TJSP 04/03/2021 -Pág. 3575 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3230
3575
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2021
Processo 0000249-65.2019.8.26.0654 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000785-84.2018.8.13.0525 - 2ª Vara Cível)
- Estado de Minas Gerais - Vistos. Por primeiro, abra-se vista à procuradoria da Fazenda do Estado de São Paulo, conforme
requerido pelo(a) exequente às fls. 15 para que esclareça a este Juízo acerca do Termo de Cooperação Técnica celebrado
entre as Procuradorias Gerais das Unidades Federadas, bem como se o referido acordo abrange o recolhimento das custas
necessárias para o deslocamento dos Oficiais de Justiça a fim de dar o cumprimento aos atos nesta deprecados. Após, tornem
conclusos. Intime(m)-se. - ADV: RODRIGO MAIA LUZ (OAB 86609/MG)
Processo 1000186-52.2021.8.26.0654 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Adriano Salustiano Galdino Eurocraft Ind e Com Imp e Exp Sa - Nelson Garey - Vistos. Vista à Recuperanda e ao Administrador Judicial. Int. - ADV: IGOR
RUBENS MARTINS DE SOUZA (OAB 412053/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/
SP)
Processo 1001269-40.2020.8.26.0654 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 5002142-21.2019.4.03.6105 - 3ª Vara Cível
Federal) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO COREN SP - Vistos. Tendo em vista o retrocertificado,
devolva-se à origem para regularização, com as homenagens de praxe. Vargem Grande Paulista, 26 de fevereiro de 2021. ADV: FABRICIO ARAUJO CALDAS (OAB 316138/SP), CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP)
Processo 1500088-83.2016.8.26.0654 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA - Vistos.1- Recebo a inicial.2 - Nos termos do Provimento CSM nº 2292/2015,
providencie a parte exequente o recolhimento das despesas de citação postal no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.
Intime-se. - ADV: MIRIAN CELESTE PEREIRA COSTA (OAB 281331/SP)
Processo 1500088-83.2016.8.26.0654 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA - Vistos.Cite-se.Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os
honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido.Expeça-se o necessário. - ADV: MIRIAN CELESTE PEREIRA COSTA (OAB
281331/SP)
Processo 1500088-83.2016.8.26.0654 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA - Vistos.Ante o decurso do prazo requerido, manifeste-se a Fazenda acerca da
situação do parcelamento informado à fls 15.Intimem-se. - ADV: MIRIAN CELESTE PEREIRA COSTA (OAB 281331/SP)
Processo 1500088-83.2016.8.26.0654 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA - Vistos 1- Determino o desbloqueio dos valores penhorados às fls. 26/27,
providenciando-se a minuta necessária, com urgência. 2- Fls. 31: Intime-se a Fazenda Municipal para que, em 30 dias, apresente
o comprovante de pagamento das custas processuais, no valor 05 Ufesps, em prol da Secretaria da Fazenda do Estado de São
Paulo, juntando aos autos o respectivo documento comprobatório (DARE-SP). 3 Com a juntada do sobredito documento, tornem
conclusos para extinção. Int. - ADV: MIRIAN CELESTE PEREIRA COSTA (OAB 281331/SP)
Processo 1500107-89.2016.8.26.0654 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA - Vistos.1- Recebo a inicial.2 - Nos termos do Provimento CSM nº 2292/2015,
providencie a parte exequente o recolhimento das despesas de citação postal no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.
Intime-se. - ADV: RENATA APARECIDA MIRANDA TEODORO (OAB 262745/SP)
Processo 1500107-89.2016.8.26.0654 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA - Vistos.Cite-se.Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os
honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido.Expeça-se o necessário. - ADV: RENATA APARECIDA MIRANDA TEODORO
(OAB 262745/SP)
Processo 1500107-89.2016.8.26.0654 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA - Considerando que até o presente não há noticias acerca do pagamento,
cancelamento ou parcelamento da dívida, manifeste-se a Fazenda Municipal requerendo o que de direito em termos de
prosseguimento, no prazo de 30 dias.Int. - ADV: RENATA APARECIDA MIRANDA TEODORO (OAB 262745/SP)
Processo 1500107-89.2016.8.26.0654 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA - Vistos.Por primeiro esclareça a Fazenda o pedido de fls 23, tendo em vista
que a pessoa de “ERNESTINO PIRES DE OLIVEIRA”, não faz parte do polo passivo da ação.Int. - ADV: RENATA APARECIDA
MIRANDA TEODORO (OAB 262745/SP)
Processo 1500107-89.2016.8.26.0654 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA - ATO ORDINATORIO VISTA FAZ MUNICIPAL - PORTAL - EXEC FISCAL - ADV:
RENATA APARECIDA MIRANDA TEODORO (OAB 262745/SP)
Processo 1500107-89.2016.8.26.0654 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA - deferir desbloqueio on line - ADV: RENATA APARECIDA MIRANDA TEODORO
(OAB 262745/SP)
Processo 1500139-94.2016.8.26.0654 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA - Vistos.1- Recebo a inicial.2 - Nos termos do Provimento CSM nº 2292/2015,
providencie a parte exequente o recolhimento das despesas de citação postal no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.
Intime-se. - ADV: JULIANA PAULON MEDINA DANTAS (OAB 264092/SP)
Processo 1500139-94.2016.8.26.0654 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA - Vistos.Cite-se.Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os
honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido.Expeça-se o necessário. - ADV: JULIANA PAULON MEDINA DANTAS (OAB
264092/SP)
Processo 1500139-94.2016.8.26.0654 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA - Considerando que até o presente não há noticias acerca do pagamento,
cancelamento ou parcelamento da dívida, manifeste-se a Fazenda Municipal requerendo o que de direito em termos de
prosseguimento, no prazo de 30 dias.Int. - ADV: JULIANA PAULON MEDINA DANTAS (OAB 264092/SP)
Processo 1500139-94.2016.8.26.0654 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA - Vistos.A Fazenda Municipal, devidamente intimada via portal eletrônico da
decisão de fls 17, deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação, não promovendo os atos e as diligências necessárias
ao andamento do feito. Considerando que o feito encontra-se abandonado por mais de 30 dias intime-se pessoalmente a
Fazenda Municipal, através de seu representante legal, para que no prazo de 10 dias, manifeste-se nos autos sob pena de
extinção do feito, nos termos do art. 485, III do CPC.Expeça-se mandado anotando-se “diligência do Juízo”.Int. - ADV: JULIANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
