TJSP 05/05/2021 -Pág. 1043 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3271
1043
ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1000851-12.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Unity Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que
de direito. Prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se por provocação em arquivo. Int. - ADV: GLAUCIA SCHIAVO (OAB
232209/SP), GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP)
Processo 1001166-35.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jefferson Brito
Nascimento - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A e outro - Vistos. HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado às fls. 207/208, suspendendo o curso da execução com fundamento no art. 922
do Novo Código de Processo Civil. Anote-se. Expeçam-se os ofícios pleiteados, devendo, a parte interessada, providenciar suas
impressões e encaminhamentos, comprovando nos autos em 10 (dez) dias. Considerando que já decorreu o prazo da avença,
manifeste-se a parte exequente sobre o seu integral cumprimento, esclarecendo se o valor satisfaz integralmente seu crédito.
Em caso afirmativo ou no silêncio, que fará presumir quitação tácita, procedam-se as anotações relativas à extinção do feito e
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE
OLIVEIRA (OAB 310465/SP), SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP)
Processo 1001166-35.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jefferson Brito
Nascimento - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A e outro - Fls. 231/234: Ciência às partes sobre
o Ofício recebido. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB
111453/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP)
Processo 1001288-19.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A VISTOS. HOMOLOGO a desistência da ação formulada a fls. 203/204, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com
fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Procedam-se às devidas anotações relativas à extinção do feito e
arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. P.I. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1001352-58.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Vistos. Fls. 152/159: Reitero o despacho de fls. 151. Após o recolhimento das custas, tornem conclusos para apreciação do
acordo apresentado. Intimem-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001499-84.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Osnir
de Salvi e outros - Adriano Schaira - Apresentar planilha atualizada do débito. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB
205961/SP)
Processo 1002162-96.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Nikolas Murillo da Silva
- Anhanguera Educacional Participações S/A - Ciência ao autor da expedição do mandado de levantamento eletrônico de fls.
551. - ADV: JULIANA MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP), KAREN GABRIELI CORSINI (OAB 325279/SP)
Processo 1002162-96.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Nikolas Murillo da
Silva - Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. Fls. 554/555: Manifeste-se a parte requerida, no prazo legal. Após,
conclusos. Intimem-se. - ADV: JULIANA MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP), KAREN GABRIELI CORSINI (OAB 325279/SP)
Processo 1002208-90.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Aguardese a resposta ao ofício expedido. Intimem-se. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE
PALHARES (OAB 380034/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1002298-59.2021.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Fls. 42/44:
Aguarde-se por 90 (noventa) dias a devolução da carta precatória expedida, diligenciando a parte autora acerca do seu integral
cumprimento. Int. - ADV: MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP)
Processo 1002510-51.2019.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Fls. 104 e
113/115: Defiro a pesquisa de endereço através do sistema SISBAJUD. Providencie-se e Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB
380034/SP)
Processo 1002510-51.2019.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Manifestese a Autora, em 15 (quinze) dias, sobre a pesquisa de endereço realizada. No silêncio, cumpra-se o despacho de fls. 110,
expedindo-se carta digital unipaginada. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA
BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 1002620-21.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Silvana Bento de Souza
Baciga e outro - Viação Jundiaiense Ltda - Vistos. Em ação de indenização por danos matérias e morais as partes Ana Rita
de Cássia Baciga e Silvana Bento de Souza Baciga e Viação Jundiaiense Ltda compuseram-se e pediram a homologação do
acordo de fls. 276/277. A fls. 280, o DD Representante do Ministério Público opinou pela homologação do acordo. Decido.
O acordo não infringe norma vigente, nem vai além do âmbito de disponibilidade das partes. Torno sem efeito, portanto, a
decisão de fls. 266. Assim, para que adquira força de título judicial, homologo a vontade dos litigantes instrumentalizada a
fls. 280. Em consequência, fica extinto o processo com base no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.
Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se, de forma imediata, o mandado
de levantamento eletrônico, em favor de Karen Gabrieli Corsini e Silvana Bento de Souza Baciga dos valores depositados a fls.
285, nos termos dos formulários juntados a fls. 283 e 284. Aguarde-se no arquivo o termo final do prazo de pagamento, pois
em caso de inadimplência a cobrança do saldo e da multa será feita nestes autos, em fase de cumprimento desta sentença
homologatória. P.I. - ADV: KAREN GABRIELI CORSINI (OAB 325279/SP), LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY
(OAB 150758/SP)
Processo 1002620-21.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Silvana Bento de Souza
Baciga e outro - Viação Jundiaiense Ltda - Vistos. Certidão retro e extrato de fls. 292: À vista do pagamento da segunda
parcela do acordo celebrado entre as partes (fls. 276/277 R$ 4.000,00), providenciem as autoras a juntada de novo Formulário
MLE devidamente preenchido, (disponível no site:www.tjsp.jus.br-principais acessos - despesas processuais - orientações
gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos comunicados conjuntos nº 474/2017 (DJE de
20/02/2017) e nº 915/2019 (DJE de 10/07/2019), que tratam da emissão de “Mandado de Levantamento Eletrônico”, observandose a existência, nos autos, de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, conforme disposto no art. 1.113,
§ 3º, das NSCGJ. Após, expeça-se o competente alvará eletrônico. Sem prejuízo, esclareça a parte autora, em 05 (cinco) dias,
se o crédito exequendo foi integralmente satisfeito. Em caso positivo, ou no silêncio, o que será presumido como quitação tácita,
anote-se a extinção e arquivem-se estes autos, com as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: LUCIANE CRISTINA LEARDINE
LUIZ DEL ROY (OAB 150758/SP), KAREN GABRIELI CORSINI (OAB 325279/SP)
Processo 1002682-22.2021.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Fls. 47/48:
Aguarde-se por 90 (noventa) dias a devolução da carta precatória expedida, diligenciando a parte autora acerca do seu integral
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