TJSP 28/10/2021 -Pág. 612 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3390
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nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1001489-79.2018.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO
HONÓRIO; Foro de São Carlos; 4ª Vara Cível; Usucapião; 1001489-79.2018.8.26.0566; Usucapião Extraordinária; Apelante:
Wilson Donizeti Tofoli (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Celio Oliveira (OAB: 97596/SP); Apelado: Sebastião de Oliveira (Por
curador); Advogado: Rodrigo Emiliano Ferreira (OAB: 265826/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Aparecida de Lurdes Vicente de Oliveira (Por curador); Advogado: Rodrigo
Emiliano Ferreira (OAB: 265826/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Apelado: Réus Ausentes, Incertos e Desconhecidos, Citados Por Edital (Por curador); Advogado: Rodrigo Emiliano
Ferreira (OAB: 265826/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Apelado: Devon Imoveis S/c Ltda; Advogado: Rafael Camilotti Ennes (OAB: 281594/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001491-78.2020.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO;
Foro de Votorantim; 1ª Vara Cível; Imissão na Posse; 1001491-78.2020.8.26.0663; Imissão; Apte/Apda: Josiane Nishimoto
(Justiça Gratuita); Advogado: Jair Oliveira Arruda Junior (OAB: 378140/SP); Apda/Apte: Silvana da Costa Guedes Vilas Boas;
Advogada: Cacilda Alves Lopes de Moraes (OAB: 69388/SP); Advogada: Margarete Lopes Gomes de Jesus (OAB: 258226/SP);
Advogado: Marcelo Jose Lopes de Moraes (OAB: 248232/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001507-37.2018.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; FERNANDA GOMES
CAMACHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100150737.2018.8.26.0005; Responsabilidade Civil; Apelante: Daniel Soares Costa Junior; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB:
168735/SP); Apelante: Marília Ferreira da Costa; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Dailson
Soares de Rezende (OAB: 314481/SP); Apelado: Jorge Barreto Lima; Advogado: Mathislon Soares Rocha Azevedo (OAB:
304928/SP); Apelada: Luziânia Barreto Lima; Advogado: Mathislon Soares Rocha Azevedo (OAB: 304928/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Aparecida Cimardi (OAB: 113880/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001514-58.2021.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS
RIOS GONÇALVES; Foro de Guaratinguetá; 3ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001514-58.2021.8.26.0220; Fixação;
Apelante: A. L. S. S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Aline Roberta Silva Salvador (OAB: 351037/SP) (Convênio A.J/
OAB); Apelante: T. M. P. S. (Representando Menor(es)); Apelado: L. D. da S. (Assistência Judiciária); Advogada: Lidia Siqueira
Rosa Lopes (OAB: 326812/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001516-68.2020.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA;
Foro de Andradina; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001516-68.2020.8.26.0024; Compra e Venda; Apte/Apda: Suzana
Espicaski Hirata; Advogada: Talita Possari Manrique (OAB: 255836/SP); Advogada: Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB:
389673/SP); Apdo/Apte: Construtora Aterpa M. Martins S/A; Advogado: Marcos Augusto Leonardo Ribeiro (OAB: 88304/MG);
Apdo/Apte: J Dantas S/A Engenharia e Construções; Advogado: Marcos Augusto Leonardo Ribeiro (OAB: 88304/MG); Apdo/
Apte: Sam - Sonel Ambiental e Engenharia S/A; Advogado: Marcos Augusto Leonardo Ribeiro (OAB: 88304/MG); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001522-83.2018.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI; Foro
de Santana do Parnaíba; 1ª Vara Judicial; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001522-83.2018.8.26.0529; Fixação; Apelante:
S. C. S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Renata Gonçalves Werneck Buzzulini (OAB: 177140/SP); Advogada: Ludmila
Iara Dias Fernandes (OAB: 409233/SP); Apelante: G. C. S. (Representando Menor(es)); Advogada: Renata Gonçalves Werneck
Buzzulini (OAB: 177140/SP); Advogada: Ludmila Iara Dias Fernandes (OAB: 409233/SP); Apelado: D. A. da F.; Advogado: Julio
Cesar Silva Santos (OAB: 329359/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001524-71.2020.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MARIA DE LOURDES
LOPEZ GIL; Foro de São Caetano do Sul; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001524-71.2020.8.26.0565; Planos
de saúde; Apelante: Cassi - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil; Advogado: José Renato Nogueira
Fernandes (OAB: 209129/SP); Advogada: Denise Cristiane Garcia (OAB: 220629/SP); Apelada: Marcia Maria Rodrigues de
Novaes; Advogada: Tatiana de Oliveira Muniz (OAB: 235920/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
