TJSP 27/04/2021 -Pág. 241 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIV - Edição 3265
241
dias, devendo ser afixado e publicado na forma da lei. Int. Tatuí, 08 de abril de 2021 - ADV: ROGERIO ANTONIO GONCALVES
(OAB 96240/SP)
Processo 1500857-50.2017.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO DESPACHO EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº:1500857-50.2017.8.26.0624 - 2017/000819 Classe Assunto:Execução Fiscal Exequente:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO Executado:Silvani Rocha Me e outro Pessoa a ser intimada:SILVANI
ROCHA, CPF 05219164880 e SILVANI ROCHA ME, CNPJ 08967367000190 MM. Juiz(a) de Direito: Dr(a). LIGIA CRISTINA
BERARDI MACHADO Vistos. Considerando que infrutíferas as tentativas localização da parte executada junto aos endereços
obtidos através da pesquisa de fl. 100/101, conforme se observa a fl. 14, 45, 46, 69, 70, 95. Considerando, ainda, que a citação
se efetivou por edital, INTIME o(s)(s) executado(a)(s) da penhora realizada que recaiu sobre a quantia bloqueada via Bacenjud,
no valor de R$ 1.959,84, bem como de que poderá, querendo, no prazo de 30 dias, apresentar embargos. Servirá a presente
como edital para a intimação, com o prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser afixado e publicado na forma da lei. Int. Tatui, 08 de
abril de 2021. - ADV: ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 231269/SP)
Processo 1500998-69.2017.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tatuí - Martinho Antunes DESPACHO EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº:1500998-69.2017.8.26.0624 2017/001067 Classe Assunto:Execução Fiscal
Exequente:Prefeitura Municipal de Tatuí Executado(a):Martinho Antunes Pessoa a ser intimada:MARTINHO ANTUNES, CPF
438.478.708-15 Juiz(a) de Direito: Dr(a). LIGIA CRISTINA BERARDI MACHADO Vistos. Diante da não localização pessoal do(a)
executado(a), seja ele(a) intimado(a), por edital, para o pagamento das custas processuais, no prazo legal de 15 dias, sob pena
de inscrição da dívida. Servirá a presente como edital para a intimação, com o prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser afixado e
publicado na forma da lei. Int. Tatuí, 09 de abril de 2021 - ADV: ROGERIO ANTONIO GONCALVES (OAB 96240/SP)
Processo 1501761-65.2020.8.26.0624 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Denise de Miranda Forteza Me - DECISÃO EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:150176165.2020.8.26.0624 - 2020/000554 Classe - AssuntoExecução Fiscal Exequente:Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Pessoa(s) a ser(em) citada(s):DENISE DE MIRANDA FORTEZA ME, CNPJ 00.122.719/0001-03, Rua Onze de Agosto, 00376,
Centro, CEP 18270-001, Tatui - SP Valor do débito:R$ 36.071,10 MM. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rubens Petersen Neto Vistos etc.
CITE(M)-SE o(a)(s) executado(a)(s) Denise de Miranda Forteza Me o(a) qual encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, de
que por este Juízo e respectivo Cartório processa-se a presente Execução Fiscal entre as partes em epígrafe, para cobrança
de dívidas provenientes de ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue(m) o
pagamento do débito apontado na(s) C.D.A.(s) 1234312663, 1234312674, 1234312685, 1234312696, 1234312708, 1234312719,
1234312720, 1234312730, inscrita(s) na dívida ativa aos 27/06/2017, cujo valor importa em R$ 36.071,10, acrescido(s) dos
encargos legais, até a data do efetivo pagamento, acrescido(s) de multa, juros e honorários advocatícios, que ora ficam fixados
em 10% (dez por cento), além das custas judiciais e processuais, ou, em igual prazo, garantir a execução na forma do disposto
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para a satisfação do débito. Servirá a presente
como edital para a citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser afixado e publicado na forma da lei. Int. Tatui, 08 de abril
de 2021. - ADV: ROMANOVA ABUD CHINAGLIA PAULA LIMA (OAB 125814/SP)
Processo 1502943-57.2018.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tatuí - Gouveia Industria e
Comercio de Caldeiraria - DESPACHO EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº:1502943-57.2018.8.26.0624 2018/000903 Classe
Assunto:Execução Fiscal Exequente:Prefeitura Municipal de Tatuí Executado(a):Gouveia Industria e Comercio de Caldeiraria
Pessoa a ser intimada:GOUVEIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALDEIRARIA, CNPJ 06.907.317/0001-92 Juiz(a) de Direito:
Dr(a). Danielle Oliveira de Menezes Pinto Rafful Kanawaty Vistos. Diante da não localização pessoal do(a) executado(a), seja
ele(a) intimado(a), por edital, para o pagamento das custas processuais, no prazo legal de 15 dias, sob pena de inscrição da
dívida. Servirá a presente como edital para a intimação, com o prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser afixado e publicado na
forma da lei. Int. Tatuí, 09 de abril de 2021 - ADV: ROGERIO ANTONIO GONCALVES (OAB 96240/SP)
Processo 1503073-13.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tatuí - Rubens Martins
- DESPACHO EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº:1503073-13.2019.8.26.0624 2019/001336 Classe Assunto:Execução
Fiscal Exequente:Prefeitura Municipal de Tatuí Executado(a):Rubens Martins Pessoa a ser intimada:RUBENS MARTINS, CPF
052.435.498-78 Juiz(a) de Direito: Dr(a). Danielle Oliveira de Menezes Pinto Rafful Kanawaty Vistos. Diante da não localização
pessoal do(a) executado(a), seja ele(a) intimado(a), por edital, para o pagamento das custas processuais, no prazo legal de 15
dias, sob pena de inscrição da dívida. Servirá a presente como edital para a intimação, com o prazo de 30 (trinta) dias, devendo
ser afixado e publicado na forma da lei. Int. Tatuí, 08 de abril de 2021 - ADV: ROGERIO ANTONIO GONCALVES (OAB 96240/
SP)
Processo 1503143-30.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tatuí - Osvaldo Manoel de
Proenca - DESPACHO EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº:1503143-30.2019.8.26.0624 2019/001406 Classe Assunto:Execução
Fiscal Exequente:Prefeitura Municipal de Tatuí Executado(a):Osvaldo Manoel de Proenca Pessoa a ser intimada:OSVALDO
MANOEL DE PROENCA, CPF 005.579.728-84 Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rubens Petersen Neto Vistos. Diante da não localização
pessoal do(a) executado(a), seja ele(a) intimado(a), por edital, para o pagamento das custas processuais, no prazo legal de 15
dias, sob pena de inscrição da dívida. Servirá a presente como edital para a intimação, com o prazo de 30 (trinta) dias, devendo
ser afixado e publicado na forma da lei. Int. Tatuí, 08 de abril de 2021 - ADV: ROGERIO ANTONIO GONCALVES (OAB 96240/
SP)
Processo 1503442-07.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tatuí - Paulo de Tarso
Moreira de Carvalho - DESPACHO EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº:1503442-07.2019.8.26.0624 2019/001691 Classe
Assunto:Execução Fiscal Exequente:Prefeitura Municipal de Tatuí Executado(a):Paulo de Tarso Moreira de Carvalho Pessoa a
ser intimada:PAULO DE TARSO MOREIRA DE CARVALHO, CPF 020.750.138-61 Juiz(a) de Direito: Dr(a). Danielle Oliveira de
Menezes Pinto Rafful Kanawaty Vistos. Diante da não localização pessoal do(a) executado(a), seja ele(a) intimado(a), por edital,
para o pagamento das custas processuais, no prazo legal de 15 dias, sob pena de inscrição da dívida. Servirá a presente como
edital para a intimação, com o prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser afixado e publicado na forma da lei. Int. Tatuí, 09 de abril de
2021 - ADV: ROGERIO ANTONIO GONCALVES (OAB 96240/SP)
Processo 1504595-75.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tatuí - Dafne Gabriela dos
Santos - DESPACHO EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº:1504595-75.2019.8.26.0624 2019/002823 Classe Assunto:Execução
Fiscal Exequente:Prefeitura Municipal de Tatuí Executado(a):Dafne Gabriela dos Santos Pessoa a ser intimada:DAFNE
GABRIELA DOS SANTOS, CPF 377.836.498-74 Juiz(a) de Direito: Dr(a). Danielle Oliveira de Menezes Pinto Rafful Kanawaty
Vistos. Diante da não localização pessoal do(a) executado(a), seja ele(a) intimado(a), por edital, para o pagamento das custas
processuais, no prazo legal de 15 dias, sob pena de inscrição da dívida. Servirá a presente como edital para a intimação, com
o prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser afixado e publicado na forma da lei. Int. Tatuí, 09 de abril de 2021 - ADV: ROGERIO
ANTONIO GONCALVES (OAB 96240/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
