TJSP 26/02/2021 -Pág. 128 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIV - Edição 3226
128
ITU
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO KARLA PEREGRINO SOTILO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILLO ALMEIDA ABREU
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0114/2021
Processo 1000418-04.2021.8.26.0286 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Liminar - Condomínio Fechado
Jardim Santa Inês - FAZ SABER, que o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 15 (quinze) dias, expedido nos autos
acima, virem ou dele tiverem conhecimento ou a quem interessar possa, acerca do ajuizamento da ação de tutela antecipada
antecedente - liminar, em trâmite perante a 2ª Vara Cível na Comarca de Itu Estado de São Paulo, movida por CONDOMÍNIO
FECHADO JARDIM SANTA INÊS, objetivando a suspensão da Assembléia Geral Ordinária do condomínio-autor, agendada para
o dia 29/01/2021, em decorrência do aumento do número de casos de Coronavírus, postergando-a pelo prazo de 120 (cento e
vinte) dias, bem como para oferecer CONTESTAÇÃO, se quiser, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 335 do
CPC/2015. Tudo conforme a r. decisão proferida em 25/01/2021, a seguir transcrito: “Diante do exposto, DEFIRO o pedido de
tutela antecipada, suspendendo-se a realização da Assembléia Geral Ordinária agendada para o dia 29/01/2021, prorrogandose a sua realização pelo prazo mínimo de 30 (trinta) dias ou até nova reclassificação da região pelo Plano São Paulo, a fim de
que se viabilize a realização da sessão deliberativa. Cópia desta decisão valerá como ofício judicial dirigido a eventuais órgãos
interessados. ABRA-SE VISTA ao Ministério Público, para oferta de parecer, como fiscal da lei, nos termos do art. 721 do novo
Código de Processo Civil. Inexistindo objeção ministerial, EXPEÇA-SE edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para citação de
eventuais interessados desconhecidos, nos termos do dispositivo legal acima citado. Decorrido o prazo do edital, tornem para
sentença. Int. Itu, 25/01/2021.” E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será afixado
em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, na forma da lei, cientificado os interessados réu de
que a sede deste Juízo está localizada na Rua Luiz Bolognesi, s/nº, Sala 02, Bairro Brasil, CEP: 13301-390, Fone: (11) 40221101, Itu/SP e de que o horário de atendimento ao público nas dependências do juízo é das 12h30 às 19h00.NADA MAIS. Dado
e passado nesta cidade de Itu, aos 22 de fevereiro de 2021. - ADV: PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO (OAB 272736/
SP)
Processo 1001981-43.2015.8.26.0286 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aurélio dos Santos - - Dalva Rosa de
Oliveira Santos - MSP Empreendimentos e Participações Ltda - - Município da Estância Turística de Itu - - Izilda de Fátima
de Oliveira - - Izaque Amâncio Coutinho - FAZENDA ESTADUAL - - FAZENDA DA UNIÃO - FAZ SABER à EMPRESA MSP
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. que AURÉLIO DOS SANTOS e DALVA ROSA DE OLIVEIRA SANTOS, ajuizou
Ação de Usucapião da chácara situada na Rua Três, Berro D’Água, antiga 66, da Quadra D, Taquaral, nesta Comarca de Itu,
com 23 m de frente para a Rua Três, mais 23,50 m em curva com a Estrada Dona Catarina, 44 m. da frente aos fundos pelo
lado direito de quem olha da rua, confrontando com a Estrada Dona Catarina, e do lado esquerdo 61 confrontando com o lote 65
e nos fundos com o 27 confrontando com o lote 67, área de 1.860, cadastrado nesta Comarca de Itu, sob a Inscrição Estadual
nº. 15.0037.00.0007.002, Registro nº. 30.280, adquirido de Maurício Barbosa de Oliveira e Eloina Aparecida Lima Castro de
Oliveira, no loteamento realizado pela requerida. Estando a requerida em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital, para
que em 15 dias a fluir dos 20 dias supra ofereça contestação, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados. Não
sendo contestada a ação, a requerida será considerada revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente
publicado e afixado. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itu, aos 19 de fevereiro de 2021. - ADV: DAMIL CARLOS
ROLDAN (OAB 162913/SP), RODRIGO DE BRAGA FIUZA (OAB 195454/SP), JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/
SP), ANA MARIA DOS SANTOS (OAB 248655/SP)
JABOTICABAL
2ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.
PROCESSO Nº 0007978-77.2013.8.26.0291
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Jaboticabal, Estado de São Paulo, Dr(a). Carlos Eduardo Montes
Netto, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) GUMERCINDO CAMPOS BRITO NETO EQUIPAMENTOS ME, CNPJ 12.060.412/0001-04, com endereço
à AV. FERNÃO DIAS, 270, QUADRA J LOTE 24, Jaboticabal - SP, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Título
Extrajudicial por parte de Ferrusi Fundição Industrial Ltda Epp, INTIME-SE o executado, por edital, com o prazo de 20 dias,
para, manifestar-se no prazo de 5 dias, acerca do bloqueio positivo realizado no valor de R$ 300,00 (fl. 51), conforme determina
o artigo 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. Se o executado não apresentar impugnação, será assistido pelo curador
especial, já nomeado. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Jaboticabal, aos 31 de agosto de 2020.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.
PROCESSO Nº 1006006-16.2017.8.26.0291
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
