TJSP 28/07/2022 -Pág. 1276 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3557
1276
0015043-77.2009.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA;
Foro de Presidente Epitácio; 2ª Vara; Execução Fiscal; 0015043-77.2009.8.26.0481; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Presidente Epitácio; Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP) (Procurador); Apelado:
Elizangela Martins Belizário; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0015193-58.2009.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM;
Foro de Presidente Epitácio; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0015193-58.2009.8.26.0481; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Município de Presidente Epitácio; Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP) (Procurador); Apelado: Isoterm
Pres Epitácio Sc Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0020972-60.2006.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro de São Vicente; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0020972-60.2006.8.26.0590; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Angela Maria Samamede da Silva; Advogado: Jose Alexandre Batista Magina (OAB: 121882/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0021755-65.2007.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU
OTTONI; Foro de Mauá; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0021755-65.2007.8.26.0348; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Espólio de Luiz Claudio Santiago (Espólio); Advogado: Aldeni Martins (OAB: 33991/SP); Advogado: Joao Sudatti
(OAB: 37716/SP); Apelante: Cleonice Balbino Mesquita Santiago; Advogado: Joao Sudatti (OAB: 37716/SP); Advogado: Aldeni
Martins (OAB: 33991/SP); Apelante: Luiz Felipe Mesquita Santiago; Advogado: Joao Sudatti (OAB: 37716/SP); Advogado: Aldeni
Martins (OAB: 33991/SP); Apelante: Gabriel Mesquita Santiago; Advogado: Joao Sudatti (OAB: 37716/SP); Advogado: Aldeni
Martins (OAB: 33991/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Rodrigo Octavio Leonidas Kahn da
Silveira (OAB: 188195/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0037453-04.1100.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro
das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 0037453-04.1100.8.26.0090;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/
SP) (Procurador); Apelado: Pacifico Nogueira da Silva (Espólio); Advogado: Everson de Paula Fernandes Filho (OAB: 206697/
SP); Apelado: Zulmira Laporte da Silva (E sua mulher); Advogado: Everson de Paula Fernandes Filho (OAB: 206697/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0500095-65.2013.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Campo Limpo Paulista; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0500095-65.2013.8.26.0115;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Campo Limpo Paulista; Advogado: Eron da Rocha Santos (OAB: 196582/
SP) (Procurador); Apelada: Heleni de Souza Xarrua; Advogada: Heleni de Souza Xarrua (OAB: 89073/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000006-73.2021.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO
FILHO; Foro de Itu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000006-73.2021.8.26.0286; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Vera Alice Vaz do Nascimento; Advogado: Antonio Marcos Sampaio Tiengo Junior (OAB: 375194/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Advogada: Karina Broze Naimeg Grossi (OAB: 9245/AM) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000007-10.2021.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES DOS
SANTOS NETO; Foro de Jaú; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000007-10.2021.8.26.0302; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Gilmar Ramos de Souza Junior; Advogada: Raquel Massufero Izar Savio (OAB: 279657/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Fabiana Cristina de Souza Malagó (OAB: F/SM) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000047-44.2021.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Capão Bonito; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000047-44.2021.8.26.0123; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apelante: Banco Santander (Brasil) S/a.; Advogada: Tatiana Carvalho Seda (OAB: 148415/SP); Apelado: Município
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