TJSP 29/08/2022 -Pág. 2994 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3579
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ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes (CPC, art. 90, § 3º). Após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 343326/SP), BÁRBARA CAROLINE DE
SOUZA SCHMIDT (OAB 450728/SP)
Processo 1000882-10.2019.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Maria Isabel
do Carmo Gomes - Vistos. Especifiquem as rés, em cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência.
P.I. - ADV: RHARAY PEREIRA LONGO SALVADOR (OAB 369578/SP), KASSIANNE CRISTIANE GORITA (OAB 367712/SP)
Processo 1001055-29.2022.8.26.0153 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elisabete de Faria Marques - Carlos
Alberto Sérgio - Vistos. 1 Recebo a petição de fls. 33/35 como aditamento à inicial. Anote-se. 2 Fls. 37/44: manifeste-se a FESP.
Intime-se. - ADV: EDER DE FRIAS SOUZA (OAB 425946/SP)
Processo 1001310-26.2018.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Victor Hugo Faria Gomes
- Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença contra a fazenda pública, de natureza acidentária, deverá ser expedido ofício
requisitório a ser requerido por peticionamento eletrônico, através do portal 3-SAJ, nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015,
disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 27/10/2015, Caderno Administrativo, folhas 3 e 4. Intime-se a parte interessada
para fazê-lo, informando e comprovando nestes autos. P.I. - ADV: RODRIGO EUGENIO ZANIRATO (OAB 139921/SP)
Processo 1001918-24.2018.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Christian Bonfin
Pereira - Vistos. Arquivem-se os autos. P.I. - ADV: ANTONIO CARLOS PEREIRA FARIA (OAB 229388/SP)
Processo 1002012-98.2020.8.26.0153 - Inventário - Inventário e Partilha - E.U.J. - J.C.V. - Vistos. Fls. 148/149: manifestese o inventariante. Prazo: 20 (vinte) dias. P.I. - ADV: FABÍOLA DE CURCIO GARNICA LAMAS (OAB 268236/SP), TACIANA
THEREZAN MESCA (OAB 402805/SP)
Processo 1002073-61.2017.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Cláudio de
Camargo - Vistos. Fls. 224/225: defiro. Aguarde-se o julgamento do Tema 1124 do STJ. Prazo: 6 (seis) meses. P.I. - ADV:
EDUARDO DA SILVA CHIMENES (OAB 243434/SP)
Processo 1002145-77.2019.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Jornada de Trabalho - R.T. - Vistos. 1 - Oficie-se
Comando da Polícia Militar (fls. 326/327) autorizando a flexibilização da jornada de trabalho do autor, Cabo Rildo Teodoro,
exclusivamente para realizar o curso EAP do ano de 2022 e subsequentes, se necessário, devendo, após a conclusão, voltar à
escala normal conforme sentença. 2 Após, cumpra-se o despacho de fls. 319. P.I. - ADV: TACIANA THEREZAN MESCA (OAB
402805/SP)
Processo 1002168-52.2021.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Norma Manieri - Banco
BMG S/A - Converto o julgamento em diligência. Expeça-se ofício ao INSS a fim de que este esclareça, mediante fornecimento
de toda documentação pertinente, a quem realmente pertence a reserva de margem de nº 8540770, lançada em 03/03/2016 no
benefício de nº. 708727794. Esclareça, ainda, se Edmur Manieri, CPF 512.088.738-49 recebe algum benefício previdenciário
e se há empréstimos consignados descontados do seu benefício. P.I. - ADV: SANDRO DANIEL PIERINI THOMAZELLO (OAB
241458/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
Processo 1002281-11.2018.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Célio
Donizeti de Souza - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª região, com nossas homenagens. P.I. ADV: DIEGO GONÇALVES DE ABREU (OAB 228568/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0716/2022
Processo 1001424-62.2018.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Maria de Fátima da Silva
- Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª região, com nossas homenagens. P.I. - ADV: DIEGO
GONÇALVES DE ABREU (OAB 228568/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0717/2022
Processo 0005120-65.2014.8.26.0153 (apensado ao processo 0004032-26.2013.8.26.0153) - Cautelar Fiscal - IRPF/Imposto
de Renda de Pessoa Física - M.C.S. - I. - Vistos. Manifeste-se a União acerca da contestação ofertada. Int. - ADV: MAURO
CARAMICO (OAB 111110/SP), ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP), CLAUDIO SANTINHO RICCA DELLA
TORRE (OAB 268024/SP), LUCAS DANIEL ALBERTINI (OAB 388893/SP)
Processo 1001166-52.2018.8.26.0153 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - N.C.: Fls. 233/235, vista à
parte requerente. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0615/2022
Processo 0000015-29.2022.8.26.0153 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - C.E.P.M. - Vistos.
Páginas 64 73/83, manifeste-se a defesa. Prazo: 10 (dez) dias. P.I. - ADV: JOÃO SILVERIO JÚNIOR (OAB 220652/SP)
Processo 0000023-06.2022.8.26.0153 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - W.D.B.Z. e outro J.C.G. - Vistos. Oficie-se ao CREAS como requerido pelo Ministério Público na página 135. Página 148/149, proceda a serventia
as anotações e cadastros necessários. No mais, aguarde-se a vinda psicossocial. P.I. - ADV: BÁRBARA CAROLINE DE SOUZA
SCHMIDT (OAB 450728/SP), FLÁVIO TIEPOLO (OAB 263026/SP)
Processo 0000041-61.2021.8.26.0153 - Providência - Medidas de proteção - V.S. - Vistos. Dê-se carga dos autos ao Setor
Técnico para realização de novo estudo social. Int. - ADV: RENATA IZO MARAGNA (OAB 160987/SP)
Processo 0000077-06.2021.8.26.0153/01 - Precatório - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Mariana Araujo de Jesus
Ferreira - Vistos. Diante do novo procedimento incidente (0000077-06.2021 sub 02), arquive-se este incidente. Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
