TJSP 02/12/2021 -Pág. 1964 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3411
1964
6 - 2263037-85.2020.8.26.0000/50000">2263037-85.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator Enéas Costa
Garcia - Agravante: T. R. C. - Agravada: A. C. de F. R. C. (Menor(es) representado(s)) - Advogada: Ana Carolina Motta Paes
(OAB: 107219/MG) - Advogada: Juliane Fusco Conforto (OAB: 367217/SP) - Advogado: Jorge Luis Conforto (OAB: 259559/SP)
29 - 2263037-85.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Enéas Costa
Garcia - Agravante: T. R. C. - Agravada: A. C. de F. R. C. (Menor(es) representado(s)) - Advogada: Ana Carolina Motta Paes
(OAB: 107219/MG) - Advogada: Juliane Fusco Conforto (OAB: 367217/SP) - Advogado: Jorge Luis Conforto (OAB: 259559/SP)
30 - 2270751-96.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Augusto
Rezende - Agravante: Perla Ardito Strina - Agravado: Maurício Strina - Advogada: Bruna Kelly Araujo Dudas (OAB: 254058/
SP) - Advogada: Renata Silva Ferrara (OAB: 237390/SP) - Advogada: Karina dos Santos Oliveira Adaniya (OAB: 390281/SP) Advogado: Rodrigo Tubino Veloso (OAB: 131728/SP) - Advogado: Gustavo Andrade Oliveira Fontana (OAB: 292229/SP)
31 - 2272836-21.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator
Claudio Godoy - Agravante: B. S. S/A - Agravado: D. D. B. L. - Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) Advogado: Luiz Claudio Herculano de Paula Santos (OAB: 307328/SP) (Fls: 11) - Advogado: Francisco de Assis Lemos de Paula
Santos (OAB: 376039/SP)
23 - 3000514-70.2013.8.26.0025/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Angatuba - Relator Augusto
Rezende - Embargte: Djalma Fernando Poziteli - Embargdo: Jorge Luciano de Oliveira (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo:
Réus ausentes, incertos e desconhecidos (Por curador) - Advogada: Marcia Regina Rodrigues (OAB: 75616/SP) (Fls: 102)
- Advogado: Marcelo de Almeida (OAB: 286235/SP) - Advogado: Jose Marcio Basile (OAB: 32625/SP) (Fls: 8) - Advogado:
Marcelo André Viegas Pavoni (OAB: 173914/SP) (Curador(a) Especial) (Fls: 596)
Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 315
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 3ª Câmara de Direito Privado ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A
REALIZAR-SE EM 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (TERÇA-FEIRA), NA , COM INICIO ÀS 13:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.EM
ATENÇÃO À SITUAÇÃO EXCEPCIONAL VIVENCIADA, SEM QUE, NESTE MOMENTO, AINDA EXISTA PERSPECTIVA DE
RELAXAMENTO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM ESPECIAL NA CAPITAL, QUE PERMITISSEM A REALIZAÇÃO
DE SESSÕES DE JULGAMENTO PRESENCIAL, A 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, DIANTE DA AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA
PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (RESOLUÇÃO N.º 314, ARTIGO 5º), REALIZARÁ, NO DIA 14.12.2021, SESSÃO
DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA MICROSOFT TEAMS, QUE PERMITE A
PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÕES ORAIS. PARA TANTO, E DIANTE
DA EXCEPCIONALIDADE DO MOMENTO, ASSIM COMO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO
DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS DE QUE, PARA EXERCEREM A SUSTENTAÇÃO
ORAL OU PREFERÊNCIA SIMPLES, DEVERÃO, COM ANTECEDÊNCIA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS (CPC, ART. 937,
§4º) DO INÍCIO DOS TRABALHOS, ENCAMINHAR MENSAGEM AO E-MAIL 3CAMARASUSTORALDP1@TJSP.JUS.BR, PARA
MANIFESTAR O INTERESSE PELA REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL OU PREFERÊNCIA SIMPLES, QUE SERÁ
REALIZADA POR ORDEM DE RECEPÇÃO DOS PEDIDOS NO E-MAIL INDICADO. NA MENSAGEM DEVERÁ CONSTAR O E-MAIL
DO PROFISSIONAL QUE IRÁ REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO CORRESPONDENTE
E O NOME DA PARTE QUE REPRESENTA. ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, O ADVOGADO RECEBERÁ UM LINK QUE
PERMITIRÁ ACESSO À SESSÃO TELEPRESENCIAL, NO QUAL DEVERÁ INGRESSAR TÃO LOGO INICIADA A SESSÃO DE
JULGAMENTO, ASSIM COMO SE FARIA NA SESSÃO PRESENCIAL, UM VEZ QUE A AUSÊNCIA, NO MOMENTO DO PREGÃO
DO RESPECTIVO RECURSO, IMPLICARÁ EM DESISTÊNCIA DA SUSTENTAÇÃO. ASSINALE-SE QUE, PARA POSSIBILITAR
UMA ADEQUADA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS, DIANTE DOS PROCEDIMENTOS QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS, NÃO
SERÃO ADMITIDOS PEDIDOS PARA ENCAMINHAMENTO DE CONVITE PARA PARTICIPAR OU ACOMPANHAR A SESSÃO
FORMULADOS ALÉM DO PRAZO ESTABELECIDO PARA A PRÓPRIA PRETENSÃO À SUSTENTAÇÃO ORAL/PREFERÊNCIA, E
O PROCEDIMENTO DISCIPLINADO NÃO SERÁ SUBSTITUÍDO PELO PETICIONAMENTO NO PROCESSO, QUE, PORTANTO,
NÃO SERÁ SUFICIENTE PARA SE ENTENDER COMO EFETIVADA A INSCRIÇÃO, SEJA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, SEJA
PARA PREFERÊNCIA. EM VIRTUDE DO VOLUME DE INSCRIÇÕES, SERÃO ADMITIDAS NO MÁXIMO A INDICAÇÃO DE
DOIS E-MAILS POR ESCRITÓRIO, PARA O
ENCAMINHAMENTO DO CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO DA SESSÃO.
SEGUEM OS DADOS DO PROCESSO EM RELAÇÃO AO QUAL SE TEM INTERESSE DE REALIZAR SUSTENTAÇÃO
ORAL:
1 - TIPO DE PEDIDO: (SUSTENTAÇÃO ORAL OU PREFERÊNCIA)
2 - DATA DA SESSÃO:
3 - N. DO PROCESSO:
4 - PARTE REPRESENTADA:
5 - NOME DO ADV:
6 - ENDEREÇO DE E-MAIL:
7 - TEL. CONTATOORIENTAÇÕES QUANTO À UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA MICROSOFT TEAMS PODEM SER OBTIDAS
FACILMENTE NA INTERNET, ANOTADO AINDA QUE PARA O ACESSO PODERÁ SER UTILIZADO O COMPUTADOR PESSOAL,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
