TJSP 26/07/2022 -Pág. 2043 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3555
2043
Municipal de Lins - - Tendo em vista que os autos ficaram parados em cartório, em virtude da pandemia. - Dê-se vista ao
exequente para apresentar cálculo atualizado do débito. - ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP)
Processo 0013662-55.2011.8.26.0322 (322.01.2011.013662) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Publica Municipal de Lins - As pesquisas no SISBAJUD e RENAJUD somente serão empreendidas pelo Juízo após
o decurso do prazo de 01 ano, contados a partir da ciência da última vez em que elas foram realizadas, salvo se o credor
demonstrar cabalmente, antes do decurso, que houve evolução patrimonial. Se a Fazenda tiver interesse na penhora do imóvel
deverá juntar a matrícula e o croqui do imóvel a ser penhorado. - ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP)
Processo 0013690-23.2011.8.26.0322 (322.01.2011.013690) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Publica Municipal de Lins - - Tendo em vista que os autos ficaram parados em cartório, em virtude da pandemia. - Dêse vista ao exequente para apresentar cálculo atualizado do débito. - ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/
SP)
Processo 0013706-74.2011.8.26.0322 (322.01.2011.013706) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública Municipal de Lins - - Tendo em vista que os autos ficaram parados em cartório, em virtude da pandemia. - Dêse vista ao exequente para apresentar cálculo atualizado do débito. - ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/
SP), SANDRO ROCHA DE MELLO (OAB 131663/SP)
Processo 0013827-44.2007.8.26.0322 (322.01.2007.013827) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Isael Correia
- Fica autorizado o trâmite da presente execução fiscal pelo meio eletrônico, devendo a serventia observar rigorosamente o
Comunicado CG nº 466/2020. No mais, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito. - ADV: ROSELENE MARFIL
FERNANDES (OAB 394637/SP)
Processo 0013992-62.2005.8.26.0322 (322.01.2005.013992) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Lins - - Tendo em vista que os autos ficaram parados em cartório, em virtude da pandemia. - Dê-se vista ao
exequente para apresentar cálculo atualizado do débito. - ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP)
Processo 0013995-17.2005.8.26.0322 (322.01.2005.013995) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Lins - Emerson Mansano de Oliveira - - Tendo em vista que os autos ficaram parados em cartório, em virtude da
pandemia. - Dê-se vista ao exequente para apresentar cálculo atualizado do débito. - ADV: FRANCISCO CARLOS MAZINI (OAB
139595/SP), LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP)
Processo 0014009-98.2005.8.26.0322 (322.01.2005.014009) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Lins - - Tendo em vista que os autos ficaram parados em cartório, em virtude da pandemia. - Dê-se vista ao
exequente para apresentar cálculo atualizado do débito. - ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP)
Processo 0014267-98.2011.8.26.0322 (322.01.2011.014267) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública Municipal de Lins - - Tendo em vista que os autos ficaram parados em cartório, em virtude da pandemia. - Dêse vista ao exequente para apresentar cálculo atualizado do débito. - ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/
SP)
Processo 0014311-20.2011.8.26.0322 (322.01.2011.014311) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública Municipal de Lins - - Tendo em vista que os autos ficaram parados em cartório, em virtude da pandemia. - Dêse vista ao exequente para apresentar cálculo atualizado do débito. - ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/
SP)
Processo 0014337-28.2005.8.26.0322 (322.01.2005.014337) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Publica Municipal de Lins - satisfeita a obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO
EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que o(a) Fazenda Publica Municipal de Lins move contra Divaldo de Oliveira. Intimese o(a)(s) executado(a)(s) para efetuar o recolhimento da taxa judiciária ou a comprovação do pagamento em cartório, no
prazo de 05 dias, nos termos do artigo 4°, inciso III e § 1°, da Lei n° 11.608, de 29/12/2003, sob pena de inscrição da dívida.
Transitando em julgado esta decisão, expeça-se ofício nos termos do artigo 33 da LEF para baixa na dívida. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. - ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP)
Processo 0014468-95.2008.8.26.0322 (322.01.2008.014468) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Pública Municipal de Lins - - Tendo em vista que os autos ficaram parados em cartório, em virtude da pandemia. - Dê-se vista ao
exequente para apresentar cálculo atualizado do débito. - ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP)
Processo 0014520-96.2005.8.26.0322 (322.01.2005.014520) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Lins - - Tendo em vista que os autos ficaram parados em cartório, em virtude da pandemia. - Dê-se vista ao
exequente para apresentar cálculo atualizado do débito. - ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP)
Processo 0015027-47.2011.8.26.0322 (322.01.2011.015027) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Publica Municipal de Lins - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do numerário informado a fls. 49/50 em prol
da exequente, devendo preencher o formulário para expedição do mandado de levantamento eletrônico (http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Após, providencie a exequente a comprovação do respectivo recolhimento
aos cofres públicos, no prazo de 10(dez) dias a contar da data do levantamento. No mais, manifeste-se a exequente sobre o
prosseguimento do feito. - ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP)
Processo 0015255-95.2006.8.26.0322 (apensado ao processo 0007810-70.1999.8.26.0322) (processo principal 000781070.1999.8.26.0322) (322.01.1999.007810/1) - Embargos à Execução - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - EMBARGOS A
EXECUÇÃO FISCAL - Pirani Transportes Rodoviarios Ltda - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Diante da extinção da execução
fiscal, intime-se a embargante para esclarecer sobre o agravo de instrumento. No silêncio, certifique-se o trânsito em julgado.
- ADV: RENATA CASTRO CASTILHO (OAB 192492/SP), NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP), EDSON CARLOS
MONTEIRO DE BARROS (OAB 14972/SP)
Processo 0015283-58.2009.8.26.0322 (322.01.2009.015283) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública Municipal de Lins - - Tendo em vista que os autos ficaram parados em cartório, em virtude da pandemia. - Dêse vista ao exequente para apresentar cálculo atualizado do débito. - ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/
SP)
Processo 0015289-65.2009.8.26.0322 (322.01.2009.015289) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública Municipal de Lins - - Tendo em vista que os autos ficaram parados em cartório, em virtude da pandemia. - Dêse vista ao exequente para apresentar cálculo atualizado do débito. - ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/
SP)
Processo 0015350-86.2010.8.26.0322 (322.01.2010.015350) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Publica Municipal de Lins - - Tendo em vista que os autos ficaram parados em cartório, em virtude da pandemia. - Dê-se vista ao
exequente para apresentar cálculo atualizado do débito. - ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP)
Processo 0015364-70.2010.8.26.0322 (322.01.2010.015364) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
