TJSP 08/10/2021 -Pág. 293 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3378
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do presente feito até o julgamento definitivo da mencionada reclamação. Intimem-se. - Magistrado(a) Iris Daiani Paganini Dos
Santos - Advs: Enzo Montanari Ramos Leme (OAB: 241418/SP) - Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) - Flávio Marcelo
Gomes (OAB: 164171/SP)
Nº 0100062-47.2021.8.26.9044 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Andradina - Agravante: Sky Serviços de
Banda Larga Ltda - Agravado: Paulo Sergio Vieira - O V. Acórdão encontra-se disponível nos autos, conforme comprova o
documento de fls. 147. Assim sendo, aguarde-se eventual interposição de recurso ou o trânsito em julgado do acórdão. Intimese. - Magistrado(a) Iris Daiani Paganini Dos Santos - Advs: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Hamilton de
Avelar Gomes Junior (OAB: 431226/SP)
Nº 0100077-16.2021.8.26.9044 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Andradina - Agravante: Sky Serviços de Banda
Larga Ltda - Agravado: Domingos Estevan da Silva - O V. Acórdão encontra-se disponível nos autos, conforme comprova o
documento de fls. 117. Assim sendo, aguarde-se eventual interposição de recurso ou o trânsito em julgado do acórdão. Intimese. - Magistrado(a) Iris Daiani Paganini Dos Santos - Advs: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Milton Brito
Neves Junior (OAB: 150174/SP)
Nº 0100082-38.2021.8.26.9044 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Andradina - Agravante: Sky Serviços de Banda
Larga Ltda - Agravado: Valter Francisco de Souza - O V. Acórdão encontra-se disponível nos autos, conforme comprova o
documento de fls. 162. Assim sendo, aguarde-se eventual interposição de recurso ou o trânsito em julgado do acórdão. Intimese. - Magistrado(a) Iris Daiani Paganini Dos Santos - Advs: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Milton Brito
Neves Junior (OAB: 150174/SP)
Nº 0100112-73.2021.8.26.9044 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Andradina - Agravante: APARECIDA NAVARRO
MATHILDE - Agravado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Deixo de receber a presente petição de recurso inominado, a qual
foi cadastrada pelo peticionário com a Classe ‘Agravo de Instrumento’, tendo em vista que o Colégio Recursal não possui
competência originária para processamento do recurso de apelação ouinominado, devendo este ser inserido nos autos no
juízo de origem. Portanto, o peticionário deverá regularizar a juntada de forma correta, de acordo com a resolução no 551/2011
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que regulamenta oprocesso eletrônico. Assim sendo, proceda, a serventia, o
cancelamento da distribuição. Intime-se. - Magistrado(a) Iris Daiani Paganini Dos Santos - Advs: ANDRÉ LUIZ CORDEIRO
ZANETTI (OAB: 43578/PR) - Igor Maciel Antunes (OAB: 74420/MG)
Nº 1000674-88.2020.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Andradina - Agravante: São Paulo Previdência
- SPPREV - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravada: Cecília Moretti Jorge - Considerando a r. decisão
proferida no ARE nº 1.338.080/SP, pelo Ministro Luiz Fux, o qual negou seguimento ao recurso, conforme fls. 353/354, cuja
decisão transitou em julgado (fls. 355), proceda, a serventia, a devolução dos autos ao Juízo de primeiro grau, observadas
as anotações de praxe. Intimem-se. - Magistrado(a) Iris Daiani Paganini Dos Santos - Advs: Fernanda Augusta Hernandes
Carrenho (OAB: 251942/SP) - Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP)
Nº 1000981-34.2015.8.26.0439 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pereira Barreto - Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Novaldete Augusta Bertolete Trentin - Recorrido: EMILIA RODRIGUES NERI Recorrido: IVARDA FONZAR DE MESQUITA - Considerando a r. decisão proferida na Reclamação nº 42839/SP, pela Ministra
Rosa Weber, a qual julgou procedente a reclamação para cassar o ato reclamado, determinando que outro seja proferido de
acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal firmado ao julgamento do RE nº 870.947-RG, conforme fls. 298/309,
submeto, à apreciação desta Colenda Turma Recursal, o presente recurso para os fins acima. Remetam-se, portanto, os autos
à ilustre Relatora, Exma. Sra. Dra. Débora Tiburcio Viana. Intimem-se. - Magistrado(a) Iris Daiani Paganini Dos Santos - Advs:
Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP)
Nº 1001135-13.2019.8.26.0439 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pereira Barreto - Apelante: São Paulo
Previdência - SPPREV - Apelado: Mercia Pinto Nogueira - Considerando a interposição da Reclamação nº 222003798.2021.8.26.0000, junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme documentos de fls. 416/419, determino a suspensão
do presente feito até o julgamento definitivo da mencionada reclamação. Intimem-se. - Magistrado(a) Iris Daiani Paganini Dos
Santos - Advs: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton
Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP)
Nº 1002169-44.2020.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recorrido: Valdecyr Ribeiro - Vistos. Aguarde-se o julgamento dos embargos de declaração interpostos
pela parte autora. Após, voltem conclusos para o Juízo de admissibilidade do recurso extraordinário apresentado pela Fazenda
Pública. Intimem-se. Andradina, 4 de outubro de 2021 - Magistrado(a) Iris Daiani Paganini Dos Santos - Advs: Doclacio Dias
Barbosa (OAB: 83431/SP) - Otacílio Roberto Pinto Júnior (OAB: 169877/SP)
Nº 1002274-86.2016.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Andradina - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: MARCELO SEVERINO BATISTA - Considerando que a Fazenda Pública impetrou Reclamação
junto ao Supremo Tribunal Federal, conforme documentos de fls. 236/238, determino o sobrestamento do feito até o julgamento
definitivo da referida Reclamação. Intimem-se. - Magistrado(a) Iris Daiani Paganini Dos Santos - Advs: Vinícius Lima de Castro
(OAB: 227864/SP) - Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP)
Nº 1003519-59.2021.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Andradina - Recorrente: Carolina Costa
Ribeiro - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista a interposição de Pedido de Uniformização de
Interpretação de Lei por parte da Fazenda Pública, conforme certificado pela serventia à fl. 209, determino a suspensão do
presente recurso até o trânsito em julgado do mencionado Pedido de Uniformização. Intimem-se. - Magistrado(a) Iris Daiani
Paganini Dos Santos - Advs: Sônia Aparecida de Oliveira Liberale (OAB: 432187/SP) - Pedro Camera Pacheco (OAB: 430731/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
