Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3306
862
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros
objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no
Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº
831/2004 do CSM. - Advs: Thiago Eduardo Galvão (OAB: 241089/SP) - Marcio Correa Gomes (OAB: 315743/SP)
VISTA
Nº 0001938-02.2010.8.26.0286 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Itu - Recorrente: Banco Bradesco S/A Recorrido: Francisco Faja Filho - Petição de fls. 184/185: manifeste-se a parte autora, ora recorrida, sobre a proposta de
acordo apresentada pela Instituição Financeira, no prazo de 10 dias, sendo o silêncio interpretado como falta de interesse na
composição. Sem prejuízo, e no mesmo prazo, regularize a subscritora da petição de fls. 184 (Dra. Bruna Américo Siqueira Oab nº 288.680-SP), sob pena de desconsideração. - Advs: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Edgar Fadiga Junior (OAB:
141123/SP) - João Paulo Silveira Ruiz (OAB: 208777/SP)
Nº 0014250-49.2006.8.26.0286 (989.09.029086-0) - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Itu - Recorrente: Itaú
Unibanco S. A. - Recorrido: Oswaldo dos Santos - Petição de fls. 267: manifeste-se a parte autora, ora recorrida, sobre a
proposta de acordo apresentada pela Instituição Financeira, no prazo de 10 dias, sendo o silêncio interpretado como falta de
interesse na composição, retornando os autos ao estado de sobrestamento. - Advs: Alexandre de Almeida (OAB: 341167/SP) João Paulo Silveira Ruiz (OAB: 208777/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA ZAIATS MORENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0207/2021
Processo 1507824-58.2017.8.26.0286 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Itu - Sergio Sebastiao Rosa
- Vistos. Protocoladas as ordens de desbloqueio e de transferência, dou por penhorado o(s) valor(es) bloqueado(s). Intimese o(s) executado(s) da penhora realizada através de seu procurador, se representado nos autos. Caso contrário, possuindo
endereço, expeça-se carta de intimação, com urgência, cientificando-o do prazo para interposição de embargos, se o caso. No
caso de citação editalícia, intime-se por edital. Intime-se. - ADV: FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA ZAIATS MORENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0205/2021
Processo 0000399-49.2020.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Edson Pinheiro da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU - Vistos. Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
EDSON PINHEIRO DA SILVA (OAB 413948/SP)
Processo 0000400-34.2020.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Edson Pinheiro da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU - Vistos. Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
EDSON PINHEIRO DA SILVA (OAB 413948/SP)
Processo 0000402-04.2020.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Edson Pinheiro da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU - Vistos. Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
EDSON PINHEIRO DA SILVA (OAB 413948/SP)
Processo 0000494-79.2020.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Edson Pinheiro da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU - Vistos. Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
EDSON PINHEIRO DA SILVA (OAB 413948/SP)
Processo 0001067-20.2020.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Edson Pinheiro da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU - Vistos. Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º