TJSP 20/09/2021 -Pág. 645 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3364
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fácil identificação visual dessa ocorrência processual, cabe à zelosa Secretaria Judiciária anotá-la, nos respectivos cadastros
pertinentes no Sistema de Automação da Justiça em Segundo Grau (Softplan Poligraph Servidor: SG5.DTCVSAJSGSP-04.1
Versão: 20.4.0-19 Base de dados: SG5SP), com alicerce no art. 61, inciso III (2ª figura) e art. 1.233, inciso I, ambos das Normas
de Serviço dos Ofícios Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, de 10 de setembro de 2021, que
recomendam: ... Art. 61. Compete aos ofícios de justiça: I -... III - cadastrar, no sistema informatizado oficial, a decretação do
segredo de justiça, a concessão da justiça gratuita, o deferimento da tramitação prioritária do processo (idosos, portadores de
doenças graves), ou o reconhecimento de qualquer benefício processual a alguma das partes... ... Art. 1.233. Sem prejuízo da
anotação correspondente no campo próprio, é obrigatória a utilização das tarjas coloridas disponibilizadas no sistema
informatizado para identificação visual das seguintes situações processuais: I - justiça gratuita... (ressaltei) 13. Após, cumpra-se
a ordem (fls. 32/33 - § 12) precedente. 14. Int. São Paulo, 15 de setembro de 2.021. SALLES ROSSI Relator - Magistrado(a)
Salles Rossi - Advs: Márcia Cristina Batista (OAB: 171580/SP) - Léia Aparecida Ferreira de Souza (OAB: 287111/SP) - Pedro da
Silva Dinamarco (OAB: 126256/SP) - Melina Martins Merlo Fernandes (OAB: 286676/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
DESPACHO
Nº 3002617-34.2013.8.26.0095/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Brotas - Embargte: Joselita
Ferreira Sanchez (Justiça Gratuita) - Embargte: Wilson de Souza (Justiça Gratuita) - Embargte: Dionizia Aparecida Menezes
(Justiça Gratuita) - Embargte: Arlete Maria Giacomeli Marcondes dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargte: Cleusa Francisca de
Oliveira Rafael (Justiça Gratuita) - Embargte: Vitor Ignacio do Nascimento (Justiça Gratuita) - Embargte: José Benedito Matoso
(Justiça Gratuita) - Embargte: Tais Aparecida Tomazini Jesuino (Justiça Gratuita) - Embargte: Luci Orlanda Cardoso (Justiça
Gratuita) - Embargte: Leonor Eunice Delapersia Miranda (Justiça Gratuita) - Embargte: Raul Eduardo de Moraes (Justiça Gratuita)
- Embargte: Angela Maria da Silva (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Lucia Nicolete (Justiça Gratuita) - Embargte: Ivete dos
Santos (Justiça Gratuita) - Embargte: Francisca Aparecida de Oliveira Campos de Toledo Silva (Justiça Gratuita) - Embargte:
Edenilza Benedita Cardozo Tomazini (Justiça Gratuita) - Embargte: Joaquim Ramos Pereira (Justiça Gratuita) - Embargte: Ana
Valéria de Oliveira Gomes (Justiça Gratuita) - Embargte: Cristiana Aparecida de Lima Serafim (Justiça Gratuita) - Embargte:
Maria Eunice Gabini Dias (Justiça Gratuita) - Embargdo: Sul América Companhia Nacional de Seguros - Vistos. Manifeste-se
a parte embargada (Sul América Companhia Nacional de Seguros), nos termos do art. 1.023, § 2º, do Diploma Processual
vigente, no prazo de cinco dias. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 15 de setembro de 2021. - Magistrado(a) Clara
Maria Araújo Xavier - Advs: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Edson Ricardo
Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Cassia Martucci Melillo
Bertozo (OAB: 211735/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 398091/
SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 3002617-34.2013.8.26.0095/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Brotas - Embargte: Sul América
Companhia Nacional de Seguros - Embargdo: Wilson de Souza (Justiça Gratuita) - Embargda: Ivete dos Santos (Justiça Gratuita)
- Embargda: Maria Lucia Nicolete (Justiça Gratuita) - Embargda: Angela Maria da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Raul
Eduardo de Moraes (Justiça Gratuita) - Embargdo: Joselita Ferreira Sanchez (Justiça Gratuita) - Embargda: Francisca Aparecida
de Oliveira Campos de Toledo Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Dionizia Aparecida Menezes (Justiça Gratuita) - Embargda:
Arlete Maria Giacomeli Marcondes dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargda: Cleusa Francisca de Oliveira Rafael (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Vitor Ignacio do Nascimento (Justiça Gratuita) - Embargdo: José Benedito Matoso (Justiça Gratuita) Embargda: Tais Aparecida Tomazini Jesuino (Justiça Gratuita) - Embargdo: Luci Orlanda Cardoso (Justiça Gratuita) - Embargda:
Leonor Eunice Delapersia Miranda (Justiça Gratuita) - Embargdo: Joaquim Ramos Pereira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Ana
Valéria de Oliveira Gomes (Justiça Gratuita) - Embargda: Cristiana Aparecida de Lima Serafim (Justiça Gratuita) - Embargda:
Maria Eunice Gabini Dias (Justiça Gratuita) - Embargda: Edenilza Benedita Cardozo Tomazini (Justiça Gratuita) - Vistos.
Manifestem-se os Embargados à luz do que preconiza o art. 1023, § 2º, do Diploma Processual vigente, em cinco dias. Após,
tornem conclusos. Int. São Paulo, 15 de setembro de 2021. - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Advs: Loyanna de
Andrade Miranda (OAB: 398091/SP) - Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP)
- Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Cassia
Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Processamento 5º Grupo Câmaras Direito Privado - Páteo do Colégio,73 - 6º andar - sala 607
DESPACHO
Nº 2178814-68.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: J. de O. D. F. - Recorrido: N.
F. D. - Recorrida: Y. F. D. - Em juízo de admissibilidade, ao menos por ora, não vislumbro os requisitos necessários à antecipação
de tutela, motivo pelo qual a indefiro. Defiro a justiça gratuita ao autor. Citem-se os réus, na pessoa da representante legal
deles, no endereço indicado às fls. 01, através de oficial de justiça, para resposta, num prazo de 20 dias, com as advertências
legais. À Procuradoria de Justiça. Int. Após, conclusos. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Advs: Heitor Miranda de Souza (OAB:
276684/SP) - 6º andar sala 607
Nº 2212141-38.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Francisco Morato - Autor: Empreendimentos
Imobiliarios Silvia S/c Ltda - Réu: Miguel Silva Carvalho - Ré: Heldi Francisca de Oliveira - DESPACHO Ação Rescisória Processo
nº 2212141-38.2020.8.26.0000 Relator(a): EDSON LUIZ DE QUEIROZ Órgão Julgador: 5º Grupo de Direito Privado Vistos.
Manifeste-se a autora sobre contestação e documentos apresentados. Desde já, visando agilização do procedimento, digam
as partes: 1.Se concordam com realização de audiência de conciliação; 2.Se pretendem produção de outras provas, além das
já produzidas, justificando-as e especificando-as; no caso de provas orais, deverão, desde já, apresentar rol das testemunhas
e promover recolhimento (se for o caso) das diligências do Oficial de Jusitça. Intimem-se. São Paulo, 16 de setembro de
2021. EDSON LUIZ DE QUEIROZ Relator (documento assinado digitalmente) - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Advs:
Maria Aparecida Faustino de Almeida (OAB: 386703/SP) - Kelly Santos Gervazio (OAB: 240624/SP) - Denise de Fatima Pereira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
