TJSP 25/04/2022 -Pág. 2594 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3491
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Rene Mariano da Costa Lobo - - Beatriz da Silveira Sudario Lobo - - Antonio Augusto Saraiva de Barros e outros - Visto folhas
Supra: manifeste-se a SANASA.Nada mais. - ADV: PERCY JOSÉ CLEVE KUSTER (OAB 327272/SP), DANIEL FERNANDO
GUIMARÃES JORDÃO (OAB 228557/SP), LIS MARIA DE CAMARGO ANDRADE KUSTER (OAB 150152/SP), WLADIMIR
CORREIA DE MELLO (OAB 111594/SP), GISELA KOPS FERRI (OAB 103222/SP)
Processo 1005259-39.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Antonio
Laerte Reiche - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado
o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA (OAB 163542/SP)
Processo 1005886-43.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Veículos - Rita de Cássia
Oliveira Druzian - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Manifeste-se a parte requerente
em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: FLAVIA
ORTIZ (OAB 172987/SP), CAMILA GOMES MARTINEZ (OAB 166652/SP)
Processo 1006825-23.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais
- Hercilio de Almeida Costa - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá
ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP)
Processo 1007180-33.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções Elizabet Cristina de Matos Gimenez Ltda Me - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade
passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 441996/SP)
Processo 1007486-02.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Ariane
Garrote Fogliarini Martins - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá
ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: MARCO AURÉLIO CARPES NETO (OAB 248244/SP), JOÃO RICARDO DA
COSTA GONÇALVES (OAB 287082/SP)
Processo 1007731-13.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Airton
Rodrigues da Silva - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser
observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA (OAB 163542/SP)
Processo 1008869-15.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores - Eduardo Alfredo Sandrini - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo
alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: GUILHERME RIBEIRO DE
PÁDUA DUARTE (OAB 375074/SP)
Processo 1009211-26.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras
Indenizações - Flávio Augusto Santiago dos Santos - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de
ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: WESLEY GOMES (OAB 347129/SP)
Processo 1009279-73.2022.8.26.0114 - Tutela Antecipada Antecedente - ACESSO-Matrícula - Ausência de Pré-Requisito José Henrique Adami Camanhami - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva,
deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: ANDREA PEDRINA DIAS DE ALEXANDRIA (OAB 439578/SP)
Processo 1010632-51.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade
- José Augusto dos Reis - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser
observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: SELMA REGINA DA SILVA BARROS (OAB 288879/SP)
Processo 1010679-25.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nilton da Costa Monteiro Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no
art. 338 do CPC. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), CARLOS FABRICIO BITTENCOURT ALVES
(OAB 289661/SP)
Processo 1011033-50.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Danilo Luciano Vidal Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no
art. 338 do CPC. - ADV: CARLOS HENRIQUE FERNANDES (OAB 117007/SP)
Processo 1013124-16.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória Frank André Ferreira - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser
observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: MAURO PEZZUTTI (OAB 407361/SP)
Processo 1013710-53.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Sidnei de
Oliveira Terui - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado
o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: WESLEY GOMES (OAB 347129/SP)
Processo 1013842-13.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Luiz Fernando Antonio - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser
observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: EDSON DA SILVA (OAB 403128/SP)
Processo 1013892-39.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de
Vencimentos - Marina de Paula Caetano - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade
passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 1014029-21.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Maria Rosa de Lima - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser
observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: ROLANDO DE CASTRO (OAB 125990/SP)
Processo 1014107-15.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou
anulação - Jeferson Graciano Ramalho - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade
passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: AMANDA DIAS GOIS (OAB 422284/SP)
Processo 1014114-07.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou
anulação - Joao Bosco Fideles - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva,
deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: AMANDA DIAS GOIS (OAB 422284/SP)
Processo 1014277-84.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência
Médica - Rosangela Geraldo Gomes da Silva - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade
passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: MICHEL SILVA TAVARES (OAB 164243/SP)
Processo 1014353-11.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Leticia Miranda
Ribeiro - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o
disposto no art. 338 do CPC. - ADV: VINICIUS SALLES SAMORA MELLO CARVALHO (OAB 343911/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
