TJSP 26/07/2021 -Pág. 2265 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3326
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valor, deverá a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado. Int. - ADV:
ROBERTO LUIS RODRIGUES RUELA (OAB 215907/SP)
Processo 0009997-24.2021.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Angela Maria de
Lima Almeida - Os dados da requisição de pequeno valor estão de acordo com o anteriormente determinado (certidão de fls.
11). Expeça-se, pois, a requisição de pequeno valor. Em face da implantação da nova sistemática para requisições de pequeno
valor, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018, a entidade devedora deverá acessar o Portal do Devedor (Portal
de Serviços e-SAJ), no endereço https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.do?servico=740000, para o recebimento das notificações,
independentemente de nova intimação. Aguarde-se sua quitação, a qual deverá ser comprovada neste incidente, certificando-se
nos autos principais. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 255688/SP)
Processo 0010190-39.2021.8.26.0114 (processo principal 1042418-84.2020.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Glaucia Maria Annichino Pinotti Peruchi - Manifeste-se a requerente sobre
a impugnação apresentada pela Municipalidade. - ADV: JULIANA VANZELLI VETORASSO GARCIA (OAB 251819/SP), JOSE
ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP)
Processo 0011138-78.2021.8.26.0114 (processo principal 1029212-03.2020.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Enquadramento - Rilton Costa - Ante a concordância do exequente (fls. 78) ao cálculo apresentado pela
Fazenda em impugnação (fls.70/75), homologo-o. Não há condenação em sucumbência, nos termos dos artigos 54 e 55 da
Lei 9.099/1995. Ciência à Fazenda da renúncia ao valor excedente para classificação da requisição de pequeno valor. Para
expedição desta, deverá a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado.
Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 255688/SP)
Processo 0011268-68.2021.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Wagner
Inacio Silva - Os dados da requisição de pequeno valor estão de acordo com o anteriormente determinado (certidão de fls. 9).
Expeça-se, pois, a requisição de pequeno valor. Em face da implantação da nova sistemática para requisições de pequeno
valor, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018, a entidade devedora deverá acessar o Portal do Devedor (Portal
de Serviços e-SAJ), no endereço https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.do?servico=740000, para o recebimento das notificações,
independentemente de nova intimação. Aguarde-se sua quitação, a qual deverá ser comprovada neste incidente, certificando-se
nos autos principais. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 255688/SP)
Processo 0011551-91.2021.8.26.0114 (processo principal 1043897-15.2020.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Nelia Aparecida da Silva Cavalcante - Manifeste-se a requerente sobre
a impugnação apresentada pela Municipalidade. - ADV: MAURICIO ONOFRE DE SOUZA (OAB 272169/SP)
Processo 0012892-55.2021.8.26.0114 (processo principal 1019051-31.2020.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Daniel Silveira Jales - Fls. 46/47: intime-se a Fazenda nos termos do
art. 535 do CPC. Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP), THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA
(OAB 197980/SP)
Processo 0013402-68.2021.8.26.0114 (processo principal 1033391-77.2020.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Servidores Ativos - Maria José Sales Domiciano - Fls. 24/28: intime-se a Autarquia nos termos do art. 535 do
CPC. Int. - ADV: ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP), WESLLEY WALLYSSON SEROTINI (OAB 374931/SP)
Processo 0013682-39.2021.8.26.0114 (processo principal 1033011-54.2020.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Ademir dos Santos Arruda - Manifeste-se o requerente sobre a impugnação
apresentada pela Municipalidade. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 255688/SP), ANDRÉ LUIZ FORTUNA (OAB 230922/
SP)
Processo 0013730-95.2021.8.26.0114 (processo principal 1031779-07.2020.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Enquadramento - Marcos Tadeu Medeiros Rosemberg Peixoto - Ante a concordância do exequente (fls. 117)
ao cálculo apresentado pela Fazenda em impugnação (fls.109/114), homologo-o. Não há condenação em sucumbência, nos
termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Para expedição de ofício requisitório e/ou requisição de pequeno valor, deverá a
parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ
DE OLIVEIRA (OAB 255688/SP)
Processo 0013735-20.2021.8.26.0114 (processo principal 1027103-16.2020.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Elzo Pinto - - Rosemary Poppi Amanteia - - Sueli Ferreira Leal - Ante a concordância
do exequente (fls. 40/42) ao cálculo apresentado pela Fazenda em impugnação (fls.32/38), homologo-o. Não há condenação
em sucumbência, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Para expedição de ofício requisitório e/ou requisição de
pequeno valor, deverá a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado.
Int. - ADV: ARTHUR HENRIQUE CLEMENTE DOS SANTOS (OAB 163417/SP)
Processo 0014004-59.2021.8.26.0114 (processo principal 1047654-17.2020.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Fagner Pereira Benevenuto - Manifeste-se o requerente sobre a impugnação
apresentada pela Municipalidade. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 255688/SP)
Processo 0014147-48.2021.8.26.0114 (processo principal 1045035-17.2020.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Angela Maria Abdalla Campos Fetter - - Antonio Donizeti Leal - - Rosana Correia de
Moura - - Renata Landucci Ortale - - Luiz Roberto Mariguetti - - Patricia Lazzarini Furlan - Manifestem-se os requerentes sobre a
impugnação apresentada pela Municipalidade. - ADV: ARTHUR HENRIQUE CLEMENTE DOS SANTOS (OAB 163417/SP)
Processo 0014749-39.2021.8.26.0114 (processo principal 1048804-33.2020.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Joaquim Quintiliano - Fls. 16/37: Ciência ao requerente. - ADV:
PATRICIA LAURINDO GERVAIS (OAB 197897/SP)
Processo 0014764-08.2021.8.26.0114 (processo principal 1008569-24.2020.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de
Sentença - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - I.O.C. - - N.F.F. - Ante a concordância da Fazenda (fls. 14) ao cálculo
exequendo apresentado, homologo-o. Para expedição de ofício requisitório e/ou requisição de pequeno valor, deverá a parte
exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado. Int. - ADV: ISRAEL DE OLIVEIRA
CORREIA (OAB 378136/SP)
Processo 0015605-03.2021.8.26.0114 (processo principal 1006335-35.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Gilselei Pereto Barbosa - Fls. 62/64: Ciência ao requerente. - ADV: AIRTON
CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0015951-51.2021.8.26.0114 (processo principal 1010249-10.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Licença Prêmio - Ida Lopes Faria - Intime(m)-se a(s) Fazenda(s) nos termos do art. 535 do CPC. Int. - ADV:
PATRICIA LAURINDO GERVAIS (OAB 197897/SP)
Processo 0015954-06.2021.8.26.0114 (processo principal 1043243-28.2020.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
