TJSP 14/12/2020 -Pág. 939 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3186
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SP); Agravante: Analu Soares; Advogada: Ana Paula dos Santos (OAB: 147383/SP); Agravante: Luciana Branco da Silva;
Advogada: Ana Paula dos Santos (OAB: 147383/SP); Agravante: Vera Lucia dos Santos Fernandes Ferrera; Advogada: Ana
Paula dos Santos (OAB: 147383/SP); Agravante: Lucimeire Aparecida Rolim Moreira de Moraes; Advogada: Ana Paula dos
Santos (OAB: 147383/SP); Agravante: Walason da Silva; Advogada: Ana Paula dos Santos (OAB: 147383/SP); Agravante: Denise
Naomi Ono; Advogada: Ana Paula dos Santos (OAB: 147383/SP); Agravante: Ana Carolina Lopes Tavares Silva; Advogada: Ana
Paula dos Santos (OAB: 147383/SP); Agravante: Sandro Lobo Cavassini; Advogada: Ana Paula dos Santos (OAB: 147383/SP);
Agravante: Ruty Vicente da Silva; Advogada: Ana Paula dos Santos (OAB: 147383/SP); Agravante: Luciana Oliveira da Silva;
Advogada: Ana Paula dos Santos (OAB: 147383/SP); Agravante: Heverton Luiz dos Santos; Advogada: Ana Paula dos Santos
(OAB: 147383/SP); Agravante: Lazara de Fatima Santos; Advogada: Ana Paula dos Santos (OAB: 147383/SP); Agravante:
Jovineta Barbosa Ferreira; Advogada: Ana Paula dos Santos (OAB: 147383/SP); Agravante: Jaqueline de Matos Pinto; Advogada:
Ana Paula dos Santos (OAB: 147383/SP); Agravante: Maria Raimunda Saraiva; Advogada: Ana Paula dos Santos (OAB: 147383/
SP); Agravante: Sidnei José da Silva; Advogada: Ana Paula dos Santos (OAB: 147383/SP); Agravante: Silvia Cristina Mina da
Silva; Advogada: Ana Paula dos Santos (OAB: 147383/SP); Agravante: Emerson Constantino de Oliveira; Advogada: Ana Paula
dos Santos (OAB: 147383/SP); Agravante: Juliana Lima de Oliveira Ferraz; Advogada: Ana Paula dos Santos (OAB: 147383/
SP); Agravante: Renata Aparecida de Lima; Advogada: Ana Paula dos Santos (OAB: 147383/SP); Agravante: Aline Previato do
Carmo; Advogada: Ana Paula dos Santos (OAB: 147383/SP); Agravante: Ana Jaqueline de Matos Pinto; Advogada: Ana Paula
dos Santos (OAB: 147383/SP); Agravado: Município de Barueri; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2289537-91.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0016117-82.2003.8.26.0286; Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento; Agravante: Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP);
Agravado: Barão Chopps Ltda Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2289539-61.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA
RODRIGUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Cumprimento de sentença; 0033383-05.2003.8.26.0053/01; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Dorotea Santana Alvarenga; Advogado: Ivan Paulo Fiorani (OAB: 243487/SP); Advogado: Kleber Curciol
(OAB: 242813/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Interessado: Jose
Wilson de Oliveira; Advogado: Ivan Paulo Fiorani (OAB: 243487/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Interessado:
Lidia Corte Simonetti; Advogado: Ivan Paulo Fiorani (OAB: 243487/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP);
Interessado: Catharina Orchak Macedo Pinto; Advogado: Ivan Paulo Fiorani (OAB: 243487/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB:
242813/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2289545-68.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0506152-18.2006.8.26.0286; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado: José Roberto
Carlos de Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2289548-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA
RUSSO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105824964.2020.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Condado do Viver Incorporadora Spe Ltda; Advogado: Pedro
Guilherme Gonçalves de Souza (OAB: 246785/SP); Advogada: Thais Santoro Di Carlo (OAB: 259918/SP); Agravado: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogado: Lucas Reis Verderosi (OAB: 316219/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2289554-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 150355171.2020.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Pinguim Indústria e Comércio de Radiadores
Ltda; Advogado: André Luis Cipresso Borges (OAB: 172059/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Reinaldo Aparecido
Chelli (OAB: 110805/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2289562-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0014043-26.2001.8.26.0286; Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento; Agravante: Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP);
Agravado: Luiz Milton Scalet; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
