TJSP 25/05/2022 -Pág. 4315 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3513
4315
- ADV: CLEVERSON LUIZ DE JESUS (OAB 360924/SP)
Processo 1010130-05.2020.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Sidnei Marcondes Junior - Stefanie Cristina Santos Oliveira e outro
- I. Fls. 177/181: Não há que se falar em desbloqueio do veiculo, uma vez que não houve bloqueio do cadastro do automóvel.
II. Fls. 148/150: Conforme dispõe o art. 53, § 1°, da Lei n° 9.099/95, é necessária a segurança do Juízo pela penhora para
eventual apresentação de embargos à execução/insurgência, hipótese inocorrente na espécie. Nesse sentido é a Súmula 36 do
Colégio Recursal de Taubaté. É obrigatória a segurança do juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de
título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial. III. Assim, por ora, intime-se o credor para que, no prazo de 5 dias, se
manifeste em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção. IV. Int.
- ADV: ROGÊ FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS (OAB 284311/SP), RODOLFO MELLO RIBEIRO LUZ (OAB
316297/SP)
Processo 1013667-09.2020.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Harley Zanarotti Abud - Paulo
Henrique Ferreira - - Lucélia Aparecida Mota Ferreira - - Maria da Graça Mota
- I. Fl. 272: Defiro o prazo de 10 dias. Decorrido, manifeste-se o autor, sob pena de extinção. II. Int.
- ADV: ADELIA CURY ANDRAUS (OAB 116602/SP), MAYCON RODRIGUES BARBOSA (OAB 419350/SP), RUAN PEREIRA
LIMA (OAB 434571/SP)
Processo 1017857-78.2021.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - William Toshio
Oyama - - Barbara Rocha Araujo Oyama - Daiana Soares Alves 3545460380
- I. Fl. 91: Anote-se o nome da advogada da requerida. II. No mais, aguarde-se eventual manifestação dos autores acerca
do item III do despacho de fl. 87. III. Int.
- ADV: MARCIA ESTEVES DE OLIVEIRA GOMES DA SILVA (OAB 274133/SP), TAYRINE VALE CASTORI (OAB 449208/
SP)
Processo 1018173-28.2020.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Marcus Vinicius dos
Santos Mingardi
- I. Para homologação do acordo noticiado às fls. 168/169, intime-se o exequente para que, no prazo de 5 dias, apresente o
instrumento do acordo devidamente assinado pela parte executada, acompanhado de seus documentos pessoais. II. Int.
- ADV: OLAVO APARECIDO MINGARDI (OAB 383998/SP)
Processo 1018588-74.2021.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcos Lourenço Alves da
Silva
- Assim, deparando-me aqui com a falta de pressuposto ao regular desenvolvimento da ação, JULGO EXTINTO o processo,
nos termos do art. 485, inc. IV, CPC. III. Intime-se orequerente para comparecer em cartório a fim de retirar o título executivo
original, sob pena de ser incinerado. IV. P.R.I.
- ADV: ANA CAROLINA ROCHA DOS SANTOS (OAB 159444/SP), DAIANE CAROLINA APARECIDA FIGUEIRA (OAB 441127/
SP)
Colégio Recursal
DESPACHO
Nº 0007044-92.2010.8.26.0625 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: H S B C Bank do
Brasil S/A - Recorrido: Paulo Zamith - Certifico e dou fé que, foi incluído no cadastro das partes do sistema SAJ, o nome da
advogada Dra. Vanessa Alzani Lagata, OAB/SP n. 194.282, conforme petição retro - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos
de Toledo Piza - Advs: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 257220/SP) - Vanessa Alzani Lagata (OAB: 194282/SP) Rose Maria Leon Serrano (OAB: 219238/SP) - Lincoln Paschoal (OAB: 136433/SP)
DESPACHO
Nº 1001998-43.2022.8.26.0445 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pindamonhangaba - Recorrente: São Paulo
Previdência - SPPREV - Recorrido: Glauco Lopes Pereira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em
05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou
no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça
de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Se optar pela sustentação
oral, considerando o Provimento nº 2651/2022 e a Resolução nº 850/2021 que possibilitam a realização de audiências virtuais,o
julgamento será realizado na forma telepresencial, assegurado ao interessado o direito à sustentação oral, mediante acesso à
sessão pela ferramenta Microsoft Teams.Os advogados/procuradores para tanto deverão informar nos autos o nome e dados do
advogado que irá sustentar oralmente, endereço eletrônico (e-mail) para o envio do link de acesso à reunião e telefone celular
para eventual contato. Int. - Magistrado(a) - Advs: Mariana Rosada Pantano (OAB: 197132/SP) - Helio Jose Marsiglia Junior
(OAB: 138661/SP) - Fabíola Moreira Bertini (OAB: 468372/SP)
Nº 1002202-87.2022.8.26.0445 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pindamonhangaba - Recorrente: São Paulo
Previdência - SPPREV - Recorrido: Ivanildo Rodrigues - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05
dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no
interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de
São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Se optar pela sustentação oral,
considerando o Provimento nº 2651/2022 e a Resolução nº 850/2021 que possibilitam a realização de audiências virtuais,o
julgamento será realizado na forma telepresencial, assegurado ao interessado o direito à sustentação oral, mediante acesso à
sessão pela ferramenta Microsoft Teams.Os advogados/procuradores para tanto deverão informar nos autos o nome e dados do
advogado que irá sustentar oralmente, endereço eletrônico (e-mail) para o envio do link de acesso à reunião e telefone celular
para eventual contato. Int. - Magistrado(a) - Advs: Mariana Rosada Pantano (OAB: 197132/SP) - Marcos Neves Veríssimo
(OAB: 238168/SP) - Renato Luiz Costa de Campos (OAB: 456611/SP) - Adalto Martins da Silva (OAB: 435634/SP)
Nº 1008334-42.2021.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Marino Jeferson
de Oliveira Reis - Recorrido: Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05
dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no
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