TJSP 14/06/2021 -Pág. 2054 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3297
2054
DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, TAL COMO DISCIPLINADO PELA RESOLUÇÃO ANEEL 414/2010 SENTENÇA
REFORMADA AÇÃO DESACOLHIDA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Carolina Montebugnoli
Zilio Zampieri (OAB: 314970/SP) - Leonardo Gonçalves Costa Cuervo (OAB: 389033/SP) - São Paulo - SP
Nº 1013888-04.2018.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente Embargte: Uniesp S/A e outro - Embargda: Regina Celia Ferreira dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Caio Marcelo
Mendes de Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO
OU OBSCURIDADE QUE DÊ ENSEJO A QUALQUER MODIFICAÇÃO NO JULGADO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) - Vinícius Magno de Freitas Alencar (OAB:
357506/SP) - André Lepre (OAB: 361529/SP) - São Paulo - SP
Nº 1049347-07.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apdo: Condominio
Edificio Don Nery - Apdo/Apte: Irmandade de Misericórdia de Campinas - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira Negaram provimento ao recurso da embargante e não conheceram do apelo do embargado, por deserção.V.U. - DESPESAS
CONDOMINIAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO REJEITADOS INSURGÊNCIA DA EMBARGANTE, INVOCANDO ILIQUIDEZ DOS
VALORES PRETENDIDOS, SEM RESPALDO DOCUMENTAL INCONSISTÊNCIA - DÉBITO CONDOMINIAL COMPROVADO
POR REPRODUÇÃO FIEL DE ATAS DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E PLANILHA DE CÁLCULO QUE ACOMPANHOU A
PETIÇÃO INICIAL - RESPONSABILIDADE DA APELANTE, PROPRIETÁRIA DA UNIDADE CONDOMINIAL, PELAS DESPESAS
CONDOMINIAIS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DA EMBARGANTE IMPROVIDO E NÃO CONHECIDO O APELO DO
EMBARGADO, POR FALTA DE PREPARO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Glauberson Lapresa (OAB: 152558/SP)
- Eduardo Ceglia Fontão Teixeira (OAB: 224883/SP) - São Paulo - SP
Nº 1120298-34.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: EDP SÃO PAULO
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (antiga Bandeirantes Energia S/A) - Apelado: ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S/A
(antiga Sul América Seguros de Automóveis e Massificados S/A) - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Deram
provimento ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL DANOS EM ELETROELETRÔNICOS AÇÃO REGRESSIVA
DE SEGURADORA CONTRA A CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO CARENTE DE
DEMONSTRAÇÃO INTELIGÊNCIA DO ART. 373, I, DO CPC NEXO DE CAUSALIDADE NÃO EVIDENCIADO OU COMPROVADO
EQUIPAMENTOS, QUE TERIAM SIDO AVARIADOS, QUE NÃO FORAM PRESERVADOS PARA EXAME PERICIAL - AUSÊNCIA
DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, TAL COMO DISCIPLINADO PELA RESOLUÇÃO ANEEL 414/2010 SENTENÇA
REFORMADA AÇÃO DESACOLHIDA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Gustavo Antonio
Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB: 135753/RJ) - São Paulo - SP
Nº 2007740-43.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Tania Gabriela
Clementino Monitoramento ME - Agravado: Esacom - Escola Superior de Administração Comunicação e Marketing S/c Ltda
- Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA AGRAVO DE INSTRUMENTO INSURGÊNCIA DO DEVEDOR CONTRA PENHORA DE VEÍCULO QUE CONSIDERA
INDISPENSÁVEL PARA O EXERCÍCIO DA SUA ATIVIDADE COMERCIAL AUSÊNCIA DE PROVA DA INDISPENSABILIDADE
DO BEM, TAL COMO DEFINIDO NO ART. 833, V, DO CPC OBSERVAÇÃO DE QUE O VEÍCULO PENHORADO ESTÁ ALIENADO
FIDUCIARIAMENTE PENHORA QUE DEVE FICAR RESTRITA AOS DIREITOS DA DEVEDORA SOBRE O BEM RECURSO
PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Izo Silvio Stroh (OAB: 340430/SP) - Leandro Saad (OAB:
139386/SP) - Isis Quintas Pedreira (OAB: 225716/SP) - Marco Aurelio da Cruz Falci (OAB: 90104/SP) - São Paulo - SP
Nº 2018849-54.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Carolina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
