TJSP 14/07/2022 -Pág. 610 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3547
610
2148403-08.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro de Ilhabela; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1001071-89.2022.8.26.0247; Transporte Terrestre;
Agravante: Edward Boehringer; Advogado: Edward Boehringer (OAB: 294033/SP) (Causa própria); Agravado: Gestora do Parque
Estadual de Ilhabela; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2156103-35.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR
SILVA; Foro de Penápolis; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001683-53.2022.8.26.0438; AuxílioDoença Acidentário; Agravante: Monica Teruel Barreto Barbosa (Justiça Gratuita); Advogado: Maurício de Lírio Espinaço (OAB:
205914/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Juliana Pires dos Santos (OAB: 238476/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2156187-36.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro de Jales; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000594-30.2022.8.26.0297; Responsabilidade
da Administração; Agravante: Rumo Malha Paulista S/A; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) (Procurador);
Agravado: Adriano Vinicius Leao de Carvalho; Advogado: Andre Domingues Sanches Pereira (OAB: 224665/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2156543-31.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0421384-63.1998.8.26.0053; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Usina Carolo S/A Açucar e Alcool (Em recuperação judicial); Advogado: Ralph Melles Sticca (OAB:
236471/SP); Advogado: André Ricardo Passos de Souza (OAB: 165202/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Marta
Rodrigues Sangirardi (OAB: 130057/SP); Interessado: Sylvio Pellicce Alves Aranha (FALECIDO); Advogada: Thays Ferreira
Heil (OAB: 94336/SP); Advogada: Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP); Advogado: Leandro Moreira Alves
(OAB: 361136/SP); Interessado: Benedito Alvarenga; Advogado: Fabio Gabos Alvares (OAB: 152785/SP); Advogado: Jorge
Zaiden (OAB: 18550/SP); Advogado: Edward Julio dos Santos (OAB: 18416/SP); Interessado: Univen Refinaria de Petróleo
Ltda.; Advogado: Alaôr dos Santos Bettega (OAB: 332026/SP); Interessado: Santorini Gestão de Bens e Partuniven Refinaria
de Petróleo Ltda, Cedente Originário José Maria Luvizotto; Advogada: Mariana Paula Lorca (OAB: 316609/SP); Interessado:
Jeffferson Cantarelli (Herdeiro de Idalino Cantarelli); Advogado: Antonio Augusto Venancio Martins (OAB: 124916/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2156617-85.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro de Olímpia; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001568-83.2021.8.26.0400; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Neide Ferrari da Silva; Advogada: Bruna Minari Domingues da Silva (OAB: 323310/SP); Agravante:
Heron Domingues da Silva; Advogada: Bruna Minari Domingues da Silva (OAB: 323310/SP); Agravante: Hercules Ferrari
Domingues da Silva; Advogada: Bruna Minari Domingues da Silva (OAB: 323310/SP); Agravante: Renata Domingues da Silva;
Advogada: Bruna Minari Domingues da Silva (OAB: 323310/SP); Agravante: João Domingues da Silva; Advogada: Bruna Minari
Domingues da Silva (OAB: 323310/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Município da Estância Turística de Olímpia;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2156644-68.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 004244682.2005.8.26.0506; Bens Públicos; Agravante: Hafis Chedick Yamin Junior; Advogado: Marcello Jose Pinho Filho (OAB: 103487/
SP); Agravado: Município de Ribeirão Preto; Advogada: Andrea Aguiar de Andrade (OAB: 157388/SP); Advogada: Juliana Galvao
Pinto (OAB: 133879/SP); Advogado: Marcelo Henrique da Silva Monteiro (OAB: 121827/SP); Advogada: Marici Esteves Sborgia
(OAB: 90485/SP); Interessado: Eduardo Biagi; Advogado: Antonio da Silva Ferreira (OAB: 24761/SP); Interessado: Helena
Marilda João Yamin; Advogado: Dionisio Pileggi Camelo (OAB: 99196/SP); Interessado: Sandra Chedick Yamin; Advogado:
Dionisio Pileggi Camelo (OAB: 99196/SP); Interessada: Dea Spadoni Biagi; Advogado: Antonio da Silva Ferreira (OAB: 24761/
SP); Interessado: Pedro Biagi Neto; Advogado: Antonio da Silva Ferreira (OAB: 24761/SP); Interessado: Maria Alice Almeida
Biagi; Advogado: Antonio da Silva Ferreira (OAB: 24761/SP); Interessado: Arthur Biagi; Advogado: Antonio da Silva Ferreira
(OAB: 24761/SP); Interessada: Ana Maria Barros Biagi; Advogado: Antonio da Silva Ferreira (OAB: 24761/SP); Interessado:
Juliana Biagi Carvalho; Advogado: Antonio da Silva Ferreira (OAB: 24761/SP); Interessado: Jose Roberto Carvalho; Advogado:
Antonio da Silva Ferreira (OAB: 24761/SP); Interessada: Solange Borelli Biagi; Advogado: Antonio da Silva Ferreira (OAB: 24761/
SP); Interessado: Marilia Amelia Biagi Cruz; Advogado: Antonio da Silva Ferreira (OAB: 24761/SP); Interessado: Luiz Roberto
Kaysei Cruz; Advogado: Antonio da Silva Ferreira (OAB: 24761/SP); Interessado: Patrícia Biagi Barros; Advogado: Antonio da
Silva Ferreira (OAB: 24761/SP); Interessado: Jose Luiz Junqueira Barros; Advogado: Antonio da Silva Ferreira (OAB: 24761/
SP); Interessado: Bernardo Biagi; Advogado: Antonio da Silva Ferreira (OAB: 24761/SP); Interessada: Neusa Maria Guimaraes
Rolla Biagi; Advogado: Antonio da Silva Ferreira (OAB: 24761/SP); Interessado: Lourenço Biagi; Advogado: Antonio da Silva
Ferreira (OAB: 24761/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
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