TJSP 16/11/2021 -Pág. 2728 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3399
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CUNHA GIANOTTI (OAB 292736/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 27171/PR)
Processo 1000933-84.2020.8.26.0153 - Monitória - Pagamento - Phu Planejamento Habitacional Urbano Ltda - Claudinei
Clarindo da Silva - - Mirian de Biagio Barissa da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento. Prazo:
30 (trinta) dias. Decorrido, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: LUCAS MIGUEL CARVALHO (OAB 376760/SP), LARA NEVES
PAULINO DA COSTA (OAB 429141/SP)
Processo 1001068-62.2021.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Elizeu Francisco Vargas Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência. P.I. - ADV: JOSUE DIAS PEITL (OAB 124258/SP)
Processo 1001107-30.2019.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Nair de Oliveira - Vistos. Fls.
106108: Ciência à autora e aguarde-se a devolução da carta precatória. P.I. - (N.C. -Fls. 106/108 - Ofício recebido da Comarca
de Pinhal/PR ,informando que foi designado o dia 06/12/2021, as 14:10 horas, para oitiva das testemunhas.) - ADV: DIEGO
GONÇALVES DE ABREU (OAB 228568/SP)
Processo 1001148-76.2021.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Elídio José
de Souza - Banco do Brasil S/A - Vistos. Faculto réplica à contestação. Prazo: 15 (quinze) dias. P.I. - ADV: SUZIDARLY DE
ARAUJO GALVAO (OAB 395147/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1001149-11.2021.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Joao Claudio Rodrigues Mateus de Lima Vila Nova - - Vera Lúcia de Lima - N.C.: manifeste-se o autor acerca dos A.R. Negativos juntados, no prazo de
dez dias. - ADV: JULIANO MARTINS DE LIMA (OAB 351588/SP)
Processo 1001213-21.2021.8.26.0153 - Inventário - Inventário e Partilha - Marilda Aparecida Colantonio Fernandes - Fabiola
Regina Fernandes Buzanello - - Vanessa Cristina Fernandes - - Eduardo Augusto Fernandes - Antônio Martins Fernandes
- Vistos, Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 34/39, do
inventário dos bens deixados por falecimento de Antônio Martins Fernandes, atribuindo aos nele contemplados, os respectivos
quinhões, ressalvados eventuais erros, omissões ou direito de terceiros. Transitada em julgado, apresente o(a) inventariante o
procedimento verificatório acerca do ITCMD, junto ao Posto Fiscal Estadual, diante da doação (fls. 93/94). Recolhido eventual
imposto devido, expeça-se o formal de partilha e arquivem-se os autos fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I. - ADV:
CRISTIAN MASSAMI MATSUO (OAB 441852/SP)
Processo 1001289-50.2018.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Francisco Fernando Freire Paulino - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1 Processe-se o recurso de apelação
interposto pelo INSS (fls. 300/325). 2 Intime-se o autor para oferecimento de contrarrazões no prazo legal. P.I. - ADV: HILARIO
BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 1001310-26.2018.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Victor Hugo Faria Gomes
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se o autor. Prazo: 20 (vinte) dias. P.I. ADV: RODRIGO EUGENIO ZANIRATO (OAB 139921/SP)
Processo 1001317-47.2020.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Elisandro Marino
Bueno - Phu Planejamento Habitacional Urbano Ltda - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial (fls. 476/496). No
mais, oficie-se para liberação dos honorários periciais (fls. 475). P.I. - ADV: JOÃO LUIZ ANDRADE PONTES (OAB 311548/SP),
LARA NEVES PAULINO DA COSTA (OAB 429141/SP), WESLON CHARLES DO NASCIMENTO (OAB 262779/SP)
Processo 1001463-54.2021.8.26.0153 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.V.M.J.
- J.S.J. - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a impugnação. Prazo: 15 (quinze) dias. P.I. - ADV: MARIO OLIVEIRA DA SILVA
(OAB 46688/PE), KELLY BARATELLA CAMPOS CAPATTI (OAB 212983/SP)
Processo 1001471-31.2021.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Unimed de Ribeirão Preto
Cooperativa de Trabalho Médico - Ana Lucia Victorino Cardoso - Vistos. Faculto réplica à contestação. Prazo: 15 (quinze)
dias. P.I. - ADV: MARCELO FERREIRA DE PAIVA (OAB 287157/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP), FERNANDA
MIZUMUKAI NAKAMURA (OAB 315712/SP)
Processo 1001495-59.2021.8.26.0153 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ivanira Antônia de Jesus Moreira - Ruth
Moreira Galiani - Antônio dos Reis Moreira - Vistos. Intime-se a inventariante a juntar aos autos as negativas fiscais e a certidão
de inexistência de testamento, bem como o procedimento de incidência de ITCMD. Prazo: 20 (vinte) dias. P.I. - ADV: RODRIGO
DONIZETE LÚCIO (OAB 229202/SP)
Processo 1001505-06.2021.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivanira Antônia de
Jesus Moreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Serra Azul - - Elias de Jesus Moreira - - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL - Vistos. Fls. 69: Manifeste-se a autora. P.I. ADV: CLEITON PEREIRA DO CARMO JUNIOR (OAB 443928/SP)
Processo 1001558-84.2021.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Iraci de Souza Ananias
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS - Vistos. 1. Concedo a(o)(s) autor(a)(s) os benefícios da assistência judiciária
gratuita. Anote-se. 2. 2 Não foi demonstrado, ainda que superficialmente, que a autora tenha preenchido os requisitos para
concessão da aposentadoria, não sendo possível a concessão da tutela de urgência. 3. Diante das especificidades da causa
e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência
da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do
procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptálo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 4. Por ora, cite-se e intime-se a parte
Ré para contestar o feito no prazo legal. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria
fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém
a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. P.I. - ADV: DANIELA FERNANDA DE
CARVALHO (OAB 343268/SP)
Processo 1001671-38.2021.8.26.0153 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - J.L. Vistos. Fls. 66/67: defiro. Redistribua-se o presente processo ao Juízo da Comarca de São Simão-SP, fazendo-se as anotações
necessárias. P.I. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1001720-79.2021.8.26.0153 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.S.A. - E.P.S. - N/C: Ciência à parte autora que
providencie a distribuição do ofício expedido e comprove nos autos às fls. 25/26. - ADV: RENATO HENRIQUE REHDER (OAB
314536/SP)
Processo 1001733-78.2021.8.26.0153 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - A.T.A.B.P. - - E.S.P. - Ante o exposto, DEFIRO a alteração do assento de registro de casamento da autora,
para que conste a grafia correta, ou seja, AMANDA TAMIRES ARANHA BATISTA PEDROZA, expedindo-se o devido mandado de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
