Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3183
1216
o mandado/certidão negativa do sr. Oficial de justiça (retro), manifeste-se a parte Autora em termos de efetivo prosseguimento
no prazo legal. - ADV: RODRIGO ANGELO VERDIANI (OAB 178729/SP)
Processo 1006893-10.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Condomínio Residencial Vitta
Mary Dotta - GCR Administração e Serviços Ltda - Totus Administração e Serviços - Vistos. Deverão as partes apresentar seus
memoriais escritos, no prazo de 15 dias, sucessivamente (art. 364, § 2º do CPC). - ADV: THATIANE LAMONICA TOCHETE
(OAB 362451/SP), DANIEL LINI PERPETUO (OAB 238012/SP), ANTONIO FERNANDO DE TOLEDO JUNIOR (OAB 92186/SP)
Processo 1009826-19.2020.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Maristela Gulla Silva - Aguarda
no prazo solicitado. - ADV: ERICK RODRIGUES TORRES (OAB 308500/SP)
Processo 1011742-88.2020.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ellen Cristina de Sá Cardoso Fidc Multisegmentos Npl Ipanema Vi Nao Padronizado - Deve a requerida cumprir a determinação de p. 227 e comprovar o
recolhimento da taxa devida à OAB/SP, em 5 dias, sob as penas da lei. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP),
CAROLINA ROCHA BOTTI (OAB 422056/SP)
Processo 1013492-62.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jhoni Ferreira
Gomes - Sobre o mandado/certidão negativa do sr. Oficial de justiça (retro), manifeste-se a parte Autora em termos de efetivo
prosseguimento no prazo legal. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MICHELLE GOMES ROVERSI DE MATOS
(OAB 301356/SP), JOSE MAURICIO XAVIER JUNIOR (OAB 208112/SP)
Processo 1013554-10.2016.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Mario
Ferreira Cardim - Marcos Oliveira e outros - Avaliação de p. 275/277 Manifestem-se os executados, em 10 dias, sob as penas da
lei. - ADV: REGIANE SIMPRINI (OAB 239254/SP), ALAN SOARES DA COSTA (OAB 295559/SP)
Processo 1014580-77.2015.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Servidão - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E
LUZ - Banco ABC Brasil S.A. e outros - Vistos. Antes de apreciar o pedido de p. 672/3, apresente a parte ré memória atualizada
de seu crédito. Prazo 05 dias. Com esta nos autos, vista a parte contrária em idêntico prazo. ///Fls. 675/677: Manifestação da
parte ré, com planilha de cálculos./// - ADV: CHRISTINA FERREIRA DA SILVEIRA SILVA (OAB 273596/SP), MÁRCIA BATISTA
MARTINS CERONI (OAB 238160/SP), MARCO PENTEADO CARTOLANO (OAB 236428/SP), JOSE AUGUSTO RODRIGUES
TORRES (OAB 116767/SP)
Processo 1015375-44.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Anizio Graciano - Espólio de Nilton
Conceição de Souza e outros - Prefeitura Municipal de Bauru e outros - Vistos. I - P. 318/9: Razão assiste ao autor. Por se tratar
de carta de citação entregue em Condomínio Edilício, com controle de portaria, nos exatos termos do que dispõe o artigo 248,
§ 4° do CPC, reputo válida, a citação de Cláudia Giordano Filardi, representante legal dos Espólios de Salvador Filardi e Julieta
Dal Colleto Filardi (p. 313). II - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, faculto ao autor que especifique em
cinco (05) dias, as provas que ainda pretendem produzir, fazendo-o, na hipótese positiva, de maneira justificada. Intimem-se. ADV: ELISETE CRISTINA SARTORI (OAB 107156/SP), ADRIANA RUFINO DA SILVA (OAB 119988/SP), EDERSON LUIS REIS
(OAB 201007/SP), MONICA REGINA MARTINS (OAB 337669/SP)
Processo 1016138-21.2014.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Vistos. A repetição de diligências já realizadas somente se justifica após o decurso de prazo razoável e/ou havendo notícia de
modificação da situação econômica da devedora, que pode ser detectada através de diversas circunstâncias fáticas, as quais
ao menos indiquem a possibilidade de, então, haver ativos em nome da devedora. Ausentes tais hipóteses, indefiro o pedido de
fls.173/4, para novo bloqueio e pesquisas. Manifeste-se o exequente em prosseguimento, requerendo o que de direito, visando
a satisfação total da obrigação. No silêncio, aguardem os autos provocação em arquivo, observando o prazo prescricional.
Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1017811-73.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Enzo Barreto Maia - Unimed de
Bauru - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. P. 424/7: Manifeste a parte ré (CPC, art. 437, § 1º). Após, abra-se vista ao
Ministério Público. - ADV: FERNANDA DE SOUZA BARBEIRO (OAB 420911/SP), ERIK MATSURO LACERDA FUJIYAMA (OAB
359038/SP), RENATA MARIA GIL DA SILVA LOPES ESMERALDI (OAB 171494/SP)
Processo 1018270-75.2019.8.26.0071 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Ranieri de Educação e Cultura
Ltda - Vistos. 1) Requeira o credor, querendo, o cumprimento do julgado (art. 523 do CPC), de logo observando os requisitos
enumerados no art. 524 do mesmo Código, bem como necessária tramitação em formato digital (art. 1.286, § 1º da NSCGJ),
com peticionamento eletrônico inicial sob código nº 156 Cumprimento de Sentença. Multa e honorários só incidirão se não
houver pagamento voluntário no prazo de 15 dias (art. 523, § 1º do CPC). 2) Nada sendo requerido em trinta dias, aguarde-se
provocação em arquivo (art. 1286, § 1º, NSCGJ). Intime-se. - ADV: RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA (OAB 329660/SP)
Processo 1018556-58.2016.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamento S/A - Roberson Carlos de Oliveira - Manifeste-se o curador especial, no prazo legal. - ADV: JOSE CARLOS
GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), DANIELA LOURENÇO RIZZO (OAB 375238/SP)
Processo 1018658-51.2014.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MAURI PINHEIRO DA SILVA
- ALEX BISPO DOMINGOS e outro - Sobre o mandado/certidão negativa do sr. Oficial de justiça (retro), manifeste-se a parte
Autora em termos de efetivo prosseguimento no prazo legal. - ADV: VAGNER RICARDO HORIO (OAB 210538/SP), FELIPE
SATO ROCHA (OAB 393250/SP), CESAR AUGUSTO PEREIRA VICENTE (OAB 303478/SP)
Processo 1019614-28.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Maxxcard Administradora
de Cartões Ltda - Elcio de Sousa Hernandes - Vistos. Declaro preclusa a prova pericial requerida pela parte autora, ante o
manifesto desinteresse externado por esta (p. 690/4). Destarte, digam as partes, no prazo de 05 dias, se pretendem produzir
prova em audiência, justificando a pertinência em caso positivo, anotando-se que o silêncio fará presumir a concordância com o
julgamento do feito no estado em que se encontra. - ADV: KLEITON JOSE CARRARA (OAB 359490/SP), JOAO FRANCISCO DE
AZEVEDO BARRETTO (OAB 95432/SP), MARA ALZIRA DE CARVALHO SALVIANO BARRETTO (OAB 102658/SP)
Processo 1021483-65.2014.8.26.0071 - Procedimento Sumário - Obrigações - MARIA DO SOCORRO DE LIMA - Expedição
de nova precatória com a correção do erro apontado na p. 158/159, devendo a Requerente providenciar o encaminhamento,
comprovando nos autos. - ADV: NATALIA BRAGA ARAUJO PICADO GONÇALVES (OAB 317202/SP)
Processo 1021483-65.2014.8.26.0071 - Procedimento Sumário - Obrigações - MARIA DO SOCORRO DE LIMA - Sobre o
mandado/certidão negativa do sr. Oficial de justiça (retro), manifeste-se a parte Autora em termos de efetivo prosseguimento no
prazo legal. - ADV: NATALIA BRAGA ARAUJO PICADO GONÇALVES (OAB 317202/SP)
Processo 1021525-07.2020.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Uniprime Norte do Paraná
Cooperativa de Crédito Ltda - Vistos. 1) Indefiro o pedido de arresto no rosto dos autos, sob o juízo de que não há elementos
que evidenciem a probabilidade do direito, tampouco a ocorrência da hipótese prevista no art. 830 do Código de Processo Civil.
É que a medida pretendida amolda-se às hipóteses em que o título executivo já se encontra previamente constituído em favor do
credor, o que não se conforma à ação ora proposta. Vale dizer, a pretensão do autor neste processo cognitivo, necessariamente,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º