TJSP 14/10/2021 -Pág. 558 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3380
558
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIANA HELENA SOARES MERLI (OAB 318027/SP)
Processo 0001204-89.2021.8.26.0666/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Celina da Silva Ferreira Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIANA HELENA SOARES MERLI (OAB 318027/SP)
Processo 0001206-59.2021.8.26.0666/01 - Precatório - Servidores Ativos - Maria Laurentina Soares - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIANA HELENA SOARES MERLI (OAB 318027/SP)
Processo 0001347-15.2020.8.26.0666/01 - Requisição de Pequeno Valor - Subsídios - Renato Fernando Carlini PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Tempestivos, conheço dos embargos de declaração, e os PROVEJO,
por constatar erro material na sentença, eis que a fls. 25/26 o exequente pugnou pela intimação da Fazenda Pública para que se
manifestasse quanto à diferença entre o valor depositado e o valor entendido como devido pelo credor para fins de satisfação da
dívida. Assim, torno sem efeito a sentença de fls. 33 e determino a intimação da Fazenda Pública para que, no prazo de quinze
dias, se manifeste quanto à diferença apurada pelo exequente. Com a manifestação da Fazenda, tornem conclusos. Int. - ADV:
SIMONE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 326355/SP), MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE (OAB 351979/SP), ALBEN
DE OLIVEIRA (OAB 334757/SP)
Processo 0001935-85.2021.8.26.0666 (processo principal 1003467-14.2020.8.26.0666) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Luiz Amaro Franco de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Manifeste-se a parte requerente acerca da impugnação apresentada. Após, conclusos. - ADV: JOSÉ ROBERTO SILVA
CORREIA (OAB 434250/SP), FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA (OAB 327444/SP)
Processo 0001935-85.2021.8.26.0666 (processo principal 1003467-14.2020.8.26.0666) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Luiz Amaro Franco de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Considerando a aquiescência da Fazenda Pública com os cálculos ofertados pelo exequente, HOMOLOGO os cálculos
de liquidação de fls. 31/32 apresentados pelo exequente. Nos termos da Lei nº 3.488/2021, expeça-se precatório em favor da
parte autora, devendo o patrono, para tanto, distribuir o dependente a ser instruído com termos de declarações que espelhe os
cálculos aqui homologados. Int. - ADV: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA (OAB 327444/SP), JOSÉ ROBERTO SILVA
CORREIA (OAB 434250/SP)
Processo 0001936-70.2021.8.26.0666 (processo principal 1003467-14.2020.8.26.0666) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - José Roberto Silva Correia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente
a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP
(DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA (OAB 327444/SP), JOSÉ ROBERTO SILVA
CORREIA (OAB 434250/SP)
Processo 0001936-70.2021.8.26.0666 (processo principal 1003467-14.2020.8.26.0666) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - José Roberto Silva Correia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Manifeste-se a parte exequente acerca da impugnação. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO SILVA
CORREIA (OAB 434250/SP), FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA (OAB 327444/SP)
Processo 0001936-70.2021.8.26.0666 (processo principal 1003467-14.2020.8.26.0666) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - José Roberto Silva Correia - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Considerando a aquiescência da Fazenda Estadual e da exequente, HOMOLOGO os cálculos de liquidação
apresentados pela exequente em fls.27/30. Por conseguinte, expeça-se requisição de pequeno valor em favor da parte autora,
devendo a requerente providenciar a distribuição do dependente instruindo com termo de declarações que espelhe o quanto
aqui homologado. Com o pagamento, expeça-se mandado de levantamento judicial. Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO SILVA
CORREIA (OAB 434250/SP), FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA (OAB 327444/SP)
Processo 0001955-76.2021.8.26.0666 (processo principal 1002436-56.2020.8.26.0666) - Cumprimento de sentença Servidores Ativos - O.S. - S.S.A.E.A.N. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento
de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo
de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o
Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: CARLAN XAVIER NASCIMENTO (OAB 443908/SP),
PATRICIA SILVÉRIO CUNHA CLARO (OAB 374198/SP), MARIANA HELENA SOARES MERLI (OAB 318027/SP)
Processo 0001956-61.2021.8.26.0666 (processo principal 1002437-41.2020.8.26.0666) - Cumprimento de sentença Servidores Ativos - B.R.S. - S.S.A.E.A.N. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento
de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo
de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o
Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: MARIANA HELENA SOARES MERLI (OAB 318027/
SP), PATRICIA SILVÉRIO CUNHA CLARO (OAB 374198/SP), CARLAN XAVIER NASCIMENTO (OAB 443908/SP)
Processo 0001957-46.2021.8.26.0666 (processo principal 1002454-77.2020.8.26.0666) - Cumprimento de sentença Servidores Ativos - C.A.G. - S.S.A.E.A.N. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento
de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo
de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o
Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: MARIANA HELENA SOARES MERLI (OAB 318027/
SP), PATRICIA SILVÉRIO CUNHA CLARO (OAB 374198/SP), CARLAN XAVIER NASCIMENTO (OAB 443908/SP)
Processo 0002017-19.2021.8.26.0666 (processo principal 1000705-88.2021.8.26.0666) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Paula Cristina de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
- Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a
estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE.
25 de fevereiro de 2015). - ADV: ADRIANA SANTOS ALVES DA SILVA (OAB 259354/SP), SIMONE NOGUEIRA DA SILVA (OAB
326355/SP), MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE (OAB 351979/SP)
Processo 1000034-65.2021.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Carla Cristina Duzzi
Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Em nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo.
Ressalto que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá estar em acordo com o Comunicado 1789/2017. Intime-se.
- ADV: MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE (OAB 351979/SP), RONALDO MIRANDA FILHO (OAB 321541/SP),
SIMONE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 326355/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
