TJSP 22/06/2022 -Pág. 1217 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3531
1217
C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: PAULO
CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 0003316-71.2021.8.26.0297 (processo principal 1005501-02.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Piso Salarial - Gisele Cristina da Silva Lima - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO
EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: LINCOLN CABRERA
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 34363/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP)
Processo 0003368-67.2021.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcia Tomie
Nishyama - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 4.390,02 depositada em pág. 32, em favor da parte autora.
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos
os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico
do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico) e preencher o formulário. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO
os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. Jales, 20 de junho de 2022. - ADV: KAYKI RAFAEL MARTINS
RIBEIRO NOVAIS (OAB 355860/SP)
Processo 0003368-67.2021.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Kayki Rafael Martins
Ribeiro Novais - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 1.328,78 depositada em pág. 33, em favor da parte
autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento
de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento
Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico) e preencher o formulário. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO
os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. Jales, 20 de junho de 2022. - ADV: KAYKI RAFAEL MARTINS
RIBEIRO NOVAIS (OAB 355860/SP)
Processo 0003404-12.2021.8.26.0297 (processo principal 1001969-83.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Valdomiro Fernandes de Abreu Junior Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as
anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: THAIS CRISTINA MENDANHA (OAB 416512/SP)
Processo 0003450-98.2021.8.26.0297 (processo principal 1003877-78.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Lais Muller Pereira Sanches - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C.,
JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: LEANDRO
MARTINELLI TEBALDI (OAB 259850/SP)
Processo 0003511-56.2021.8.26.0297 (processo principal 1001919-91.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sidneia dos Santos Rodrigues - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do
C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: DIEGO
LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP)
Processo 0003605-04.2021.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ailton Mata de Lima - Vistos. Petição de página 118:
Defiro conforme requerido. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: AILTON MATA DE LIMA (OAB 286407/SP)
Processo 0003617-18.2021.8.26.0297 (processo principal 1003683-78.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Marilei Rodrigues Belão - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C.,
JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: PAULO CESAR
BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 0003619-85.2021.8.26.0297 (processo principal 1003362-43.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ivanilde Bianchini Bortoluzzi - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do
C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: THIAGO
NUNES LEITE (OAB 404609/SP)
Processo 0003626-77.2021.8.26.0297/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Ana Paula
Tozzo de Melo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP)
Processo 0003758-37.2021.8.26.0297 (processo principal 1008813-83.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Paulo Eduardo Lopes Lyra - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do
C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: JOAO
DIAMANTINO NETO (OAB 232993/SP)
Processo 0003809-48.2021.8.26.0297 (processo principal 1002622-85.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Marcos Coelho Gomes - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO
o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: LUCAS DE OLIVEIRA BONFIM
FRANCISCO (OAB 420001/SP)
Processo 0003810-33.2021.8.26.0297 (processo principal 1005027-94.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Estaduais - Lucas Barrientos de Souza - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo,
ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: JÚNIOR BARRIENTOS MONTEIRO DE SOUZA
(OAB 441595/SP)
Processo 0003901-26.2021.8.26.0297 (processo principal 1004626-95.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença
- Pagamento Indevido - Edson Yoshio Nakano - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia
depositada em pág. 193 dos autos principais, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08
de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será
obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados
acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS
Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Nos termos do artigo 924, inciso II, do
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