TJSP 03/02/2021 -Pág. 4356 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3209
4356
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. Não Inscrito. Motivo: 905 - Erro de
processamento no Sistema Dívida Ativa/PGE. - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP)
Processo 1002900-97.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franco da Rocha - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU - Vistos. Recebo a Exceção de Pré-Executividade em seu regular efeito de direito. À parte contrária para resposta em 30
dias. Intime-se. - ADV: MARIANA CHALEGRE SANTIAGO (OAB 391207/SP), ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/
SP)
Processo 1002904-37.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Recebo o Recurso de
Apelação em seu regular efeito de direito. À parte contrária para contrarrazões. Intime-se. - ADV: ROBERTO CORRÊA DE
SAMPAIO (OAB 171669/SP)
Processo 1002914-81.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Recebo o Recurso de
Apelação em seu regular efeito de direito. À parte contrária para contrarrazões. Intime-se. - ADV: ROBERTO CORRÊA DE
SAMPAIO (OAB 171669/SP)
Processo 1002949-41.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franco da Rocha - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU - Vistos. Manifeste-se a Exequente, requerendo eventual aditamento da inicial pois conforme documentos juntados, o
parcelamento foi realizado por pessoa diversa ao polo passivo da ação. Intime-se - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB
200832/SP), MARIANA CHALEGRE SANTIAGO (OAB 391207/SP)
Processo 1002956-33.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franco da Rocha - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU - Decisão - Mandado citação - digital - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP), MARIANA CHALEGRE
SANTIAGO (OAB 391207/SP)
Processo 1002975-39.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Decisão - Mandado citação - digital
- ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP)
Processo 1002986-68.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franco da Rocha - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU - Decisão - Mandado citação - digital - ADV: MARIANA CHALEGRE SANTIAGO (OAB 391207/SP), HENRIQUE SIN ITI
SOMEHARA (OAB 200832/SP)
Processo 1003007-44.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Decisão - Mandado citação - digital
- ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP)
Processo 1003025-65.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franco da Rocha - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU - Decisão - Mandado citação - digital - ADV: MARIANA CHALEGRE SANTIAGO (OAB 391207/SP), HENRIQUE SIN ITI
SOMEHARA (OAB 200832/SP)
Processo 1003038-64.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Decisão - Mandado citação - digital
- ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP)
Processo 1003047-26.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Fica o executado, intimado na
pessoa de seu procurador, da penhora realizada via sistema Sisbajud e do prazo de 30 dias para oposição de embargos. - ADV:
HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP)
Processo 1003078-46.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franco da Rocha - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU - Fica o executado, intimado na pessoa de seu procurador, da penhora realizada via sistema Sisbajud e do prazo de 30
dias para oposição de embargos. - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP), LEONARDO AKIRA KANO (OAB
282853/SP)
Processo 1003167-69.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal de Franco da
Rocha - Decisão - Mandado citação - digital - ADV: LEONARDO AKIRA KANO (OAB 282853/SP)
Processo 1003710-72.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franco da Rocha - Vistos. Petição de fls., indefiro o pedido de reconsideração. Mantenho a decisão lançada por seus próprios
fundamentos. Ciência à exequente. Intime-se. - ADV: MARIANA CHALEGRE SANTIAGO (OAB 391207/SP)
Processo 1003716-79.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franco da Rocha - Decisão - Mandado citação - digital - ADV: MARIANA CHALEGRE SANTIAGO (OAB 391207/SP)
Processo 1003775-04.2017.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franco da Rocha - Decisão - Mandado citação - digital - ADV: MARIANA CHALEGRE SANTIAGO (OAB 391207/SP)
Processo 1003792-06.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franco da Rocha - Vistos. Recebo o Recurso de Apelação em seu regular efeito de direito. Como a parte executada não
está representada por advogado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para o reexame necessário. Intime-se. - ADV:
LEONARDO AKIRA KANO (OAB 282853/SP)
Processo 1003798-13.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franco da Rocha - Despacho - Cumpra-se decisão anteriormente proferida - ADV: MARIANA CHALEGRE SANTIAGO (OAB
391207/SP)
Processo 1003822-41.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franco da Rocha - Vistos. Petição retro, indefiro. Observo que a exequente noticiou a realização de parcelamento do débito
e requereu o sobrestamento do feito. Considerando a informação prestada e documentos apresentados, comprove o alegado
e informe a exequente os dados do atual morador do imóvel que realizou o parcelamento e a situação atual do débito de
forma detalhada e com documentação pertinente para regularizar o polo passivo da ação e instruir os autos. Intime-se. - ADV:
MARIANA CHALEGRE SANTIAGO (OAB 391207/SP)
Processo 1003885-66.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Beatriz Viegas Calvo
- Vistos. Petição retro, não há providências. Conforme comprovante da penhora junto ao bacenjud de fls. 17, o bloqueio dos
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