TJSP 21/01/2021 -Pág. 2476 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3201
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0021709-42.2006.8.26.0597; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Sertãozinho; 3ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 0021709-42.2006.8.26.0597; Meio
Ambiente; Apelante: Prefeitura Municipal de Barrinha; Advogada: Arianne Gonçalves Mendonça (OAB: 433089/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Antonio Donizete Jans (E
outros(as)); Advogada: Luciana Martins da Silva (OAB: 184412/SP); Interessado: Daniel Pereira da Silva; Advogada: Luciana
Martins da Silva (OAB: 184412/SP); Interessado: Enoque Silveira; Advogada: Luciana Martins da Silva (OAB: 184412/SP);
Interessado: Fabio Gomes Ferreira; Advogada: Luciana Martins da Silva (OAB: 184412/SP); Interessado: Francisco Roberto
Balbino; Advogada: Luciana Martins da Silva (OAB: 184412/SP); Interessado: Geraldo Tomaz da Cruz; Advogada: Luciana
Martins da Silva (OAB: 184412/SP); Interessado: Gonçalo Jose da Costa; Advogada: Luciana Martins da Silva (OAB: 184412/
SP); Interessado: Joaquim Joel de Oliveira; Advogada: Luciana Martins da Silva (OAB: 184412/SP); Interessado: Leoni Francisca
da Silva Mendez; Advogada: Luciana Martins da Silva (OAB: 184412/SP); Interessado: Maria Conceiçao Luchi dos Santos;
Advogada: Luciana Martins da Silva (OAB: 184412/SP); Interessado: Neide Aparecida Pegrucci Leite; Advogada: Luciana
Martins da Silva (OAB: 184412/SP); Interessado: Nelson Ferreira Porto; Advogada: Luciana Martins da Silva (OAB: 184412/SP);
Interessado: Orlando Valerio Assumpçao; Advogada: Luciana Martins da Silva (OAB: 184412/SP); Interessado: Paulo Antonio
Lisboa; Advogada: Luciana Martins da Silva (OAB: 184412/SP); Interessado: Paulo Roberto Dias Cordeiro; Advogada: Luciana
Martins da Silva (OAB: 184412/SP); Interessado: Paulo Ricardo da Silva Moreira; Advogada: Luciana Martins da Silva (OAB:
184412/SP); Interessado: Silvina Vitor da Silva; Advogada: Luciana Martins da Silva (OAB: 184412/SP); Interessado: Angela
Cristina Leite; Advogada: Luciana Martins da Silva (OAB: 184412/SP); Interessado: Priscila Aparecida Leite; Advogada: Luciana
Martins da Silva (OAB: 184412/SP); Interessado: Ricardo Augusto Leite; Advogada: Luciana Martins da Silva (OAB: 184412/SP);
Interessado: Jose Maria Pereira Chavier; Advogada: Luciana Martins da Silva (OAB: 184412/SP); Interessado: Jade Michele
dos Santos Pereira (E outros(as)); Advogada: Tânia Cristina Corbo Bastos (OAB: 185697/SP); Advogado: Fernando Diniz
Bastos (OAB: 237535/SP); Interessado: Gislaine da Silva Ferraz Teixeira (Por curador); Advogado: Devair Antonio Dandaro
(OAB: 139890/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Sebastiao Tomaz; Advogado: Fábio Moyses Kroll (OAB: 258121/
SP); Interessado: Jose Aparecido dos Santos; Advogado: Evandro Lucio Zanandréa (OAB: 218239/SP); Interessado: Marcos
Gasparine; Advogado: Vitor Luis Bononi Francisco (OAB: 301908/SP); Interessado: Andrea Martiniano da Silva; Advogado:
Pedro Antonio Sala Furlan (OAB: 69559/SP); Interessado: Maria das Dores Pereira Dias; Advogado: Raul Cesar Binhardi (OAB:
243578/SP); Interessado: Milton Manoel de Santana; Advogada: Tânia Cristina Corbo Bastos (OAB: 185697/SP); Advogado:
Fernando Diniz Bastos (OAB: 237535/SP); Interessado: Andreia de Paula da Silva; Advogada: Tânia Cristina Corbo Bastos
(OAB: 185697/SP); Advogado: Fernando Diniz Bastos (OAB: 237535/SP); Interessado: Gonçalo Silva da Costa; Advogada: Sara
Rodrigues da Silva (OAB: 312427/SP); Interessado: Jairo Coimbra da Silva (Por curador); Advogado: Devair Antonio Dandaro
(OAB: 139890/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0023958-58.2007.8.26.0361; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro de Mogi das Cruzes; 4ª. Vara Cível; 361.01.2007.023958-4; Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Castillo Reigada (OAB: 198396/SP); Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Advogado: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP); Advogada: Maria Maura Bolzan
Domingues (OAB: 89269/SP); Recorrente: Juizo Ex-officio; Apelado: Fernando de Souza Carvalho (E outros(as)); Apelado:
Vanda Bianca Dello Russo Hyodo; Apelado: Dulcinéia Campos Cunha; Advogada: Patricia Gontijo de Carvalho (OAB: 247825/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0031671-55.2011.8.26.0196; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA
RODRIGUES; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 0031671-55.2011.8.26.0196; Remuneração;
Apelante: Nirley de Souza; Advogado: Tiago Jepy Matoso Pereira (OAB: 334732/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0052199-53.2010.8.26.0000; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; 053086139544; Contribuições
Previdenciárias; Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Kiyomi Quian
(OAB: 121532/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Eurico Prieto (E outros(as)); Advogado: César Octavio Brum (OAB:
161552/SP); Apelado: Nivaldo Barreto Menezes; Advogado: César Octavio Brum (OAB: 161552/SP); Apelado: Moyses Gomes
de Oliveira; Advogado: César Octavio Brum (OAB: 161552/SP); Apelado: Antenor de Oliveira; Advogado: César Octavio Brum
(OAB: 161552/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0119431-25.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; 583.53.2007.119431-9/000000-000; Adicional por
Tempo de Serviço; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Izolina Alves e Outros (Assistência Judiciária); Advogada: Cassia
Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Apte/Apdo: Celia
Nunes Cipriano; Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco
(OAB: 262136/SP); Apte/Apdo: Estela Aparecida Marfil de Vasconcelos; Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB:
211735/SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Apte/Apdo: Maria Irene da Silva; Advogada: Cassia
Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Apte/Apdo: Eda
Maria Rodrigues Furquim; Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Paula Renata de Lima
Tedesco (OAB: 262136/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina de Souza Lombardi Dias
(OAB: 105450/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
