TJSP 10/06/2022 -Pág. 2164 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3525
2164
INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO CORRETAMENTE RECONHECIDA PELO JUÍZO A QUO. RÉ QUE NÃO COMPROVOU A
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO MINORADO PARA R$
5.000,00. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Denner B Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Pátio do Colégio,
nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1006114-70.2021.8.26.0011/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Casa J Nakao Ltda - Embargdo: Condomínio Edifício Neo Offices Faria Lima - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PRESCRITOS PELO ARTIGO 1.022
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DECISÃO CLARA E OBJETIVA CARÁTER INFRINGENTE SEM HIPÓTESE PARA O
REEXAME DO MÉRITO DA CAUSA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Jorge Henrique Mattar (OAB: 184114/SP) - Viviane Basqueira D´annibale (OAB: 177909/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar
- salas 907/909
Nº 1007646-36.2020.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte:
Hugo Evandro Batista Santos - Embargdo: Olinda Comércio e Participação Ltda - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PRESCRITOS PELO ARTIGO
1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 DECISÃO CLARA E OBJETIVA AUSÊNCIA DE OMISSÃO EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO COM FIM DE PREQUESTIONAMENTO NECESSIDADE DE SE OBSERVAR OS REQUISITOS PRESCRITOS
NO ARTIGO 1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Claudia Kugelmas Mello (OAB: 107102/SP) - Jair Goncales Gimenez (OAB: 54244/SP) - Pátio do
Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1010553-95.2021.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Adriana Ramos Novaes
- Apelado: CONDOMINIO PRAÇA VILLA LOBOS - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - CONDOMÍNIO EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO
TÍTULO HÁBIL À EXECUÇÃO TAXAS CONDOMINIAIS OBRIGAÇÃO PROPTER REM CONDOMÍNIO INSTAURADO, COM
HABITE-SE EXPEDIDO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA QUE APROVOU A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA, COM INÍCIO
DA ARRECADAÇÃO DA TAXA CONDOMINIAL A PARTIR DE 14/10/2019 COLOCAÇÃO DE SERVIÇOS À DISPOSIÇÃO DOS
CONDÔMINOS DÉBITO REFERENTE AO PERÍODO DE MARÇO DE 2020 A ABRIL DE 2021 POSSE DAS CHAVES E DA
UNIDADE DEVER DE CONCORRER PARA AS DESPESAS DO CONDOMÍNIO ÔNUS DA PROVA DO PAGAMENTO INCUMBE
AO DEVEDOR EMBARGOS À EXECUÇÃO REJEITADOS. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Marcia Aparecida Maciel Rocha (OAB: 113762/SP) - José Luiz Rufino Junior (OAB: 229276/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º
andar - salas 907/909
Nº 1025744-55.2021.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Ld
Empreendimentos Imobiliários Ltda Epp - Embargdo: MARCIO HERNANDEZ e outro - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PRESCRITOS PELO ARTIGO
1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DECISÃO CLARA E OBJETIVA CARÁTER INFRINGENTE SEM HIPÓTESE PARA
O REEXAME DO MÉRITO DA CAUSA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Willian de Moraes Castro (OAB: 282742/SP) - Syrius Lotti Junior (OAB: 130170/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas
907/909
Nº 1082291-36.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fabio Prandini Azzar Me
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