TJSP 18/01/2022 -Pág. 2207 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3429
2207
a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá,
também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por CPF/
CNPJ para cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o
recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos
do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão,
caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no
prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalmente
e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: HELTON
RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP)
Processo 1035180-59.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Vistos. Aguarde-se a vinda do edital confeccionado pela exequente em trinta dias. No silêncio, arquive-se ate que haja o
prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0033/2022
Processo 1060440-12.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Julia Yukie Kojima Retro: ciência às partes. - ADV: LUCIANA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 346332/SP), ALLAN MOHAMED MELO HASSAN (OAB
346606/SP)
10ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CIVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0027/2022
Processo 0002072-22.2021.8.26.0002 (processo principal 1029324-51.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO - Manifeste-se, a parte autora, acerca da devolução da
carta de citação/intimação. - ADV: SANDRO LUIS DE SANTANA (OAB 153344/SP)
Processo 0005550-72.2020.8.26.0002 (processo principal 1031837-60.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Mauro César Batista - Vistos. Arquivem-se definitivamente os autos. Intime-se. - ADV:
ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO (OAB 144423/SP), ALEXANDRE
LOPES DE OLIVEIRA (OAB 246422/SP)
Processo 0007974-58.2018.8.26.0002 (processo principal 1051898-73.2016.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Compromisso - Luisa Mara Silva de Oliveira - - José Leonel Parisi de Melo - Dranci Empreendimentos Imobiliários
Ltda. (rossi) - Vistos. Fls. 203/145: Ciente da regularização da representação processual. No mais, aguarde-se em cartório o
julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica que segue em apenso. Intime-se. - ADV: MARCELO DE
ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI
(OAB 135144/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP)
Processo 0008256-28.2020.8.26.0002 (processo principal 1009945-95.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Cheque - Editora Aprende Brasil LTDA - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: NATHALIE RICHTER
MINHOTO WIEMES (OAB 380644/SP), RICARDO CARDOZO SOKOLOVICZ (OAB 101291/PR)
Processo 0010680-09.2021.8.26.0002 (processo principal 1050655-89.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marilene Souza dos Santos e outro - Construtora Ditolvo Ltda. - Vistos.
Fls. 155/164: anote-se a interposição do agravo de instrumento. A decisão recorrida fica mantida, pelos fundamentos nela
explicitados. Informe a executada se foi atribuído efeito suspensivo ao recurso. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
ANDRÉA DE SOUZA GONÇALVES (OAB 182750/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)
Processo 0011524-56.2021.8.26.0002 (processo principal 1034064-52.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - José Magno Ribeiro Simões - Eugênio Renzo D’Andrea - Fls. 126/129: Ciência ao exequente. - ADV:
JOSÉ MAGNO RIBEIRO SIMÕES (OAB 171585/SP), JORGE HENRIQUE MONTEIRO MARTINS (OAB 105227/SP)
Processo 0011980-74.2019.8.26.0002 (processo principal 1065957-32.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Pagamento - ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - Paula da Silva e outro - Vistos. 1-A princípio, providencie a parte
autora o pagamento da taxa correspondente a R$ 32,00, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ (Código
434-1), ressaltando-se que o valor unitário de R$ 16,00 incide sobre cada número de CPF ou de CNPJ a ser pesquisado, com
exceção da pesquisa SIEL, que é isenta de custas. 2-Após o cumprimento do item precedente, defiro as seguintes pesquisas: BENS (Renajud). 3-Em seguida, liberadas todas as pesquisas, intime-se, oportunamente, a parte autora a manifestar-se sobre
as respostas. Intime-se. - ADV: SWETLANA ESTER PENZ (OAB 359986/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/
SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
Processo 0012399-60.2020.8.26.0002 (processo principal 1020197-55.2020.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Douglas Christian Siqueira dos Santos - Amil Assistência Médica Internacional S/A Tendo em conta a manifestação da executada, fica suspensa, por ora, a aplicação da multa indicada na decisão de fls. 132. Os
comprovantes de depósito/transferência possuem valores distintos, não sendo possível aferir os meses a que se referem. Por
tal razão, defiro o prazo de 12 dias para que a executada Amil traga aos autos relação emitida pela clínica na qual o exequente
se encontra internado, que discrimine os pagamentos realizados e respectivas competências, ou declaração de quitação
integral até a data da juntada. Sem prejuízo, tendo em vista que a sentença determina a cobertura em clínica credenciada
(viabilizando-se o uso de estabelecimento particular apenas caso inexista credenciada apta), manifeste-se o exequente quanto
aos estabelecimentos discriminados na impugnação apresentada, indicando a possibilidade de transferência, no mesmo prazo
acima. Intime-se. - ADV: RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP), NANCI FERREIRA LEITE (OAB
384590/SP), SANDRA APARECIDA PAULINO (OAB 261177/SP)
Processo 0015505-30.2020.8.26.0002 (processo principal 1026963-66.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Almeida Santos Advogados - - Jose Carlos Van Cleef de Almeida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
