TJSP 06/09/2022 -Pág. 2706 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3585
2706
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0433/2022
Processo 0008347-71.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1015081-55.2021.8.26.0577) (processo principal 101508155.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Assistência à Saúde - A.C.A.S. - Vistos. HOMOLOGO o cálculo apresentado
na importância de R$1200,00, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Com relação as requisições de valores, o pedido
deverá ser deduzido nos termos do Comunicado nº 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça, disponibilizado no DJE em
02/07/2015. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARIA SIRLEI DE MARTIN VASSOLER (OAB 46528/SP)
Processo 0011257-71.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1022909-39.2020.8.26.0577) (processo principal 102290939.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Urgência - L.R.S.M. - Vistos. HOMOLOGO o cálculo apresentado na importância
de R$1381,96, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Com relação as requisições de valores, o pedido deverá ser
deduzido nos termos do Comunicado nº 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça, disponibilizado no DJE em 02/07/2015.
Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LUIS ROBERTO DA SILVA MOREIRA (OAB 263455/SP)
Processo 1010184-81.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Padronizado - A.L.M.S. - Vistos. 1- Fls.
246/248: juntados ao incidente. 2- Tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: RENATA ARANTES CAMARGO BASILIO (OAB
320728/SP)
Processo 1013365-56.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - A.E.S.S. - Vistos.
Manifeste-se o(a)(s) requerente(s). Intime-se. - ADV: MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA FARIA (OAB 327885/SP)
Processo 1013854-98.2019.8.26.0577 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - Y.T.D.M.
- E.S.P.C.S.J.C. e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, observadas as cautelas de estilo. Ciência ao Ministério Público.
Intimem-se. - ADV: EDSON BRAGA DE FARIA (OAB 142349/SP), ROBERTO EMILIANO LEITE (OAB 361302/SP), ALUISIO DE
PADUA ANDRADE (OAB 406546/SP)
Processo 1014104-34.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - D.L.S.R. - P.M.S.J.C.
- Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, observadas as cautelas de estilo. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ALUISIO
DE PADUA ANDRADE (OAB 406546/SP), LAÉRCIO MARIANO (OAB 380008/SP), EDSON BRAGA DE FARIA (OAB 142349/
SP)
Processo 1018587-39.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Padronizado - A.L.L.N. - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão, observadas as cautelas de estilo. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ SOUTO
RACHID HATUN (OAB 261558/SP)
Processo 1020459-94.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos R.L.M.O. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, observadas as cautelas de estilo. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV:
LUIZ JOSE BIONDI JUNIOR (OAB 223469/SP)
Processo 1021179-61.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos M.N.Z. - Vistos. Arquive-se e intime-se. - ADV: ANA PAULA TRUSS BENAZZI (OAB 186315/SP), SHEILA MOREIRA FORTES
(OAB 175085/SP)
Processo 1023898-45.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Padronizado - R.H.S.P. - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão, observadas as cautelas de estilo. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: FILIPI LUIS
RIBEIRO NUNES (OAB 297767/SP)
Processo 1028178-25.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - L.O.G.A. - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão, observadas as cautelas de estilo. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ANDERSON
MORAIS FONTES (OAB 345933/SP)
Processo 1030498-82.2020.8.26.0577 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Ensino Fundamental e Médio J.R.S.N. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, observadas as cautelas de estilo. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV:
NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO (OAB 217667/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0434/2022
Processo 0003199-79.2022.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Petição intermediária - Renata Arantes Camargo
Basilio - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da execução, conforme comprovante de pagamento juntado aos autos, JULGO
EXTINTO o processo. Com o trânsito em julgado, certifique-se e expeça-se mandado de levantamento observando-se o
formulário de fls. 23/24. Após, certifique-se nos autos principais e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo. P.R.I.
- ADV: RENATA ARANTES CAMARGO BASILIO (OAB 320728/SP)
Processo 1005590-87.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - A.C.S. - Vistos. Recebo
a apelação interposta pela(o) Município em seu efeito devolutivo. A(o) requerente para oferecimento de contrarrazões. Intimemse. - ADV: MAGDA ALEXANDRA LEITAO GARCEZ (OAB 283080/SP)
Processo 1005735-46.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - M.V.R. - Vistos.
Reexaminando a questão decidida, concluo que não deve ser modificada a decisão recorrida, cujos fundamentos bem resistem
às razões do recurso, de forma que a mantenho. Remetam-se os autos à C. Câmara Especial do E.Tribunal de Justiça de São
Paulo, observadas as cautelas de estilo e com as homenagens deste Juízo. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo 1010184-81.2021.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Padronizado - Renata Arantes Camargo Basilio Vistos. Tendo em vista o cumprimento da execução, conforme comprovante de pagamento juntado aos autos, JULGO EXTINTO
o processo. Com o trânsito em julgado, certifique-se e expeça-se mandado de levantamento observando-se o formulário de fls.
20/21. Após, certifique-se nos autos principais e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV: RENATA
ARANTES CAMARGO BASILIO (OAB 320728/SP)
Processo 1025420-39.2022.8.26.0577 - Tutela Infância e Juventude - Seção Cível - E.S.C. - Vistos. Trata-se de pedido de
Alvará para participação de crianças/adolescente, em Desfile de Moda no Shopping Colinas, formulado pela pessoa jurídica
Empreendimentos Shopping Colinas LTDA. Com a inicial vieram os documentos de fls. 04/22. O parecer do Dr. Promotor foi pelo
deferimento. É o relatório. Decido. Os responsáveis pela empresa Empreendimentos Shopping Colinas LTDA, pela presente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
