. - ADV: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM (OAB 12426/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB
157873/SP), MARCUS VINICIUS JORGE (OAB 200879/SP), FATIMA LUIZA ALEXANDRE (OAB 105301/SP), JOSE MANOEL
DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP)
Processo 0003893-88.2003.8.26.0100 (583.00.2003.003893) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Bbc Administração e Participações Ltda - Banco Brasileiro Comercial S/A - GUILESPPE COLALILO DUARTE - - ROGERIO
CARBONE NETO - Fls. 640/1: Ciência às partes sobre a resposta da Secretaria da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
- ADV: TAÍS AMORIM DE ANDRADE (OAB 154368/SP), MURILO URTADO SABIO (OAB 302922/SP), GIOVANNA GALLUZZI
DOS SANTOS CASTANHEIRA LEÃO (OAB 275085/SP), LEANDRO CASTANHEIRA LEÃO (OAB 271245/SP), ROSELY FRANCA
DE SOUZA (OAB 99178/SP)
Processo 0014285-19.2005.8.26.0100 (583.00.2005.014285) - Monitória - Banco Bmd S/A - Em Liquidação Extrajudicial Gilberto Luiz Buras e outro - Vistos. Fls. 713/5: Junte o credor em 15 dias planilha atualizada do débito. Na inércia, tornem ao
arquivo. Int. - ADV: EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP)
Processo 0024004-25.2005.8.26.0100 (583.00.2005.024004) - Cumprimento de sentença - Seguro - Swiss Re Corporate
Solutions Brasil S/A - Silex Trading S/A - - Roberto Gianetti da Fonseca - - Marcos Gianetti da Fonseca - - Silex Convergás
Ltda. - - Silex Participações Ltda. - - Roda Viva Produções Ltda. - Vistos. Fls. 2819/42: Manifestem-se as partes sobre novos
documentos, conforme art. 437, § 1º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ALEXANDRE DE MENDONCA WALD (OAB
107872/SP), DEBORA SCHALCH (OAB 113514/SP), BIANCA FELSKE AVILA (OAB 181175/SP), THIAGO LUIS CARBALLO
ELIAS (OAB 234865/SP), FERNANDO ANTONIO A DE OLIVEIRA (OAB 22998/SP)
Processo 0034146-25.2004.8.26.0100 (583.00.2004.034146) - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Bayer S.A.
- J.A.S. - - D.D.T.G.O. e outro - Vistos. Fls. 468/70: Tendo em vista os princípios constitucionais da efetividade, celeridade,
eficiência e presteza no exercício da jurisdição (Arts. 5º, inciso LXXVIII, 37,caput, e art. 93, II,c, CF; art. 125, II, CPC), e
obedecendo à ordem prevista no Código de Processo Civil (art. 655, I), determinei bloqueio, via sistema SISBAJUD, que resultou
parcialmente positivo, no valor de R$24.220,26, (desbloqueados valores irrisórios, dado o custo operacional do sistema), desde
já penhorado, intimado o devedor na pessoa de seu procurador. Ante a ciência inequívoca, decorrido o prazo de impugnação,
expeça-se guia de levantamento. De resto, trata-se de mais um caso de irremediável insolvência, dentre milhares, esgotadas as
diligências viáveis ao Juízo, cabendo ao credor esgotar os meios a seu fácil alcance (ARISP, JUCESP, Distribuidor, etc.), para
o que concedo o dilatado prazo de 60 dias. Na inércia, arquivem-se. Int. - ADV: JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP),
CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), RICARDO DE SOUZA RAMALHO (OAB 135964/SP)
Processo 0034852-13.2001.8.26.0100 (583.00.2001.034852) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Edifício Jardim das Cerejeiras - Santa Luzia Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - - Sergio Saccab - Vistos. Anote-se nova
valor da execução apresentado pelo exequente (R$ 257.515,54). No mais, ônus exclusivo do interessado peticionar diretamente
perante o referido juízo. Nada sendo requerido em 30 dias, arquivem-se. INT. - ADV: CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP),
RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO (OAB 165099/SP), THAIS COLLI DE
SOUZA MASCARENHAS (OAB 174063/SP), IVA MARIA ORSATI (OAB 195349/SP)
Processo 0048137-34.2005.8.26.0100 (583.00.2005.048137) - Monitória - Espécies de Contratos - Banco Bmd S/A - Vistos.
Fls. 378: Eventual nova diligência do Juízo necessitará que o credor cumpra o Provimento nº 2.516 do Conselho Superior da
Magistratura, publicado em 02/08/2019. Int. - ADV: CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), EDNA PEIXOTO SOARES
(OAB 167296/SP)
Processo 0062066-90.2012.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Caterpillar
S/A - Wallace Belmont Bezerra do Vale - MESA NEVES DECURSO - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB
404302/SP), DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA (OAB 12236/PB), VANESSA MARTINS MACEDO (OAB 21490/PB)
Processo 0062066-90.2012.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Caterpillar S/A - Wallace Belmont Bezerra do Vale - Fls. 331/423: Ciência sobre a devolução da carta precatória. - ADV: BRUNO
HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 404302/SP), VANESSA MARTINS MACEDO (OAB 21490/PB), DANILO CAZÉ
BRAGA DA COSTA SILVA (OAB 12236/PB)
Processo 0086214-15.2005.8.26.0100 (583.00.2005.086214) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Madalena Tereza de Franco Faccio - - Jair Victor Fongaro - - Luiz de Franco Neto - - Emilia de Franco - - Dea de Ranieri - Emilia Silva Pagetti - - Maria Fongaro Monoli e outros - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, por sentença
prolatada nos termos do artigo 487, inc. III, alínea b do atual Código de Processo Civil. Em atenção ao artigo 922, do Código de
Processo Civil, ficará suspensa a execução durante o prazo concedido para cumprimento voluntário da obrigação. Aguarde-se
em arquivo, cabendo à parte interessada comunicar eventual descumprimento em até 10 dias após o termo final, presumindose, na inércia, o integral cumprimento. De resto, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ-SP. P.R.I.
- ADV: MARCELO LEANDRO DOS SANTOS (OAB 338040/SP), FAUSTO PAGETTI NETO (OAB 119154/SP), DINO PAGETTI
(OAB 10620/SP)
Processo 0087071-61.2005.8.26.0100 (583.00.2005.087071) - Monitória - Nota Promissória - Renault do Brasil S/A - Clóvis
Galante Filho - - Nortpar Concessionária de Veículos Ltda - - Fernando Galante Leite - Vistos. Fls. 3404/5: Ante a concordância
da credora, determinei o desbloqueio do veículo via sistema RENAJUD. Cumpra a Serventia fls. 3396, remetendo o ofício ali
determinado. De resto, reitero fls. 3372. Int. - ADV: VANESSA MINEKAVA FERRAZ (OAB 158119/SP), GUILHERME GUIDI
LEITE (OAB 328861/SP), MARCO DELUIGGI (OAB 220938/SP), ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL (OAB 152186/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
