TJSP 20/05/2021 -Pág. 1980 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3282
1980
documentos juntados pelos requerentes às fls. 771/798. Int. - ADV: ANASTACIO MARTINS DA SILVA (OAB 234516/SP), ALINE
CRISTINA DA SILVA PRADO (OAB 227256/SP), MARCO ANTONIO BACOCINA GALVAO (OAB 152413/SP), NASSIF NAJEM
NETO (OAB 338716/SP)
Processo 1006233-96.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Dorival Tiburcio de Souza - Ante
o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por
DORIVAL TIBURCIO DE SOUZA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS. Condeno o autor a arcar com
as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo
85, §2º do CPC, observados os benefícios da justiça gratuita que lhe foram concedidos (fl.44 item 1). P.I.C. Após, adotadas as
cautelas de praxe, arquivem-se. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JÚLIO CÉSAR GONÇALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0430/2021
Processo 0000256-53.2013.8.26.0400 (040.02.0130.000256) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - SUELI DA
SILVA NUNES - - DIANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA - - Suelen De Oliveira Silva - 1. Considerando que a partilha já
foi homologada e, portanto, prestada a tutela jurisdicional, entendo que não seria o caso de expedição de ofício, mas de alvará
autorizando a venda das ações. Nesse sentido, cópia da presente decisão servirá como alvará autorizando a herdeira Sueli
da Silva Nunes, acima qualificada, a realizar a venda de 108 ações tipo ON do Banco do Brasil SA em nome do falecido Adão
Gabriel da Silva, acima qualificado, cabendo àquela repassar à viúva meeira Rquel de Oliveira Silva e às demais herdeiras
Diandra Aparecida de Oliveira e Suelen de Oliveira Silva as partes lhes cabem, conforme percentual atribuído no plano de
partilha de p.158/159. 1.1. Com a publicação desta sentença/alvará no DJE fica a parte interessada intimada a providenciar
a sua impressão e entrega à(s) Instituição(ões) Financeira(s) custodiante(s). 2. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Após a publicação desta decisão no DJE, aguarde-se por 30 dias, decorridos este e nada requerido, independentemente de
nova intimação retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE SANTOS PIMENTEL (OAB 197839/SP), VITORINO
SOARES PINTO FILHO (OAB 47703/SP), NATHALY SILVA NUNES (OAB 377724/SP)
Processo 0002832-05.2002.8.26.0400 (apensado ao processo 0002830-35.2002.8.26.0400) (400.01.2002.002832) Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Paulo Roberto Buck de Oliveira e outros - Certifico
e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos
artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos aos interessados para: (X) cientificá-los do
desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30(trinta) dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo
(art.181, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: LUIZ GUSTAVO PIMENTA (OAB 144734/SP)
Processo 0003817-51.2014.8.26.0400 - Inventário - Inventário e Partilha - ANA LUCIA ZACCARELLI - Yasmim Suha Balieiro
Junqueira Zaccareli - HELIO ALBERTO ZACCARELLI - Vistos. 1. Nos termos dos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil,
diga a herdeira Yasmin Suha Balieiro Junqueira Zaccareli a respeito do requerimento formulado pela inventariante (fls.289).
Após, voltem conclusos com urgência. 2. Sem prejuízo do acima determinado, fica reiterada a intimação da inventariante para,
no prazo de 5 dias da publicação desta decisão, retificar da Declaração do ITCMD, em razão do aditamento das declarações
incluindo o veículo VW/Santana 2000 MI, ano/modelo 1997/1997 e o saldo em conta bancária no montante de R$10.819,49,
apresentando cópia da retificação e do protocolo de entrega. Int. - ADV: MARISA BALBOA REGOS MARCHIORI (OAB
146786/SP), DANILO DIONISIO VIETTI (OAB 223336/SP), ANTONIO IVO AIDAR (OAB 68154/SP), YASMIN SUHA BALIEIRO
JUNQUEIRA ZACCARELI (OAB 392205/SP)
Processo 0003984-88.2002.8.26.0400 (apensado ao processo 0002833-87.2002.8.26.0400) (400.01.2002.003984) Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Paulo Roberto Buck de Oliveira & Cia Me e outros
- Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil,
e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos aos interessados para: (X) cientificálos do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30(trinta) dias sem manifestação, os autos retornarão ao
arquivo (art.181, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: LUIZ GUSTAVO PIMENTA (OAB 144734/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JÚLIO CÉSAR GONÇALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0431/2021
Processo 1005858-66.2017.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Espolio
de Ricieri Gottardo - Banco Itaú S/A - Vistos. Considerando que a parte exequente formulou pedido de desistência da ação
(flss.589/590), fica a parte executada intimada para se manifestar acerca do pedido de desistência, sendo que eventual
discordância deverá ser fundamentada. Prazo: 05 dias contado da publicação deste despacho. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA
(OAB 308606/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JÚLIO CÉSAR GONÇALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0432/2021
Processo 0000171-23.2020.8.26.0400 (processo principal 1005633-12.2018.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
