TJSP 11/01/2021 -Pág. 57 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3193
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Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 2ª Câmara de Direito Criminal - Sessão Telepresencial - Reunião do Teams
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 21 DE JANEIRO DE 2021 (QUINTA-FEIRA), NA SESSÃO TELEPRESENCIAL - REUNIÃO DO TEAMS, COM
INICIO ÀS 13:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. NOS
PROCESSOS ADIADOS, A COMPOSIÇÃO DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL PODERÁ SOFRER
ALTERAÇÃO PARA A SESSÃO SEGUINTE. EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER
ENDEREÇADO PARA O E-MAIL SJ5.1.2@TJSP.JUS.BR OU RBRISOLLA@TJSP.JUS.BR, PREFERENCIALMENTE COM 72
HORAS DE ANTECEDÊNCIA AO INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS QUE A ANTECEDEM, NOS
TERMOS DO ARTIGO 5º, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO
PROCESSO (NÚMERO DE ORDEM, NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, COMARCA, PARTE REPRESENTADA,
NOME DO ADVOGADO E RESPECTIVO E-MAIL). EM VIRTUDE DO LIMITE DE 4 HORAS DA SESSÃO TELEPRESENCIAL,
EM CASO DE AGENDAMENTOS EM EXCESSO, EVENTUAIS JULGAMENTOS ADIADOS SEGUIRÃO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA REMANESCENTE. MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA
OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/
CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS.
1 - 0013626-81.2011.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação Criminal - Avaré - Relator Alex Zilenovski - Revisor Costabile
e Solimene - Apelante: Rubens Ambrosio e outros - Apelante: Roberto Rodrigues de Oliveira Filho - Apelante: Ivonete Loiola de
Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Roberto de Souza (OAB: 289297/SP) (Fls:
5038) - Advogada: Cintia Lima Martins de Paula (OAB: 164433/SP) (Fls: 4122) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 5408) - Advogado: Lucas Soares e Silva (OAB: 12995/AL) (Defensor Público) (Fls: 5408)
2 - 1501180-45.2018.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Relator
Francisco Orlando - Revisor Luiz Fernando Vaggione - Embargte: R. M. de M. - Embargdo: C. 2 C. de D. C. - Advogado: Marcelo
Feller (OAB: 296848/SP) (Defensor Dativo) - Advogado: André Ribeiro Mil Homens Costa Perasso (OAB: 417686/SP)
3 - 0002935-73.2015.8.26.0491 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rancharia - Relator Sérgio Mazina Martins Revisor Luiz Fernando Vaggione - Apelante: A. L. D. D. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Pedro Machado de Almeida
Castro (OAB: 26544/DF) (Fls: 818) - Advogado: Octavio Augusto da Silva Orzari (OAB: 32163/DF) (Fls: 818) - Advogado: Vinícius
André de Sousa (OAB: 60285/DF) (Fls: 818) - Advogado: BRUNO HENRIQUE DE MOURA (OAB: 64376/DF)
4 - 1501062-57.2019.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Relator Sérgio Mazina Martins Revisor Luiz Fernando Vaggione - Apelante: SERGIO ALBERTO MONTEIRO - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 232) - Advogado: Rodrigo César
Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor Público) (Fls: 232)
5 - 0009721-97.2020.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Luiz
Fernando Vaggione - Agravante: M. P. do E. de S. P. - Agravado: G. G. da C. - Advogado: Euro Bento Maciel Filho (OAB: 153714/
SP) - Advogado: Gabriel Huberman Tyles (OAB: 310842/SP) - Advogado: Pedro Henrique Brocoletti Dias (OAB: 425437/SP)
6 - 0000326-64.2017.8.26.0583 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pirapozinho - Relator Sérgio Mazina Martins
- Apelante: Bruno Basilio dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Humberto Barbieri (OAB:
282119/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 139)
7 - 2256274-68.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Luiz Fernando
Vaggione - Impetrante: Robson Cyrillo - Paciente: MARCOS JOSÉ BASÍLIO - Impetrado: Mmjd da 31ª Vara Criminal da Comarca
da Capital - Advogado: Robson Cyrillo (OAB: 314428/SP)
8 - 2242407-08.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Vicente - Relator Sérgio Mazina
Martins - Impetrante: Yuri Ramos Cruz - Impetrante: Marcelo Jose Cruz - Paciente: Simone Souza Simões - Advogado: Yuri
Ramos Cruz (OAB: 316598/SP) - Advogado: Marcelo Jose Cruz (OAB: 147989/SP)
9 - 2205441-46.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Caraguatatuba - Relator Sérgio
Mazina Martins - Impetrante: C. J. - Paciente: F. R. N. F. - Impetrado: J. de D. da V. C. da C. de C. - Advogado: Cristiano
Joukhadar (OAB: 164340/SP)
10 - 2237591-80.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Caraguatatuba - Relator Sérgio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
