TJSP 22/06/2021 -Pág. 1290 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3303
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Processo 0003288-73.2019.8.26.0071 (processo principal 1013936-32.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Serviços Profissionais - Lar Escola Rafael Mauricio - Giane de Fatima Vaz dos Santos - Manifestem-se as partes sobre proposta
de honorários periciais, em 15 dias, sob as penas da lei. - ADV: ADRIANA SBRAGIA MAZZO (OAB 412159/SP), DIEGO BATELLA
MEDINA (OAB 293532/SP), JULIANO JOSE FIGUEIREDO MATOS (OAB 251428/SP)
Processo 0012726-60.2018.8.26.0071 (processo principal 1015253-70.2015.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Dorival Sanches Júnior - ME - - Bruna Pereira Sanches - Para continuidade do
feito deve ser comprovado o recolhimento da taxa de desarquivamento. - ADV: PAMELA KELLY SANTANA (OAB 321159/SP),
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG)
Processo 0017485-33.2019.8.26.0071 (processo principal 0038948-17.2008.8.26.0071) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - Pedro Francisco Patricio - Antônio Donisete Busiquia - Com o
retorno do atendimento presencial, deve o Requerente cumprir o determinado na p. 92, em 10 dias, sob as penas da lei. - ADV:
WILSON LOURENCO (OAB 114455/SP), THAIS SERAVALI MUNHOZ ARROYO BUSIQUIA (OAB 69497/PR)
Processo 1001139-24.2018.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Canopus
Administradora de Consórcios S/A - Autos paralisados por mais de 30 dias, devendo o Requerente dar andamento, em 5, sob as
penas da lei. - ADV: LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB 200651/SP), JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP)
Processo 1001139-24.2018.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Canopus
Administradora de Consórcios S/A - Autos paralizados por mais de 30 dias, devendo o requerente dar andamento ao feito, em
5 dias, sob as penas da lei. - ADV: JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP), LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB
200651/SP)
Processo 1001252-70.2021.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Residencial Liverpool - Autos paralisados por mais de 30 dias, devendo o Requerente dar andamento, em 5, sob as penas da
lei. - ADV: GILMARA DA SILVA BIZZI (OAB 235308/SP)
Processo 1002620-51.2020.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo Cesar dos Santos de
Almeida - Ato Ordinatório - Genérico - Sem Geração de Atos - ADV: PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 132443/
SP)
Processo 1006311-39.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Alienação Judicial - Celso Ramos da Silva - José
Roberto Graziani e outros - Devidamente citados (p. 78, 79, 81), os Requeridos não apresentaram manifestação. Vista ao
Requerente para se manifestar sobre a contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: NORBERTO BARBOSA NETO (OAB
136123/SP), NATALIA GERALDO DE QUEIROZ (OAB 280817/SP)
Processo 1007537-79.2021.8.26.0071 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Murilo Augusto Gallassi - Residencial Águas do Sobrado II - Vistos. 1) Recebo a manifestação de p. 49 como emenda à
inicial. Anote-se. 2) Recebo os presentes Embargos para discussão, nos termos do artigo 919, caput do Código de Processo
Civil, indeferindo o requerimento de atribuição de efeito suspensivo, uma vez que a execução não está segura por penhora;
ademais, ainda que relevante a matéria alegada, não é possível vislumbrar, de maneira perfunctória, a probabilidade do direito,
não se verificando a priori, também, o perigo de dano além daquele que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial.
Vista ao exequente, doravante denominado embargado, para eventual impugnação no prazo de quinze dias (art. 920, inciso I
do CPC). Certifiquem-se a tempestividade dos presentes embargos e o teor deste decisum nos autos de execução nº 100562377.2021.8.26.0071. Intime-se. - ADV: RENATO ANGELO VERDIANI (OAB 214618/SP), DANIELE CRISTINE SEBASTIAO (OAB
276768/SP)
Processo 1007831-05.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Osmarina Miguel da Silva
Rodrigues - Banco Safra S/A - Autos paralisados por mais de 30 dias, devendo o Requerente dar andamento, em 5, sob as
penas da lei. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MIRELA SAAR CAMARA (OAB 355948/SP), CESAR RIBEIRO DE
CASTRO (OAB 262494/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP)
Processo 1008007-13.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paulo de Oliveira
- BANCO BMG S/A - A contestação e os documentos que a acompanham foram apresentados tempestivamente. Vista ao
Requerente para manifestação sobre a contestação, no prazo legal. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP),
THALYTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 411728/SP)
Processo 1008884-84.2020.8.26.0071 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Ranieri de Eduacação e Cultura
S/c Ltda - Autos paralisados por mais de 30 dias, devendo o Requerente dar andamento, em 5, sob as penas da lei. - ADV:
RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA (OAB 329660/SP)
Processo 1009826-19.2020.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Maristela Gulla Silva - Ato
Ordinatório - Genérico - Sem Geração de Atos - ADV: ERICK RODRIGUES TORRES (OAB 308500/SP)
Processo 1010680-76.2021.8.26.0071 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Rogério Ribeiro Cardozo - Marcelo
de Camargo Sampaio - **REPUBLICAÇÃO Teor do ato: Vistos. 1. Recebo a petição de p. 43 e documentos de p. 44/58 como
emenda à inicial. Anote-se. 2. Nos termos do art. 919, caput e § 1º, do Código de Processo Civil, recebo os presentes embargos
para discussão sem atribuição de efeito suspensivo, uma vez que a execução não está garantida por penhora, além de não
se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é
inerente a toda e qualquer excussão patrimonial. Certifique a serventia o teor desta decisão nos autos da Execução nº 100849820.2021.8.26.0071. Vista ao exequente, doravante embargado para, querendo, impugnar os embargos no prazo de quinze (15)
dias (CPC, art. 920). Intime-se. Advogados(s): Eduardo Suaiden (OAB 171709/SP) - ADV: EDUARDO SUAIDEN (OAB 171709/
SP), EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA (OAB 257627/SP), DUCLER FOCHE CHAUVIN (OAB 269191/SP)
Processo 1012739-42.2018.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Villa Jahu Indústria de Bebidas Ltda
- Manifeste-se o(a) autor(a)/exequente, no prazo de 05 dias, a respeito do mandado ou carta de citação/intimação devolvido
cumprido negativo. - ADV: DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP), JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB
199409/SP)
Processo 1013492-62.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jhoni Ferreira Gomes
- Autos paralisados por mais de 30 dias, devendo o Requerente dar andamento, em 5, sob as penas da lei. - ADV: MICHELLE
GOMES ROVERSI DE MATOS (OAB 301356/SP), JOSE MAURICIO XAVIER JUNIOR (OAB 208112/SP), EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP)
Processo 1014631-49.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Manifeste-se o Requerente, em 5 dias, ante o término do prazo de suspensão. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1019465-32.2018.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Spazio
Belluno - Idineia Batista da Silva Maldonado - Vistos. Defiro a penhora dos “direitos aquisitivos” sobre o imóvel descrito na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
