Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3203
5046
Condomínio Edifício Residencial Leon - - F A Oliveira e Filho Ltda Epp - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei
nº 9.099/95. Diante da manifestação de fls. retro, HOMOLOGO a desistência da ação e JULGO EXTINTO o feito, sem análise
do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Dê-se baixa na audiência designada as fls. 54. Sem
sucumbência nessa Instância. Ao trânsito, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. POR FIM, ATENTEM AS
PARTES PARA O DETALHE DE QUE A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS E/OU
COM EFEITOS INFRINGENTES, DARÁ ENSEJO À IMPOSIÇÃO DE MULTA PREVISTA PELO ARTIGO 1.026, §2º, DO CPC/15.
P.I.C. - ADV: DORISA GOUVEIA PINHEIRO (OAB 65752/SP), FÁBIO FERREIRA COLLAÇO (OAB 167730/SP)
Processo 1004328-19.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Edna Regina Soboslai - MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - - Mercadopago Representações
Ltda. - expedi Mandado de Levantamento Eletrônico, em favor do(a) advogada da autora, em atenção ao r. despacho/sentença
de fls. 309, quanto ao depósito de fls. 305, no valor de R$ 4.364,93, devendo aguardar o prazo de 5 dias para conferência da
transferência. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), DANIELA BRAZIO BRAGA ZERIO (OAB 395897/
SP)
Processo 1004937-65.2020.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Luiz Fernando Castro
Reis - Helio Correa - Em cumprimento ao determinado a fl. 49, expedi mandado de levantamento eletrônico em favor do autor/
exequente referente ao depósitos realizados no ano de 2020 sendo em 30/09,30/10,30/11 e 29/12 (todos no valor de R$208,09
cada um total R$832,36) nos termos do formulário de fls. 32. Assim deverá a parte aguardar o prazo de processamento de 05
dias úteis para recebimento. - ADV: OLAVO ALEXANDRE CARVALHO (OAB 263561/SP), ROBERTO ABREU DA SILVA (OAB
414794/SP)
Processo 1006440-24.2020.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cleiton
Rodrigues da Silva - American Soluções Eireli - Vistos. Diante do teor do art. 5º do Provimento nº 2564/2020, de 06/07/2020,
do Provimento nº 2583/2020, de 27/10/2020 e Provimento nº 2587/2021, de 15/01/2021, em razão do Coronavírus, redesigno
a audiência de conciliação para o dia 20/08/2021, às 15:30h, a ser realizada no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de
Conflitos) - Prédio Anexo do Fórum. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: TALITA DAMACENO COSTA RIBEIRO
(OAB 407679/SP)
Processo 1006758-41.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Wilson dos
Santos - BANCO BRADESCO S/A - Em cumprimento ao determinado a fl. 88, expedi mandado de levantamento eletrônico em
favor do autor/exequente referente ao depósito de fls. 87 nos termos do formulário de fls. 92. Assim deverá a parte aguardar o
prazo de processamento de 05 dias úteis para recebimento. - ADV: LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 399245/SP),
FABIO ABRUNHOSA CEZAR (OAB 248481/SP)
Processo 1006772-88.2020.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Reginaldo Pedro Barbosa - R. de C. Junior Comercio de Vidro - Me - - Roberto de Camargo Junior - Vistos. Diante do teor do
art. 5º do Provimento nº 2564/2020, de 06/07/2020, do Provimento nº 2583/2020, de 27/10/2020 e Provimento nº 2587/2021, de
15/01/2021, em razão do Coronavírus, redesigno a audiência de conciliação para o dia 16/08/2021, às 15:20h, a ser realizada
no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) - Prédio Anexo do Fórum. Providencie a serventia o necessário. Int. ADV: ARMANDO FERNANDES FILHO (OAB 132744/SP)
Processo 1007235-64.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Samuel Valerio - SOROCRED - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - expedi Mandado de Levantamento
Eletrônico, em favor do(a) advogado do autor, em atenção ao r. despacho/sentença de fls. 209, quanto ao depósito de fls.
208, no valor de R$ 11.249,12, devendo aguardar o prazo de 5 dias para conferência da transferência. - ADV: RENATA MARIA
SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP), TALES ARNALDO DE AQUINO (OAB 354701/SP)
Processo 1007658-87.2020.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Anderson
Cristhian Piva - José Luiz Duarte - Vistos. Diante do teor do art. 5º do Provimento nº 2564/2020, de 06/07/2020, do Provimento
nº 2583/2020, de 27/10/2020 e Provimento nº 2587/2021, de 15/01/2021, em razão do Coronavírus, redesigno a audiência de
conciliação para o dia 20/08/2021, às 15:15h, a ser realizada no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) - Prédio
Anexo do Fórum. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: DENILTO MORAIS OLIVEIRA (OAB 238996/SP)
Processo 1007858-94.2020.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Alaide
de Souza - Carlos Aberto Toledo - Vistos. Diante do teor do art. 5º do Provimento nº 2564/2020, de 06/07/2020, do Provimento
nº 2583/2020, de 27/10/2020 e Provimento nº 2587/2021, de 15/01/2021, em razão do Coronavírus, redesigno a audiência de
conciliação para o dia 20/08/2021, às 14:30h, a ser realizada no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) - Prédio
Anexo do Fórum. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: LUCIMEIRY PIRES DE AVILA (OAB 155753/SP)
Processo 1007917-82.2020.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tatiana
Costa Ribeiro - Brastemp - Vistos. Diante do teor do art. 5º do Provimento nº 2564/2020, de 06/07/2020, do Provimento nº
2583/2020, de 27/10/2020 e Provimento nº 2587/2021, de 15/01/2021, em razão do Coronavírus, redesigno a audiência de
conciliação para o dia 16/08/2021, às 16:00h, a ser realizada no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) - Prédio
Anexo do Fórum. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: TALITA DAMACENO COSTA RIBEIRO (OAB 407679/SP)
Processo 1008048-57.2020.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiana
Ricardo Camilo - - Clayton Moreira Biath - Sul America Seguros de Pessoas e Previdência Sa - Vistos. Diante do teor do art.
5º do Provimento nº 2564/2020, de 06/07/2020, do Provimento nº 2583/2020, de 27/10/2020 e Provimento nº 2587/2021, de
15/01/2021, em razão do Coronavírus, redesigno a audiência de conciliação para o dia 20/08/2021, às 15:00h, a ser realizada
no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) - Prédio Anexo do Fórum. Providencie a serventia o necessário. Int. ADV: DANIEL LUCAS BARBOSA OLIVEIRA (OAB 59557/BA)
Processo 1008132-58.2020.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Emerson
Gonzaga do Nascimento - Netion Soluções Em Internet Via Rádio Ltda Me - Vistos. Diante do teor do art. 5º do Provimento nº
2564/2020, de 06/07/2020, do Provimento nº 2583/2020, de 27/10/2020 e Provimento nº 2587/2021, de 15/01/2021, em razão
do Coronavírus, redesigno a audiência de conciliação para o dia 16/08/2021, às 16:35h, a ser realizada no CEJUSC (Centro
Judiciário de Solução de Conflitos) - Prédio Anexo do Fórum. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: MARIA JANIELE
ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 407796/SP), BRUNO FERNANDO VICARIA ELBEL (OAB 266918/SP), WESLEI BRAGA FRANÇA
(OAB 408173/SP)
Processo 1008162-93.2020.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Helena Ferreira Lojas Riachuelo S.a - - Midway S.a Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Diante do teor do art. 5º do Provimento nº
2564/2020, de 06/07/2020, do Provimento nº 2583/2020, de 27/10/2020 e Provimento nº 2587/2021, de 15/01/2021, em razão
do Coronavírus, redesigno a audiência de conciliação para o dia 16/08/2021, às 15:05h, a ser realizada no CEJUSC (Centro
Judiciário de Solução de Conflitos) - Prédio Anexo do Fórum. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: ANANDA GALLI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º