TJSP 06/06/2022 -Pág. 1730 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
1730
- ADV: VITOR HUGO BOCHINO MANZANO (OAB 316593/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0253/2022
Processo 1013653-38.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento Médico-Hospitalar - F.T.O.
- P.M.L.
- Vistos. Considerando que o feito já foi extinto, com prolação de sentença meritória, esclareça o peticionante sua pretensão.
Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Serve o presente, assinado digitalmente, como ofício. Intime-se e
ciência.
- ADV: HILARIO DE AVILA FERREIRA (OAB 121443/SP)
Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0144/2022
Processo 0006791-05.2017.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.P.M.
- Ante o exposto e diante de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e CONDENO
Adilson Pedro de Macedo, qualificado nos autos, a pena de três meses de detenção, suspensa a pena nos termos acima
indicados, dando-o como incurso no art. 129, caput, combinado com seu § 9º, do Código Penal e com o art. 5º, inciso III,
da Lei nº 11.340/06. Oportunamente, designe-se-lhe audiência admonitória. Custas na forma da lei, condenando-se o réu,
oportunamente, ao pagamento de 100 UFESP.
- ADV: CARLOS ROBERTO ROCHA (OAB 114471/SP), GUSTAVO HENRIQUE HAYTMAN ROCHA (OAB 366881/SP)
Processo 0020590-23.2014.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.F.
- Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, oficiando-se, com urgência, à VEC, para aditamento da guia expedida. Oficie-se ao IIRGD
e TRE, comunicando a condenação. Intime-se.
- ADV: DIEGO EMANUEL DA COSTA (OAB 262037/SP)
Processo 1502177-72.2020.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - L.R.B.
- Ante o exposto e diante de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação
penal e CONDENO Leônidas Rodrigues de Bessa, qualificado nos autos, a pena de três meses e quinze dias de detenção,
suspensa a pena nos termos acima indicados, dando-o como incurso no art. 129, caput, combinados com seu § 9º e art. 61, II,
f , todos do Código Penal. E ainda ABSOLVO o réu acima indicado, da acusação de prática do delito previsto no art. 147, caput,
combinado com o art. 61, II, f, ambos do Código Penal, fundamentando-se a absolvição no art. 386, inciso VII, do Código de
Processo Penal. Nos termos do inciso IV, do art. 387, do Código de Processo Penal, fixo o valor de um salário-mínimo em favor
da ofendida, para reparação dos danos morais a ela causados. Oportunamente, designe-se audiência admonitória. Custas na
forma da lei, condenando-se o réu, oportunamente, ao pagamento de 100 UFESP.
- ADV: EDUARDO ORSI DE CAMARGO (OAB 296417/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0145/2022
Processo 3002933-51.2013.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.G.S.
- Vistos. Fl. 226: DEFIRO, se em termos, pelos atos praticados. Nada mais havendo, arquivem-se. Intime-se.
- ADV: ELAINE APARECIDA BERTAIA IAFELICE (OAB 232973/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0146/2022
Processo 3003150-94.2013.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Sidnei
Rodrigo de Campos
- Vistos. Diante da certidão de fl.224, e não havendo o que se deliberar, tornem os autos ao arquivo. Int.
- ADV: RITA DE CASSIA BUENO (OAB 265713/SP), KELLY PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 413998/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0147/2022
Processo 0007915-81.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1503267-81.2021.8.26.0320) (processo principal 150326781.2021.8.26.0320) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Ameaça - J.C.G.
- Vistos. Prossiga-se nos autos principais.
- ADV: ROSIMERI FERNANDES DA SILVA (OAB 381749/SP)
Processo 1002815-31.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1501054-39.2020.8.26.0320) - Produção Antecipada de
Provas Criminal - Depoimento - R.M.D.J. - B.C.D.
- Vistos. Diante dos novos endereços informados às fls. 152/153, torne ao Setor Técnico para designação de nova data para
a entrevista prévia.
- ADV: KAIO CESAR CUNHA FOSSATTO (OAB 306841/SP)
Processo 1013739-04.2021.8.26.0320 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
