TJSP 09/06/2021 -Pág. 4277 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3294
4277
GRANJEIA DA SILVA (OAB 71152/SP)
Processo 1001219-58.2020.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luciana Rizzo Tomezzoli - A parte autora
deverá manifestar-se acerca da devolução negativa do aviso de recebimento (fls. 185/186). - ADV: PEDRO HENRIQUE DE
NOVELLIS (OAB 307792/SP)
Processo 1001269-84.2020.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - B.S.B. - - C.G.F. - A parte autora deverá
manifestar-se acerca da devolução negativa do aviso de recebimento (pág. 91), no prazo legal. - ADV: JOSE CARLOS NOVAIS
JUNIOR (OAB 256036/SP), ORESTES NICOLINI NETTO (OAB 314688/SP), NATASHA SANTOS DA SILVA (OAB 365095/SP)
Processo 1001269-84.2020.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - B.S.B. - - C.G.F. - A parte autora deverá
manifestar-se acerca da devolução negativa dos avisos de recebimento (págs.: 94 e 95), no prazo legal. - ADV: JOSE CARLOS
NOVAIS JUNIOR (OAB 256036/SP), ORESTES NICOLINI NETTO (OAB 314688/SP), NATASHA SANTOS DA SILVA (OAB
365095/SP)
Processo 1001269-84.2020.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - B.S.B. - - C.G.F. - Ciência ao requerente
do teor da petição de fls.83. - ADV: JOSE CARLOS NOVAIS JUNIOR (OAB 256036/SP), NATASHA SANTOS DA SILVA (OAB
365095/SP), ORESTES NICOLINI NETTO (OAB 314688/SP)
Processo 1001269-84.2020.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - B.S.B. - - C.G.F. - Os requerentes deverão
falar acerca da manifestação da Prefeitura Municipal de Guararema (pág. 106) e documento seguinte , bem como deverá falar
acerca da devolução negativa do aviso de recebimento (pág. 112), no prazo legal. - ADV: ORESTES NICOLINI NETTO (OAB
314688/SP), JOSE CARLOS NOVAIS JUNIOR (OAB 256036/SP), NATASHA SANTOS DA SILVA (OAB 365095/SP)
Processo 1001584-20.2017.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Maciel - - Vaulene do Prado Maciel
- Os requerentes deverão falar acerca da manifestação apresentada pela Prefeitura Municipal de Guararema (págs. 222/223),
no prazo legal. - ADV: NATASHA SANTOS DA SILVA (OAB 365095/SP), GILSON ARMANDO DE VASCONCELOS PESTANA
JUNIOR (OAB 288898/SP), BRUNA DE OLIVEIRA FARIA (OAB 284817/SP), LAERTE MOREIRA JUNIOR (OAB 162754/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VANÊSSA CHRISTIE ENANDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGNES PRISCILA MARTINS BRAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0621/2021
Processo 1502923-56.2019.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Luis
Henrique de Oliveira - Vistos. Nos termos dos artigos 480-A e 538-A, ambos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça,
expeça-se certidão de sentença e dê-se vista ao Ministério Público, lançando-se a movimentação correspondente (artigo 479-B,
§ 1º). Após, aguarde-se em arquivo provisório informações acerca do ajuizamento da ação e a extinção das penas aplicadas.
Int. - ADV: GILSON LOPES BUENO DE MORAES (OAB 406795/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANÊSSA CHRISTIE ENANDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEIRE DOURADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0092/2021
Processo 0000187-98.2021.8.26.0219 (processo principal 1001535-08.2019.8.26.0219) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Valter Luiz Grant - Vistos.
Observo que o exequente foi intimado a se manifestar no presente feito, sob pena de extinção (fls. 43), quedando-se, no entanto,
inerte. Sendo assim, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 51, § 1º, da Lei n. 9099/95. Com o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP)
Processo 0000219-06.2021.8.26.0219 (processo principal 1000856-71.2020.8.26.0219) - Cumprimento de sentença Equivalência salarial - João Guilherme de Santana - Vistos. Fls. 31: Defiro. Concedo à parte autora o prazo de trinta dias, como
requerido. Decorrido, diga em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: FABRICIO BENNATON DE ALMEIDA MORAIS
(OAB 253866/SP)
Processo 0000220-88.2021.8.26.0219 (processo principal 1000835-95.2020.8.26.0219) - Cumprimento de sentença Petição intermediária - João Guilherme de Sant’ana - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista a
concordância da parte executada,homologoos cálculos apresentados pelo exequente. No mais, o Comunicado nº 394/2015
da E. Presidência do Tribunal de Justiça, publicado no DJE de 02/07/2015 Caderno Administrativo, determina que a partir da
mencionada data não serão mais aceitos ofícios requisitórios (Precatório ou RPV) expedidos em papel, devendo os mesmos
serem protocolados e processados digitalmente. Assim, nos termos do sobredito Comunicado, cabe à parte exequente
o peticionamento eletrônico do oficio requisitório, devidamente acompanhado da planilha de cálculo detalhada, através do
Portal e-SAJ como Petição Intermediária, cuja funcionalidade específica encontra-se habilitada para processos físicos. O ofício
requisitório deverá observar rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14,
e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência, e Comunicados nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE. Consigno que no portal e-SAJ
encontra-se disponibilizada apostila eletrônica de orientação quanto ao procedimento doravante adotado (http://www.tjsp.jus.br/
Download/Pdf/PeticionamentoEletronicoRequisitorios.pdf). Anoto que a nova sistemática abrange, inclusive, ofícios requisitórios
expedidos em papel que se encontravam em trânsito e que não foram protocoladas junto ao DEPRE até 01/07/2015. Ante ao
acima exposto, intime-se a parte exequente para as devidas providências, no prazo de trinta (30) dias, comprovando-se nestes
autos. Intime-se. - ADV: FABRICIO BENNATON DE ALMEIDA MORAIS (OAB 253866/SP), RENATO KENJI HIGA (OAB 113895/
SP)
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