TJSP 07/01/2021 -Pág. 938 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3191
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SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Embargado: Jose Carlos Rodrigues Filho - Trata-se de embargos declaratórios opostos
em duplicidade, vez que idênticos aqueles que constam do primeiro apenso. Assim sendo, NEGO SEGUIMENTO aos presentes
embargos. Prossiga-se no primeiro apenso. - Magistrado(a) Thomaz Corrêa Farqui - Advs: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) - Valdir Cazulli (OAB: 99237/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Hélio
Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP)
DESPACHO
Nº 1006511-60.2019.8.26.0477/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Praia Grande - Embargante:
TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Embargada: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. Embargado: Melius Agencia de Viagens e Turismo Ltda - Embargado: João Luiz de Lima e Souza - Embargada: Nathalia
Alexandre - Vistos. Nos termos do art. 1022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração destinam-se a esclarecer
eventual obscuridade, eliminar contradição, suprimir omissão ou corrigir erro material que se verifique no acórdão. No caso,
não há qualquer vício na decisão prolatada que possa justificar o acolhimento dos Embargos Declaratórios. Não é compatível
com a natureza e finalidade dos embargos de declaração o caráter infringente que lhes venha a conferir a parte, com o objetivo,
legalmente não autorizado, de reabrir a discussão de matéria já decidida. Dessa forma, DEIXO DE ACOLHER os Embargos de
Declaração interpostos. Int. - Magistrado(a) Luciana Viveiros Corrêa dos Santos Seabra - Advs: Fabio Rivelli (OAB: 297608/
SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Adriana de Cassia Oliveira (OAB: 199893/SP) - Andrew Anderson de França
(OAB: 375926/SP)
Nº 1028299-69.2019.8.26.0562/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargante: I. U. S/A
- Embargada: C. B. M. - Vistos. Nos termos do art. 1022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração destinam-se
a esclarecer eventual obscuridade, eliminar contradição, suprimir omissão ou corrigir erro material que se verifique no acórdão.
No caso, não há qualquer vício na decisão prolatada que possa justificar o acolhimento dos Embargos Declaratórios. Não é
compatível com a natureza e finalidade dos embargos de declaração o caráter infringente que lhes venha a conferir a parte,
com o objetivo, legalmente não autorizado, de reabrir a discussão de matéria já decidida. Dessa forma, DEIXO DE ACOLHER
os Embargos de Declaração interpostos. Int. - Magistrado(a) Luciana Viveiros Corrêa dos Santos Seabra - Advs: Lucas de Mello
Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - João Barbosa Moreira (OAB: 326232/SP)
DESPACHO
Nº 0009633-52.2010.8.26.0562 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Santos - Recorrente: Antonio Manoel Neto
- Recorrido: Banco Bradesco S.a. - Providenciem as partes, no prazo de dez dias, a regularização processual do mandato em
nome do banco requerido. Retire-se o feito de pauta de julgamento. - Magistrado(a) Leandro de Paula Martins Constant - Advs:
Antonio Joaquim Ferreira (OAB: 270186/SP) - Marcelo Moreira Pitarello (OAB: 250161/SP) - Carolina de França Alves (OAB:
271703/SP) - Vanessa de Oliveira Braga (OAB: 266877/SP)
VISTA
Nº 0004667-10.2010.8.26.0477 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Praia Grande - Recorrente: Banco Bradesco
S/A - Recorrido: Bruna Benedito Nogueira - Faço vistas dos autos ao recorrido para manifestar-se sobre proposta de acordo
apresentada às folhas retro, no prazo de 30 (trinta) dias. - Advs: Ricardo Ribeiro de Lucena (OAB: 47490/SP) - Vera Lucia
D´antonio (OAB: 21537/SP) - Roberto Saccardo (OAB: 177394/SP)
Nº 0005456-58.2010.8.26.0590 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: HSBC Bank
Brasil S/A Banco Múltiplo - Recorrido: Alzira Cecchi Sola - Faço vistas dos autos ao recorrido para manifestar-se sobre proposta
de acordo apresentada às folhas retro, no prazo de 30 (trinta) dias. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 317407/SP) - Douglas Veiga Tarraço (OAB: 204269/SP)
Nº 0005926-89.2010.8.26.0590 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Banco Bradesco
S/A - Recorrido: Maria Luiza Bernardinelli Villares - Faço vistas dos autos ao recorrido para manifestar-se sobre proposta de
acordo apresentada às folhas retro, no prazo de 30 (trinta) dias. - Advs: Ricardo Ribeiro de Lucena (OAB: 47490/SP) - Vera
Lucia D´antonio (OAB: 21537/SP)
Nº 0006282-71.2010.8.26.0562 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Santos - Recorrente: Banco Bradesco S/A
- Recorrido: Nelson Roberto do Amparo - Faço vistas dos autos ao recorrido para manifestar-se sobre proposta de acordo
apresentada às folhas retro, no prazo de 30 (trinta) dias. - Advs: Ricardo Ribeiro de Lucena (OAB: 47490/SP) - Vera Lucia
D´antonio (OAB: 21537/SP) - Enzo Sciannelli (OAB: 98327/SP) - Jose Abilio Lopes (OAB: 93357/SP)
Nº 0006631-79.2007.8.26.0562 (921.09.000869-6) - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Santos - Recorrente:
Banco Bradesco S/A - Recorrido: Roberto Lopes Machado - Faço vistas dos autos ao recorrido para manifestar-se sobre proposta
de acordo apresentada às folhas retro, no prazo de 30 (trinta) dias. - Advs: Ricardo Ribeiro de Lucena (OAB: 47490/SP) - Vera
Lucia D´antonio (OAB: 21537/SP) - Carolina Mariano Figueroa Melo (OAB: 229026/SP)
Nº 0006874-18.2010.8.26.0562 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Santos - Recorrente: Banco Bradesco S/A Recorrido: Tereza Neuman Veras Pinto Pires - Faço vistas dos autos ao recorrido para manifestar-se sobre proposta de acordo
apresentada às folhas retro, no prazo de 30 (trinta) dias. - Advs: Ricardo Ribeiro de Lucena (OAB: 47490/SP) - Vera Lucia
D´antonio (OAB: 21537/SP) - Marcelo Fernandes Lopes (OAB: 201442/SP)
Nº 0007242-59.2008.8.26.0477 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Praia Grande - Recorrente: Banco Bradesco
S/A - Recorrido: Palmira Bertonha Murbak - Faço vistas dos autos ao recorrido para manifestar-se sobre proposta de acordo
apresentada às folhas retro, no prazo de 30 (trinta) dias. - Advs: Ricardo Ribeiro de Lucena (OAB: 47490/SP) - Juliana Valerio
dos Santos Costa (OAB: 245847/SP) - Thiago Alves Laureano (OAB: 207898/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
