TJSP 23/10/2020 -Pág. 921 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3154
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judiciária fixo os honorários em 70% da tabela, expedindo-se certidão. Intime-se. - ADV: MICHELE FERNANDA RODRIGUES
(OAB 353127/SP), MARCOS ANTONIO DE SOUZA (OAB 112697/SP)
Processo 1500084-14.2020.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça
Pública - CAMILO RIBEIRO DOS SANTOS - SAÚDE PÚBLICA - Vistos. I-) SUBAM os presentes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA SEÇÃO CRIMINAL, com as honras e homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais e anotações
de praxe. II-) Providencie o cartório a conferência da numeração de folhas destes autos, certificando-se; III-) Cumpra-se o
disposto no Provimento nº 03/94, artigo 2º, anotando-se, em local bem visível, o termo final da prescrição, com base na pena
imposta a(o) sentenciado(a), qual seja, em 28/09/2032; Intime-se. - ADV: MICHELE FERNANDA RODRIGUES (OAB 353127/
SP), MARCOS ANTONIO DE SOUZA (OAB 112697/SP)
Processo 1500243-88.2019.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - JOSE
ROBERTO BIANCHI e outro - OZIRES N DE SOUSA CIA LTDA ME - Fernando Yukio Tomita - Ato Ordinatório - ADV: SANDRA
APARECIDA BENATI (OAB 322033/SP)
Processo 1500980-91.2019.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Jeferson Especial
Tavares - MARCELINO PEDROSANI - - CHRYSTIAN ROBERT DA SILVA - Vistos. REITERE-SE a INTIMAÇÃO retro a(o) DD.
Defensor(a) do(a) acusado(a), para ofertar resposta à acusação, no prazo legal, devendo constar que se trata reiteração.
Intime-se. - ADV: RODRIGO PRADO SISTI (OAB 326573/SP)
Processo 1500980-91.2019.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Jeferson Especial
Tavares - MARCELINO PEDROSANI - - CHRYSTIAN ROBERT DA SILVA - REITERE-SE a INTIMAÇÃO retro a(o) DD. Defensor(a)
do(a) acusado(a), para ofertar resposta à acusação, no prazo legal, devendo constar que se trata reiteração. - ADV: RODRIGO
PRADO SISTI (OAB 326573/SP)
Processo 1501982-62.2020.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça
Pública - MAXWELL NEVES DE MELLO - SAÚDE PÚBLICA - Vistos. Pedido de restituição de veículo de fls. 212/213: intime-se
o advogado para esclarecer seu pedido, uma vez que Rui Charles dos Santos não figura nestes autos. Cumpra-se a decisão
retro, remetendo-se os presentes autos ao E. Tribunal. Intime-se. - ADV: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 406771/SP),
THAMIRIS FELICIO CAPELINI (OAB 434923/SP)
Processo 1501982-62.2020.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça
Pública - MAXWELL NEVES DE MELLO - SAÚDE PÚBLICA - *Pedido de restituição de veículo de fls. 212/213: intime-se o
advogado para esclarecer seu pedido, uma vez que Rui Charles dos Santos não figura nestes autos. - ADV: FÁBIO HENRIQUE
DOS SANTOS (OAB 406771/SP), THAMIRIS FELICIO CAPELINI (OAB 434923/SP)
Processo 1503473-07.2020.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça
Pública - EVERTON RICARDO EUFROZINO - SAÚDE PÚBLICA - Para que o Dr. Carlos Henrique de Godói, apresente resposta
acusação, no prazo de 10 (dez)dias. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE GODOI (OAB 379020/SP)
Processo 1507823-09.2018.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - J.B.C. - N.I.P.
- Vistos. I-) Fls. 157: intime-se o acusado no endereço ali informado da audiência designada, bem como para, no prazo de três
dias, constituir novo advogado, ante a renúncia daquela anteriormente constituída, consignando-se que, no silêncio, lhe será
nomeado advogado pela assistência judiciária. II-) Intime-se a testemunha Cleidionir da audiência retro designada, 20/10/2020,
às 15 horas, observando-se o numero de telefone celular retro informado. III-) Aguarde-se a audiência. Intime-se. - ADV:
RODRIGO PRADO SISTI (OAB 326573/SP), BRUNA MARIA ROTTA STEOLA (OAB 275635/SP), TANIA RIBEIRO DO VALE
COLUCCINI (OAB 214405/SP)
Processo 1507823-09.2018.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - J.B.C. - N.I.P.
- Vistos. I-) Manifestação retro do MP, fls. 167: defiro. II-) Aguarde-se a audiência. Intime-se. - ADV: TANIA RIBEIRO DO VALE
COLUCCINI (OAB 214405/SP), RODRIGO PRADO SISTI (OAB 326573/SP), BRUNA MARIA ROTTA STEOLA (OAB 275635/
SP)
Processo 1507823-09.2018.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - J.B.C. - N.I.P.
- Vistos. Fls. 187: tendo em vista que o acusado não constituiu novo advogado, embora devidamente intimado para tanto,
determino diligencie o cartório junto a OAB local, para a indicação de advogado(a) para patrocinar sua defesa pela assistência
judiciária. Com a indicação, intime-se para se manifestar sobre todo o processado, bem como da audiência designada para o dia
de amanhã, 20/10/2020, às 15:00 horas. Após, aguarde-se a audiência. Intime-se. - ADV: BRUNA MARIA ROTTA STEOLA (OAB
275635/SP), TANIA RIBEIRO DO VALE COLUCCINI (OAB 214405/SP), RODRIGO PRADO SISTI (OAB 326573/SP)
Processo 1507939-15.2018.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - DIEGO GOMES DOS SANTOS - A COLETIVIDADE - *Encaminho os autos À publicação para que a defesa
fique ciente e participe da audiência virtual designada NA DATA DE 29/10/2019 bem como envie a este juízo endereço de e-mail
para que seja possível o encaminhamento do link da referida audiência.. - ADV: NAZIRA DE ALMEIDA (OAB 318761/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA COLABONO ARIAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0873/2020
Processo 1501174-91.2019.8.26.0296 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.P. - J.C.L. - C. - Vistos.Nos termos do Comunicado da Corregedoria Geral número 284/2020, que disciplinou a realização de
audiências virtuais em razão das restrições do acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19
e que o Provimento n. 2557/2020 dispensou a necessidade de concordância das partes com a realização do ato, redesigno a
audiência de apresentação do adolescente para o dia 22 de outubro pf., às 16 horas. O Ministério Público e Advogado deverão
ser intimados respectivamente pelo portal e DJE e receberão o link de acesso para ingresso na audiência (reunião) por e-mail.
Intime-se o adolescente, seu responsável e testemunhas. Ficam advertidas as testemunhas, vítimas e adolescente infrator
que, caso não tenham acesso à internet, deverão comparecer no dia e hora, na delegacia de policia de sua residência, a fim
de participar da audiência ou ainda, poderão, também, comparecer na sala que estará disponível no Fórum de Jaguariúna, no
salão do Júri, onde também será disponibilizado computador com acesso à internet, a fim de poder participar da audiência. O
comparecimento na Delegacia ou no Fórum, deverá ocorrer com possível antecedência, ou seja, 10 minutos antes da audiência.A
audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que
é suficiente para o ingresso na audiência virtual.O manual de participação em audiências virtuais disponívelem: http://www.tjsp.
jus.br/CapacitaçãoSistemas/CapacitaçãoSistemas/ComoFazer - Participar de uma audiência virtual. No dia da audiência, todos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
