Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3358
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VILHENA; Foro de Pitangueiras; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 1000475-61.2016.8.26.0459; Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena
Pirágine (OAB: 178962/SP); Apelado: Sergio Antônio Acqua (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB:
226496/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000479-07.2021.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO GOMES; Foro
de Birigüi; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000479-07.2021.8.26.0077; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Apelado: Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais; Advogada: Cintia Malfatti Massoni Cenize (OAB: 138636/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000485-75.2018.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; MENDES PEREIRA;
Foro de Guaratinguetá; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000485-75.2018.8.26.0220; Prestação de Serviços; Apte/Apda:
Lucelia Aparecida Costa Passos (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Cesar Moreira Nunes (OAB: 260542/SP); Advogado:
Matheus Narcizo Araujo Dias (OAB: 362338/SP); Apte/Apdo: Geraldo Martinho Passos (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo
Cesar Moreira Nunes (OAB: 260542/SP); Advogado: Matheus Narcizo Araujo Dias (OAB: 362338/SP); Apte/Apda: Ana Caroline
Costa Passos (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Cesar Moreira Nunes (OAB: 260542/SP); Advogado: Matheus Narcizo
Araujo Dias (OAB: 362338/SP); Apelado: Vale Paraibana Agencia de Viagens e Turismo Ltda-me; Advogado: Luis Fernando
Rabelo Chacon (OAB: 172927/SP); Apdo/Apte: Companhia Thermas do Rio Quente; Advogado: Alfredo Gomes de Souza Junior
(OAB: 160189/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000488-49.2020.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; HÉLIO NOGUEIRA;
Foro de Ituverava; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000488-49.2020.8.26.0288; Cartão de Crédito; Apelante: Brasil Card
Administradora de Cartão de Crédito Ltda.; Advogado: Neyir Silva Baquião (OAB: 129504/MG); Apelada: Rafaela da Silva Fidelis
(Justiça Gratuita); Advogada: Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB: 372645/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000489-40.2021.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; MARINO NETO;
Foro de Orlândia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000489-40.2021.8.26.0404; Bancários; Apte/Apdo: Iresolve Companhia
Securitizadora de Creditos Financeiros S/A; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Advogado:
Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Soc. Advogados: Dotta, Donegatti e Lacerda Sociedade de Advogados (OAB:
12086/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Advogado: Eduardo
Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Advogado: MARCELO GOMES CASAGRANDE (OAB: 101028/MG); Apdo/Apte: Sebastião
dos Reis da Silva Júnior (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Daniela Dojas (OAB: 288388/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000490-62.2020.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; RICARDO PESSOA
DE MELLO BELLI; Foro de Sertãozinho; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000490-62.2020.8.26.0597; Bancários;
Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 369267/SP); Apelado:
Anderson Nascimento da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Matheus Gustavo Alan Chaves (OAB: 300821/SP); Advogado:
Antonio Manoel Ramos Junior (OAB: 308568/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000492-16.2021.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; MAURO CONTI
MACHADO; Foro de Nuporanga; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000492-16.2021.8.26.0397; Bancários; Apelante:
Maria Aparecida da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Katia Teixeira Viegas (OAB: 321448/SP); Apelado: Banco Bmg S/A;
Advogado: João Carlos Gomes Barbalho (OAB: 155713/RJ); Advogada: Amanda de Andrade Caputo Tejo (OAB: 199452/RJ);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000492-57.2020.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; MARIO DE OLIVEIRA;
Foro de Cerqueira César; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000492-57.2020.8.26.0136; Bancários; Apelante: Francisco
Antonio de Oliveira Neto (Justiça Gratuita); Advogada: Maisa Cardoso do Amaral (OAB: 283399/SP); Apelado: Banco Pan S/A;
Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 340927/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000497-22.2016.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º