TJSP 10/08/2022 -Pág. 451 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3566
451
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : RONALDO
VARA:
3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1505670-77.2022.8.26.0032
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2184755/2022 - Aracatuba
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : ADALBERTO RAFAEL CARDOSO DA SILVA
VARA:
3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1505671-62.2022.8.26.0032
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2185303/2022 - Aracatuba
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : MARCELO DE CARVALHO SPOLZINO
VARA:
1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1501205-58.2022.8.26.0603
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2213946/2022 - Aracatuba
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: A.R.M.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:
2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1501207-28.2022.8.26.0603
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2214003/2022 - Aracatuba
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: R.S.A.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:
1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
0001138-37.2022.8.26.0032
CLASSE
:
PROCESSO ADMINISTRATIVO
EXEQTE
: J.P.
EXECTDO
: M.H.S.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:
2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0360/2022
Processo 0006457-83.2022.8.26.0032 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1500689-53.2021.8.26.0189 - 1ª Vara
Criminal do Foro da Comarca de Fernandópolis) - Henrique Leander de Almeida - Cumpra-se, nos termos deprecados,
expedindo-se folha de rosto. Encaminhe-se cópia do presente despacho, com a senha de acesso abaixo, ao juízo deprecante,
para acompanhamento. Após cumprido o ato, devolva-se. Int. - ADV: VANDERLEI SELEGUIN (OAB 400799/SP)
Processo 0012450-88.2014.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção passiva - Clayton Cabelo Batista Vistos. Nos termos do Comunicado CG 903/2020, tratando-se de ação penal em curso, primeiramente, remetam-se os autos ao
Ministério Público, com finalidade de encaminhamento à Central Facilitadora para devida digitalização. Antes da remessa, efetue,
a serventia, a adequação da classe processual de acordo com as tabelas unificadas resolução 46 CNJ, bem como, atente-se
para que todas movimentações de documentos estejam confirmadas ( item “2.1” do Comunicado CG 903/2020). Cumpra-se.
Após a digitalização cumpra, a serventia, o disposto no item “6” do Comunicado CG 903/2020, efetuando as conferencias e
certificando. Digitalizados os autos, tornem conclusos para determinação do devido prosseguimento. Int. - ADV: CYLLENEO
PESSOA PEREIRA (OAB 17064/SP), ANNA CHRISTINA CASTELO BRANCO P. FORTUNATO (OAB 18069/PR)
Processo 0012450-88.2014.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção passiva - Clayton Cabelo Batista
- Vistos. 1- Por v. Acórdão da Colenda 13ª Câmara de Direito Criminal, em sessão de julgamento permanente e virtual, julgando
a Apelação Criminal acima mencionado(a), foi proferida a seguinte decisão: “rejeitadas as preliminares, negaram provimento
ao recurso ministerial e deram parcial provimento ao recurso defensivo para: (i) reduzir as penas do réu aos patamares de
5 (cinco) anos de reclusão e 25 (vinte e cinco) dias-multa, cada qual no valor de metade do salário mínimo vigente à época
dos fatos; e (ii) alterar o regime inicial para o semiaberto, mantida, no mais, a bem lançada r. sentença monocrática, por seus
jurídicos fundamentos. consideraram, desde já, prequestionadas as matérias debatidas no processo, para efeito de eventual
manejo de recursos às cortes superiores. comunique-se incontinenti. v.u.”. 2- Dê-se ciência às partes. 3- Oficie-se à Vara de
Execuções Criminais para as providências cabíveis, remetendo-se cópia do ofício encaminhado na data de 12/03/2021. Servirá
o presente, por cópia digitada, como ofício. 3- Após, aguarde-se o retorno dos autos físicos da instância superior. Int. - ADV:
ANNA CHRISTINA CASTELO BRANCO P. FORTUNATO (OAB 18069/PR), CYLLENEO PESSOA PEREIRA (OAB 17064/SP)
Processo 0012450-88.2014.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção passiva - Clayton Cabelo Batista
- Vistos.Atenda-se com urgência.Int. - ADV: CYLLENEO PESSOA PEREIRA (OAB 17064/SP), ANNA CHRISTINA CASTELO
BRANCO P. FORTUNATO (OAB 18069/PR)
Processo 0012450-88.2014.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção passiva - Clayton Cabelo Batista
- Vistos.Atenda-se o ofício do Banco do Brasil, informando ao juízo da 1ª Vara Criminal de Tatuapé/SP. - ADV: CYLLENEO
PESSOA PEREIRA (OAB 17064/SP), ANNA CHRISTINA CASTELO BRANCO P. FORTUNATO (OAB 18069/PR)
Processo 0012450-88.2014.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção passiva - Clayton Cabelo Batista
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
