TJSP 09/02/2021 -Pág. 4057 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3213
4057
(BRASIL) S.A. - Intimar o(a)(s) autor/credor(a)(es) para se manifestar(em) acerca do(a) aviso de recebimento/certidão do Oficial
de Justiça de fls. *. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1014838-98.2020.8.26.0625 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Lalesca Mariele Simões Diniz
- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II - EM FACE DO EXPOSTO e
considerando o mais que dos autos consta,HOMOLOGO, sem exame de mérito, a prova documental coligida aos autos, para
que produza os regulares efeitos de direito. Tratando-se de processo digital, não há necessidade de promover a entrega dos
autos à autora (art. 383, parágrafo único) e, ante a natureza não contenciosa do procedimento e falta de resistência do réu,
não há imposição de ônus da sucumbência. Após o trânsito em julgado, aguarde-se em Cartório por um mês e, oportunamente,
arquive-se, observadas as formalidades legais. P. R. I. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), CARLOS
EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), GABRIEL LIVERSON SILVA MACHADO (OAB 166910MG)
Processo 1014838-98.2020.8.26.0625 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Lalesca Mariele Simões Diniz FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II - Vistos. 1. Fls. 140/141: cumpra-se
a sentença de fls. 137/139. 2. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), GABRIEL LIVERSON
SILVA MACHADO (OAB 166910MG), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
Processo 1015674-71.2020.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Eleição - Valdir Monteiro de Oliveira - - Manoel Alvaro
Saores - Otavio Alves Correa Filho - Vistos. Fls. 184/186: anote-se e dê-se ciência ao agravado. Sobre a contestação de fls.
197/203, manifestem-se os autores. 3 . Int. - ADV: FELIPE DOS SANTOS SILVA (OAB 307913/SP), RICARDO LUIZ PAIVA
VIANNA (OAB 175071/SP)
Processo 1015674-71.2020.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Eleição - Valdir Monteiro de Oliveira - - Manoel Alvaro
Saores - Otavio Alves Correa Filho - Vistos. A decisão de fls. 123/124 concedeu, em parte, a tutela para suspender os efeitos da
deliberação de fls. 27 e determinar ao réu a designação de nova data para realização de assembleia geral ordinária, no prazo de
quinze dias, contados da intimação da decisão, mediante participação unicamente das chapas registradas para o pleito que se
realizaria em 17.11.2020, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 ou adoção de medida específica. O réu apresentou embargos
de declaração (fls. 131/137), rejeitados pela decisão de fls. 177, e interpôs agravo de instrumento (fls. 184/196), seguindo-se
contestação e reiteração de manifestações do autor acerca do descumprimento da tutela (fls. 168/170 e 205/214). O réu foi
citado em 2.12.2020 (fls. 130), sendo inegável o descumprimento do prazo de 15 dias para cumprimento da tutela. Ocorre
que houve agravamento da situação da pandemia, justificando-se aguardar a melhora da situação sanitária (fls. 203), para
realização oportuna da eleição, com observância dos protocolos de saúde. Assim, os pedidos de fls. 205/214 serão apreciados
oportunamente, se revista a atual fase vermelha do plano São Paulo. Aguarde-se a apresentação de réplica e o julgamento do
agravo interposto pelo réu. Int. - ADV: RICARDO LUIZ PAIVA VIANNA (OAB 175071/SP), FELIPE DOS SANTOS SILVA (OAB
307913/SP)
Processo 1015674-71.2020.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Eleição - Valdir Monteiro de Oliveira - - Manoel Alvaro
Saores - Otavio Alves Correa Filho - Vistos. 1. Manifestem-se as partes sobre o pedido de fls. 216/220 e documentos que o
acompanham, no prazo de 15 dias, conforme disposto no art. 120 do Código de Processo Civil. 2. Int. - ADV: FELIPE DOS
SANTOS SILVA (OAB 307913/SP), RICARDO LUIZ PAIVA VIANNA (OAB 175071/SP)
Processo 1017311-57.2020.8.26.0625 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Viviane Cristina da Cunha Saad - Vantuir Aloisio da Silva - Vistos. Ante a concordância da autora (fls. 55), homologo o acordo
proposto pelo réu a fls. 51/52 e, com fundamento no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, declaro resolvido o mérito.
Para apreciação do pedido de concessão do benefício da Justiça gratuita, apresente o réu, no prazo de dez dias, sob pena
de indeferimento do benefício, cópia das últimas folhas da carteira de trabalho ou comprovante de renda mensal, extratos
bancários de contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses e da última declaração de imposto de
renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Decorrido o prazo para integral cumprimento do acordo, dê-se vista à
autora e, no silêncio, voltem conclusos para extinção da execução. P. R. I. - ADV: CAROLINE LANDIM PEREIRA (OAB 412853/
SP), WAGNER GUISARD THAUMATURGO (OAB 84011/SP)
Processo 1017311-57.2020.8.26.0625 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Viviane Cristina da Cunha Saad - Vantuir Aloisio da Silva - Vistos. 1. Fls. 57: defiro o pedido de levantamento pela credora,
que deverá apresentar formulário eletrônico próprio. 2. Int. - ADV: CAROLINE LANDIM PEREIRA (OAB 412853/SP), WAGNER
GUISARD THAUMATURGO (OAB 84011/SP)
Processo 1017311-57.2020.8.26.0625 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Viviane Cristina da Cunha Saad - Vantuir Aloisio da Silva - - cumprir a r decisão de fls. 58. - ADV: WAGNER GUISARD
THAUMATURGO (OAB 84011/SP), CAROLINE LANDIM PEREIRA (OAB 412853/SP)
Processo 1017311-57.2020.8.26.0625 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Viviane Cristina da Cunha Saad - Vantuir Aloisio da Silva - Intimar a autora que a guia de mandado de levantamento foi
devidamente assinada e encaminhada eletronicamente para o banco. - ADV: CAROLINE LANDIM PEREIRA (OAB 412853/SP),
WAGNER GUISARD THAUMATURGO (OAB 84011/SP)
Processo 1017717-15.2019.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Carlos Guilherme Santos Pontes - Vistos. Ante a certidão de fls. 127, manifestem-se as
partes. Int. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), CARLOS GUILHERME SANTOS PONTES (OAB
296388/SP)
Processo 1018279-87.2020.8.26.0625 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0011353-46.2012.8.26.0445 - JD da 3ª Vara
Cível da Comarca de Pindamonhangaba) - Joaquim de Souza - - Encaminhar a senha de acesso aos autos da carta precatória
ao Egrégio Juízo Deprecante, nos termos do disposto no Comunicado CG nº 1951/2017, informando, inclusive, que o mandado
positivo será encaminhado via malote, oportunamente. - Após, dar baixa e arquivar o processo, com as anotações de praxe. ADV: MARIA DANIELA PESTANA SALGADO (OAB 179522/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOISES RODRIGUES BARBOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
