TJSP 10/08/2021 -Pág. 1308 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3337
1308
195266/SP)
Processo 0000643-69.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - F A
Oliva & Cia Ltda - Diga o(a) requerente sobre a informação de pagamento a fls. retro. - ADV: THIAGO LEAL DE PAULA (OAB
195266/SP)
Processo 0002249-69.2020.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Maria do Carmo Bicudo Barbosa - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal
para a expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar
sua juntada aos autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 0002249-69.2020.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Maria do Carmo Bicudo Barbosa - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 0002249-69.2020.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Maria do Carmo Bicudo Barbosa - Vistos. Fls. 87/89: diga o requerente/exequente, em 15 dias. Após, conclusos. Int. - ADV:
FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 0002249-69.2020.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Maria do Carmo Bicudo Barbosa - Vistos. Expeça-se o necessário ao levantamento do valor depositado nos autos em favor da
parte exequente/requerente, providenciando-se e certificando-se. Se ainda não providenciado, e do que, então, fica ora intimada
a parte interessada com a publicação deste na IOE, deve ela proceder ao preenchimento do formulário eletrônico disponibilizado
no sítio do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais),
com a sua posterior juntada nos autos, a fim de viabilizar o levantamento do valor depositado, nos termos do Comunicado
Conjunto n. 915/2019 (DJE 10.07.2019, p. 05). Comunique-se o pagamento ao DEPRE. Certifique-se quanto ao pagamento nos
autos da execução, remetendo-os à conclusão para extinção. Oportunamente, arquivem-se os autos deste incidente, dando-se
baixa, na forma da lei. Int. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 0002249-69.2020.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Maria do Carmo Bicudo Barbosa - Requerente: certifico e dou fé que foi expedido e assinado o MLE por meio do Portal de
Custas, disponível no site do Tribunal de Justiça, sendo que o efetivo pagamento deve ser acompanhado junto à instituição
bancária, por meio do extrato de conta, tendo em vista que, após assinado o MLE, os procedimentos e prazos não mais
dependem do cartório. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 0002249-69.2020.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Fernando Denis Martins - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a
expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua
juntada aos autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 0002249-69.2020.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Fernando Denis Martins - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FERNANDO DENIS
MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 0002249-69.2020.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Fernando Denis Martins - Vistos. Fls. 87/88: diga o requerente/exequente, em 15 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: FERNANDO
DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 0002249-69.2020.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Fernando Denis Martins - Vistos. Expeça-se o necessário ao levantamento do valor depositado nos autos em favor da parte
exequente/requerente, providenciando-se e certificando-se. Se ainda não providenciado, e do que, então, fica ora intimada a
parte interessada com a publicação deste na IOE, deve ela proceder ao preenchimento do formulário eletrônico disponibilizado
no sítio do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais),
com a sua posterior juntada nos autos, a fim de viabilizar o levantamento do valor depositado, nos termos do Comunicado
Conjunto n. 915/2019 (DJE 10.07.2019, p. 05). Comunique-se o pagamento ao DEPRE. Certifique-se quanto ao pagamento nos
autos da execução, remetendo-os à conclusão para extinção. Oportunamente, arquivem-se os autos deste incidente, dando-se
baixa, na forma da lei. Int. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 0002249-69.2020.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Fernando Denis Martins - Requerente: certifico e dou fé que foi expedido e assinado o MLE por meio do Portal de Custas,
disponível no site do Tribunal de Justiça, sendo que o efetivo pagamento deve ser acompanhado junto à instituição bancária, por
meio do extrato de conta, tendo em vista que, após assinado o MLE, os procedimentos e prazos não mais dependem do cartório.
- ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 0002936-46.2020.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Taxa de Coleta de Lixo - Andre Miranda Carvalho
de Freitas - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do
requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aos
autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: ANDRE MIRANDA CARVALHO DE FREITAS (OAB 140667/SP)
Processo 0002936-46.2020.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Taxa de Coleta de Lixo - Andre Miranda Carvalho
de Freitas - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANDRE MIRANDA CARVALHO DE
FREITAS (OAB 140667/SP)
Processo 0003036-98.2020.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - Maria Ines Caldo
Gilioli - Vistos. Sobre o depósito feito pela entidade devedora, diga a parte requerente/exequente, 15 dias. Após, conclusos para
o que de direito. Int. - ADV: REGIANE SCOCO LAURÁDIO (OAB 211851/SP)
Processo 0003722-90.2020.8.26.0309/03 - Requisição de Pequeno Valor - Municipais - Fagundes e Pagliaro Sociedade de
Advogados - Vistos. Sobre o depósito feito pela entidade devedora, diga a parte requerente, 15 dias. Após, tornem os autos
conclusos para o que de direito. Int. - ADV: MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO (OAB 166020/SP)
Processo 0004325-66.2020.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fernando Denis
Martins - Vistos. I. Recebo a emenda, com as anotações e comunicações devidas, certificando-se. II. Após, certifique a Serventia
quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
