TJSP 14/04/2021 -Pág. 2489 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3257
2489
Nº 2056067-19.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Espírito Santo do Pinhal - Impetrante:
Carlos Eduardo Perilo Oliveira - Paciente: Wanderley de Carvalho Junior - Magistrado(a) Cláudio Marques - Denegaram a
ordem. V. U. Advs: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP) - 9º Andar
Nº 2056166-86.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Espírito Santo do Pinhal - Impetrante:
Jorge Luiz Mabelini - Paciente: Joao Vitor dos Reis Ferrari - Magistrado(a) Cláudio Marques - Julgaram prejudicada a ordem
pela perda de seu objeto. V.U. Advs: Jorge Luiz Mabelini (OAB: 250453/SP) - 9º Andar
Nº 2056583-39.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Amparo - Impetrante: José
Everaldo Correa Carvalho - Paciente: Jefferson Kaique Cunha de Menezes - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Julgaram
prejudicada a impetração. V.U. Advs: Jose Everaldo Correa Carvalho (OAB: 112454/SP) - 9º Andar
Nº 2057612-27.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tupã - Impetrante: Alexandre
Sala - Paciente: Jonas Marques Andre - Impetrado: Mmjd da Vara Criminal do Foro de Tupã - Magistrado(a) Cláudio Marques Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. Advs: Alexandre Sala (OAB: 312805/SP) - 9º Andar
Nº 2059633-73.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Odilon Fernandes da Silva - Impetrado: MM. Juízo de Direito do Departamento
de Inquéritos Policiais (DIPO) da Comarca da Capital - Magistrado(a) Cláudio Marques - Denegaram a ordem. V. U. Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar
Nº 2061217-78.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Ulisses
Funakawa de Souza - Impetrante: Luis Eduardo de Souza - Paciente: Luiz Gustavo Siqueira Rocha e Silva - Magistrado(a)
Cláudio Marques - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Ulisses Funakawa de Souza (OAB: 298918/SP) - Luis Eduardo de Souza
(OAB: 178893/SP) - 9º Andar
Nº 2061997-18.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Assis - Impetrante: Matheus Yago da
Silva - Paciente: Valdomiro Domingos - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - denegaram a ordem. V.U. Advs: Matheus Yago
da Silva (OAB: 367477/SP) - 9º Andar
Nº 2066617-73.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Adriana Valim
Nora - Paciente: Osmir Braz dos Santos - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Concederam parcialmente a ordem para
determinar à Secretaria da Administração Penitenciária que viabilize a transferência de Osmir Braz dos Santos a estabelecimento
penitenciário adequado em até 10 (dez) dias, sob pena de responsabilização por
descumprimento da Súmula Vinculante nº 56 e, em tese, suposto abuso de autoridade.Decorrido o prazo supra in albis
constatada a eventual ausência de vagas ou de estabelecimento prisional adequado no Estado de São Paulo o MM. Juízo da
Execução, segundo as regras do sistema progressivo insculpidas na Lei de Execução Penal, deverá conceder transitória prisão
albergue
domiciliar ao paciente até a efetiva transferência do apenado ao regime intermediário.
Comunique-se imediatamente, oficiando-se:
a) à SAP/SP, com cópia deste, para cumprimento;b) ao douto Juízo das Execuções para acompanhamento e providências na
sua esfera de competência. V.U. Advs: Adriana Valim Nora (OAB: 366780/SP) - 9º Andar
Nº 3001933-95.2013.8.26.0132/50004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Catanduva - Apelante:
L. D. de M. - Interessado: B. M. D. de M. e outros - Interessado: A. G. L. - Interessado: P. S. D. de M. - Interessado: L. M. Embargdo: C. 1 C. de D. C. - Magistrado(a) Cláudio Marques - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Wilton Luis de Carvalho
(OAB: 227089/SP) - Gustavo de Carvalho Livramento (OAB: 390598/SP) - Clecio Roberto Hass (OAB: 206407/SP) - Benedito
Pereira da Conceicao (OAB: 76425/SP) - Fernando Pereira da Conceição (OAB: 203786/SP) - 9º Andar
Nº 3001933-95.2013.8.26.0132/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Catanduva - Apelante:
P. S. D. de M. - Interessada: L. D. de M. - Interessado: B. M. D. de M. e outros - Interessado: A. G. L. - Interessado: L. M. Embargdo: C. 1 C. de D. C. - Magistrado(a) Cláudio Marques - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Wilton Luis de Carvalho
(OAB: 227089/SP) - Gustavo de Carvalho Livramento (OAB: 390598/SP) - Clecio Roberto Hass (OAB: 206407/SP) - Benedito
Pereira da Conceicao (OAB: 76425/SP) - Fernando Pereira da Conceição (OAB: 203786/SP) - 9º Andar
Nº 3001933-95.2013.8.26.0132/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Catanduva - Apelante:
B. M. D. de M. - Interessada: L. D. de M. e outro - Interessado: W. G. L. - Interessado: A. G. L. - Interessado: M. L. M. de M. Interessado: L. M. - Embargdo: C. 1 C. de D. C. - Magistrado(a) Cláudio Marques - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Gustavo
de Carvalho Livramento (OAB: 390598/SP) - Wilton Luis de Carvalho (OAB: 227089/SP) - Clecio Roberto Hass (OAB: 206407/
SP) - Benedito Pereira da Conceicao (OAB: 76425/SP) - Fernando Pereira da Conceição (OAB: 203786/SP) - 9º Andar
Nº 3001933-95.2013.8.26.0132/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Catanduva - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
