TJSP 08/06/2022 -Pág. 146 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3556
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outro - Requeira(m) o(s) exequente(s) o que de direito para dar início à fase Execucional, nos termos dos Comunicados CG
Nº 438/2016 e 1789/2017, ficando cientes de que o cumprimento de sentença deverá ser realizado mediante peticionamento
eletrônico (incidente), dentro do prazo de 30 (trinta) dias, na seguinte ordem: DOC1 petição, DOC2 sentença, DO3 acórdão,
DOC4 certidão de trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento
CG Nº 60/2016). Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. Nada Mais. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)
Processo 1063625-21.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Econ Vendas Negócios
Imobiliários Ltda - Ivandécio da Silva Mendonça Filho - - Shirley Santos Lima - Vistos. Fls. 316: Indefiro, visto que já houve
resposta às fls. 312 e não há prova do alegado pela credora. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no
prazo de cinco dias. No silêncio, intime-se a parte autora, por carta, para que dê andamento ao feito em cinco dias, sob pena
de extinção (CPC, art. 485, §1º). Intime-se. - ADV: SAMUEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB 403546/SP), WELESSON JOSE
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 325076/SP), LUIZ OLIVEIRA DA
SILVEIRA FILHO (OAB 101120/SP)
Processo 1063704-92.2022.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Neusa Empreendimentos e Participação Ltda - Providencie o interessado o recolhimento de guia de custas,
via oficial de justiça, para expedição de mandado. - ADV: ROBERTA APARECIDA MOREIRA REIS DOS SANTOS (OAB 200284/
SP)
Processo 1066038-36.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Sede Incorporações e
Participações Ltda. - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Fls. 617: Defiro a expedição de MLE em favor do
sr. Perito, referente a metade dos honorários depositados nos autos (CPC, art. 465, §4º). Observe-se o formulário de fls. 618.
O restante será liberado após a conclusão da prova pericial. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP),
LEONARDO WARD CRUZ (OAB 278362/SP)
Processo 1066509-52.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Maria Alice Pereira - Sulamerica
Cia de Seguro Saude - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Vistos. Fls. 607: Manifestem-se as rés, em
cinco dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES (OAB 44300/BA), JOSE CARLOS
VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1074025-89.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fidebank Garantidora
Fidejussória Ltda. - - Thiago Chagas Barroco - Deve a parte interessada comprovar o recolhimento das despesas postais
(R$27,10 - Carta registrada unipaginada com AR digital) para expedição de carta de citação/intimação, no prazo de 15 (quinze)
dias (art. 196, IV, das NSCGJ). - ADV: ODORICO FELICIANO MOREIRA (OAB 175413/SP)
Processo 1086645-70.2021.8.26.0100 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Eva Seria Confecções Epp - - Eva Seria - Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - - Irresolve
Companhia Secutirizadora de Créditos Financeiros - Manifeste(em)-se, no prazo de cinco dias, sobre a(s) reposta(s) ao(s)
OFÍCIO(S) juntados aos autos. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LUIZ CARLOS PIZONE
JUNIOR (OAB 319139/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB
139405/SP)
Processo 1088459-20.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - C.E.C.M.E.S.E.E.S.A.E.S.P. A.E. - desarquivamento - ADV: RONALDO CHAVES GAUDIO (OAB 461878/SP), RODRIGO MORAES PEREIRA (OAB 114586/
MG)
Processo 1089445-13.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - C.E.C.M.P.M.S.S.N.S.P.E.S.P.
- M.L.M. - Vistos. Fls. 554: Tendo em vista as manifestações do executado às fls. 539/540, aguarde-se por doze meses o
pagamento da dívida na forma acordada pelas partes. Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO GONZAGA (OAB 148696/SP), NUBIE
HELIANA NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP)
Processo 1109697-32.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - I.U.S. - Vistos. Fls. 206:
Defiro a dilação de prazo por quinze dias, o que é suficiente para as providências a cargo da parte autora. Intime-se. - ADV:
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1114015-24.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudio Costa da
Silva - Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a - A petição retro não veio acompanhada do comprovante
de depósito que menciona. Esclareça a parte peticionante. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP),
THIAGO ELIA (OAB 284044/SP)
Processo 1130169-20.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Companhia Piratininga de Força e Luz - Vistos. Ante o trânsito em julgado, providencie a
parte interessada o cumprimento da sentença nos termos do art. 1285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de
Justiça, peticionando sob a denominação “cumprimento de sentença” de modo a gerar um incidente automático. As petições
seguintes devem ser direcionadas pelas partes a este incidente de cumprimento de sentença gerado, sob a denominação
“petições diversas”. Apresente os cálculos relativos a seu crédito, em 10 dias, nos termos do art. 524 do Código de Processo
Civil, computando a taxa de 1% sobre o valor integral da execução, art. 4, III, da Lei Estadual 11.608/03. Após, intime-se em
execução, art. 523 do Código de Processo Civil, pela imprensa na pessoa do advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena
de multa de 10% sobre o valor do débito, ciente de que a continuidade da execução ensejará honorários. Transcorrido sem
pagamento voluntário, fica desde logo o executado intimado do prazo de 15 dias a apresentação de impugnação, nos termos
do art. 525 do CPC. Frustrada a providência, e, se requeridos pelo credor, formalize-se a penhora, obedecida a ordem do art.
835 do Código de Processo Civil, , providenciando o credor o recolhimento previsto no Provimento 1864/2011. Se infrutíferas as
providências, diga o credor sobre a suspensão da execução art. 921, III, do Código de Processo Civil, no prazo de trinta, sob
pena de arquivamento. Caso não seja dado início da execução em 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MILENA
PIRAGINE (OAB 178962/SP), SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 472999/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0594/2022
Processo 0046502-27.2019.8.26.0100 (processo principal 0145752-77.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leila
Argentina Ferreira Lima Appoloni - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 138/147: Diante do informado, aguarde-se o julgamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
